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materia nº 9151/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 9151 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaOfício nº 0361/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8321/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Studio Xavante.
native_id46361

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-27 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-27 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 110ª Sessão Ordinária (Ata nº 127) em 27/10/2021.
2021-10-21 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 27/10/2021.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 6

OFÍCIO N.º 361/2021/DAO
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
GABINETE D
Excelentíssimo Senhor Presidente, |
|
Na oportunidade em que o cumpriment
formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual
empreendimento imobiliário Studio Xavante (ptot.
|
Segue apenso, esclarecimentos prestad
]
dade e Mobilidade Urbana — SGCMU (02 fis.).
Atenciosamente,
PAULA SCHILD
MASCARENHA
7209464034
Paula Schil
Praça Coronel Pedro Osório, nº Ig
Fone (53) 3:
Assihado de forma digital por
ASCHILD
ICARENHAS.57209464034
8: 2021.10.20 130224
515 nh
D
33
, Pelotas/RS — CEP 96015-010
9-6026
DE DO SUL :
DE PELOTAS
Pelótas, 20 de outubro de 2021.
, envio-lhe resposta referente ao expediente : |
quer informações sobre as contrapartidas no |
âmara 8321/2021).
s pela Secretaria Municipal de Gestão da Ci-.
as daI9AgISIAL - LSL6 01090 10d
N , PROTOCOLO 9151 - 1FBEBF6EB15E
Grar de do Sul
Prefeitura Municipal de Pelotas
Gabinete da Secretár: a - SGCMU
]
fi
Estado do Rio Gr
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000268/2021 |
Interessado: Vereador Michel Escalante
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Pelotas, 20 de outubro de 2021.
Em atendimento ao Pedido de Informação! do [Excelentíssimo Vereador, referente a Medida
Mitigatória do empreendimento denominado |BT DIO XAVANTE. Aneéxamos Certidão do
Departamento de Licenciamento de Projetos dal
Segretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade
pi
Urbana. |
Atenciosamente,
Ma
P/ Carmen VeralRoig
Segretátia lda S4 CMU
Avg. Sarmem Very Roig
Secretária | SGCHMU
Matricula Ee
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150 Í
Contato: (53) 3284-4490 f
E-mail: sgemu.pelotas(Dgmail.com |
aSLdaI9AgIIAL - LSL6 01090 10d
PROTOCOLO 9151 - 1FBEBF6EB15E
Secretaria Municipal de Gestão Urban j
NETOS
DLP « DEPARTAMENTO DE LICENC A
1
Tendo em vista Pedido
imobiliário denominado
de Informação aterca do empreendimento
BTUDIO XAVANTE, bem como acerca de
contrapartidas ajustadas entre o Poder Público e'o empreendedor, o
Departamento de Licenci
O empreendimento denominado STUDIO XAVAN
propriedade de PORTOS EMPREENDIMENTOS
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR. Edif
de apresentação de Estudo de Impacto de Vizin
cobrança de medidas mitigatórias.
mento de Projetos delibera:
E, bocalizado à Rua Dr. João Pessoa, nº. 792, de
MOBILIÁRIOS LTDA. caracteriza-se por ser um
ações com essa característica não são passíveis
Pençã (ElV), não estado sujeitas, dessa forma, à
H
Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
Departamento de Licend amento de Projetos
as daI9AgISIAL - LSL6 01090 10d
h PROTOCOLO 9151 - 1FBEBF6EB15E

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