br-locleg corpus explorer

← Pelotas (RS)

materia nº 8697/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 8697 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaOfício nº 0329/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7819/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante, localizado no bairro centro.
native_id46078

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-14 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-14 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 104ª Reunião da Sessão Ordinária (Ata nº 121) em 14/10/2021.
2021-10-07 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 14/10/2021

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAI, DE PELOTAS
GABINETE DA PE FEITA
OFÍCIO N.º 329/2021/DAO
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
|
Excelentíssimo Senhor Presidente,
|
|
|
Na oportunidade em que o cumprimento,
Pelotas, 05 de outubro de 2021.
envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pelo vereador Michel Escalante, oi qual requer informações sobre contrapartidas
realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xhvante, localizado no bairro Centro (prot.
o |
Câmara 7819/2021).
Vale frisar que tal expediente já fora es
vez que idênticas informações haviam sido solicithd pelo vereador. |
ndido através dá Of. 315/2021/DAO, uma
Segue apenso, esclarecimentos prestado pela Secretaria Municipal de Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana — SGCMU na ocasião (Op fls.).
Í
Atenciosamente,
Í
e
I
Praça Coronel Pedro Osório, nº toi, Pel
Fone (53) 33094
=-———— ay
tas/RS — CEP 96015-01
26
bLEZISOJAIV6 - 2698 0100 10d
PROTOCOLO 8697 - 9ABFFC5E7374
Estado do Rio o À rande do Sul
Prefeitura Municipal de Pelotas
Gabinete da Secretária - SGCMU
i !
À Secretaria Municipal de Governo |
Número do Processo: 000252/2021
Interessado: Vereador Michel Escalante
|
Tipo de Documento: Pedido de Informação |
Pelotas, 04 de outubro de 2021. | |
|
Em atendimento ao Pedido de Informação do Excelentíssimo Vereador, referente a Medida
Mitigatória do empreendimento denominado STUDIO XAVANT a Anekxamos Certidão do
Departamento de Licenciamento de Projetos | Sec etaria de ces da Cidade e Mobilidade
Urbana. | | E
| |
Atenciosamente, | |
Lona)
Carmem Véra Hoig
Secretária da SGEMU
Aq. Carmeta Veri Roig
Secretária | SG
Matricula: 4
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150 |
Contato: (53) 3284-4490 :
E-mail: sgemu.pelotas( gmail.com
bLEZISOJAIV6 - 2698 0100 10d
PROTOCOLO 8697 - 9ABFFC5E7374
| ;
Secretaria Municipal de Gestão Urbana,
DLP - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS .
Tendo em vista Pedido de Informação acerca do empreendimento
imobiliário denominado STUDIO XAVANTE, bem como acerca de
contrapartidas ajustadas dntre o Poder Público e o empreendedor, o
Departamento de Licencia ento de Projetos delibera:
XAVANTE, o alizado à Rua Dr, João Pessoa, nº. 792, de
NTOS MOR LIÁRIOS LTDA. caracteriza» se ? por ser um
O empreendimento denominado STUDI
propriedade de PORTOS EMPREENDI
de apresentação de Estudo de Impacto d Viinhánça Ev), não tando sujeitas, dessa forma, à
cobrança de medidas mitigatórias.
Ê | Ry SÉ
ARQ. RANE MARBL se |
Departamento de er à
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
Departamento de Licencia ento de Projetos
bLEZISOJAIV6 - 2698 0100 10d
toa PROTOCOLO 8697 - 9ABFFC5E7374

open original →