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materia nº 8691/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 8691 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaOfício nº 0325/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7835/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus, localizado no bairro centro.
native_id46072

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-14 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-14 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 104ª Reunião da Sessão Ordinária (Ata nº 121) em 14/10/2021.
2021-10-07 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 14/10/2021

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 12

RANDE DO SUL | !
PREFEITURA a L DE PELOTAS |
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 325/2021/DAO : |
|
Pelotas, 05 de outubro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor |
Cristiano Silva '
Presidente da Câmara Municipal |
Pelotas-RS I
Excelentíssimo Senhor Presidente, | |
Na oportunidade em que o cumpririent , envio-lhe resppsta referente ao expediente
formulado pelo vereador Michel Escalante, 9 qual requer informações sobre contrapartidas
realizadas no empreendimento imobiliário Studid Plus, localizado no bairro Centro (prot.
Câmara 7835/2021). |
Segue apenso, esclarecimentos prestadps pela Secretaria Municipal de Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana — SGCMU (05 fls.).
Atenciosamente,
Paula Schil ;
Prefeiti
9AOEBPISTIAS - L698 01090 10d
PROTOCOLO 8691 - 5FE2ZFE4830D6
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000249/2021 it
Interessado: Vereador Michel Escalante
!
Pelotas, 04 de outubro de 2021.
Tipo de Documento: Pedido de aformação
|
Em atendimento ao Pedido de Informaçã
p de do Sul
Mitigatória do empreendimento denominado ST| DIO PLUS, informamos que não encontramos
este Edifício em nosso banco de dados, em contat
com a construtora, fomos informados que: |
existem apenas o STUDIO RESIDENCE E O STUL O PLUS O, ambos respondidos nos Pedidos
251 e 253 respectivamente. | |
Atenciosamente, i
Avg. Carm
Secretária -
Matri
Secretária m q
Rua Lobo da Costa, 520
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: sgemu.pelotas(Ogmail.com
CEP 96010-150
9AOEBPISTIAS - L698 01090 10d
E
PROTOCOLO 8691 - 5FE2ZFE4830D6
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000253/2021
Interessado: Vereador Michel Escalante |
Tipo de Documento: Pedido de Informação
1
Pelotas, 04 de outubro de 2021.
Em atendimento ao Pedido de Informaçã Excelentíssimo! Vereador, referente a Medida
Mitigatória do empreendimento denominado! ST DIO RESIDENCE. Anexamos Certidão do|
E
Departamento de Licenciamento de Projetos da Spcretaria de Gestão da, Cidade e Mobilidade
|
Urbana. !
Atenciosamente,
secre a da IsGCMU
Arq. Carimera Vera Roig
Secretária | SGCMU
Matricula; 7741 |
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150
Contato: (53) 3284-4490 E |
E-mail: sgemu pelotas(Dgmail.com a
9AOE8PISTIAS - L698 01090 10d
' PROTOCOLO 8691 - 5FE2ZFE4830D6
ho
Secretaria Municipal de Gestão Urb
DLP - DEPARTAMENTO DE LICE
ana
IAMENTO DE a ros
Tendo em vista Pedido de Informação
imobiliário denomihadd STUDIO RESIDENCE, bem como acerca de
contrapartidas ajustad as entre o Poder Público e o empreendedor, o
Departamento de Licenciamento de Projetos delibera:
O empreendimento denominado STUDIO RES
propriedade de PORTOS EMPREENDIMENTO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR.
cobrança de medidas mitigatórias.
ARQ.
Nepartamento d
IDENCE, localizado
PS IMOBILIÁRIOS LTD
q , |
RAUM MARGÕES:S
e Licehadiâme Rede P
f ! E a
Rua Dom Pedro II, nº. 238, de
acerca do empreendimento ,
. caracteriza-se por ser um |
Edificações com essa ca acterística não são passíveis
de apresentação de Estudo de Impacto de Vizi ha nça (ElV), não ejtan lo sujeitas, dessa forma, à
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secreta a de Gestão d
“ Denartamento de Lie enciamento de
ae e Mobilidade Urbana
roietos
9AOE8PISTIAS - L698 01090 10d
Jo . PROTOCOLO 8691 - 5FE2ZFE4830D6
Estado do Rio
Prefeitura Municipa
Gabinete da Secretária
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000251/2021
Interessado: Vereador Miche! Escalante
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Pelotas, 04 de outubro de 2021.
Urbana.
Atenciosamente,
de Pelotas
- SGCMU
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: secmu.pelotas(Demail.com
9AOE8PISTIAS - L698 01090 10d
PROTOCOLO 8691 - 5FE2ZFE4830D6
Secretaria Municipal
DLP - DEPARTAMENTO DE LIGENCIA
I
de estão Urbana
ENTO DE PROJETOS |
I i
Tendo em vista Pedido de Informação
imobiliário pa STUDIO PLUS |il,
contrapartidas ajus!
acerca do empreendimento
bem como acerca de
dasjentre o Poder Público e o empreendedor, o
Departamento de Licenciamento de Projetos delibera:
O empreendimento denominado STUDIO PLUS jl,
propriedade de PORTOS EMPREENDIA ENTOS
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILDAR. Edifica
ha
localizaddà Rua Almirante Barroso, nº. 2792, de
) z
IMOBILIÁRIOS LTDA. caracteriza-se por ser um
çães com esta car: acterística não são passíveis
de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), não estando sujeitas, dessa forma, à
cobrança de medidas mitigatórias. |
ARQ. RAY
Departamento de Liá
í
]
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secretaria de Gestão da Cliade e Mobilidade Urbana
"Departamento de Licen ijamento de Pr:
jetos
|
9AOE8PISTIAS - L698 01090 10d
et PROTOCOLO 8691 - 5FE2ZFE4830D6

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