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materia nº 8985/2021

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 8985 / 2021
Date 2021-10-16
EmentaPropõe envio de expediente para Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), sugerindo estudos para implantação de FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS/AS APOSENTADOS/AS E PENSIONISTAS DA PREVPEL, que seria assinado na frente do servidor da Prevpel, que tem fé pública.
native_id46234

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-26 Encaminhado Expediente — Matéria encaminhada por e-mail ao Poder Executivo (Of. Leg. nº 0474/2021).
2021-10-26 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 109ª Sessão Ordinária (Ata nº 126) em 26/10/2021.
2021-10-18 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 26/10/2021.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pelotas
 Gabinete do Vereador SIDNEI FAGUNDES - SID
 Bancada Partido dos Trabalhadores - PT
Rua 15 de Novembro, n.º 207 - Centro - CEP. 96.015-000 - Pelotas-RS
Fones: (53) 3026-1001 * Direto 3222-1090 * Celular 99136-3769
E-mail: smatiasfagundes@gmail.com
PROPOSIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA: Propõe envio de expediente para Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de 
Pelotas (Prevpel), sugerindo estudos para implantação
de FORMULÁRIO ESPECIFÍCO PARA COMPROVAÇÃO 
DE VIDA DOS/AS APOSENTADOS/AS E PENSIONISTAS
DA PREVPEL, que seria assinado na frente do servidor da 
Prevpel, que tem fé pública.
J u s t i f i c a t i v a
Recebemos em nosso gabinete, diversas solicitações de aposentados/as e 
pensionistas da Prevpel, que são pessoas idosas e enfrentam filas em consultórios
médicos, e a necessidade de agendar consulta, para solicitar Atestado de Vida.
Outra forma de provar vida, são em tabelionatos em fila, e ainda pagando 
para Declaração de Vida.
Para o recadastramento atualmente é necessário apresentar um atestado 
médico ou a declaração de vida e de residência, com reconhecimento de firma por 
autenticidade, via tabelionato.
A Prevpel poderia facilitar, fazendo plantão de atendimento à distância, 
justificam esta proposição.
Sala de Sessões, 15 de outubro de 2021
Vereador Sidnei Fagundes – Sid
Bancada do PT
PROTOCOLO 8985 - A038DB3AE477

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