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materia nº 9202/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 9202 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaEmenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
native_id46406

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-03 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL, passa a tramitar no projeto a que faz referência.
2021-11-03 Proposição DISCUTIDA Preliminarmente — Discutido preliminarmente na 112ª sessão ordinária, em 03/11/21 (ata nº129/21).
2021-10-27 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 112ª sessão ordinária, em 03/11/21.
2021-10-27 Proposição APREGOADA — Apregoado na 110ª sessão ordinária, em 27/10/21 (ata nº127/21).
2021-10-21 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 110ª sessão ordinária, em 27/10/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-27T12:13:13.237655-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 051/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Art. 1. Acrescenta ao Programa 0118 – Saneamento, do órgão 206 – Secretaria de Serviços
Urbanos e Infraestrutura a criação da Ação Programática 0006 – Hortas Fundo de Quintal.
“Ação Programática 0006 – Hortas Fundo de Quintal
Objetivo da ação: fornecer as famílias do cadastro único suporte técnico e insumos para
desenvolverem hortas em suas residências, incentivando a compostagem doméstica dos resíduos
orgânicos, produzindo alimentos saudáveis e gerando sustentabilidade. 
Valores Fonte 0001.
2022 – R$ 5.000,00; 
Total de R$ 5.000,00.
Indicador: Número de residências contempladas.
Meta prevista: Atingir 50% das famílias do Cadastro único.
Índice atual: -
Data da Aferição: junho de 2021.
Periodicidade de medição: Anual.
Forma de calculo: quantitativo.”
Local de retirada do recurso:
Programa 0118 – Saneamento, do órgão 206 – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura,
Ação programática 0002, 15.452.0118.2147. Fonte 0001:
2022 – R$ - 5.000,00;
Total de R$ -5.000,00
SALA DE SESSÕES, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Miriam Marroni
Vereadora do PT
PROTOCOLO 9202 - D2021D7427DC

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