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materia nº 9201/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 9201 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaEmenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
native_id46423

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-03 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL, passa a tramitar junto ao projeto que faz referência.
2021-11-03 Proposição DISCUTIDA Preliminarmente — Discutida preliminarmente na 112° sessão ordinária em 03/11/2021 (ata n°129/2021).
2021-10-27 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 112° sessão ordinária em 03/10/2021.
2021-10-27 Proposição APREGOADA — Apregoado na 110° sessão ordinária em 27/10/2021 (ata n°127/2021).
2021-10-22 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 110° sessão ordinária em 27/10/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-27T12:22:56.407915-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 051/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Art. 1. Acrescenta ao Programa 0120 – MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do órgão
217 – Secretaria de Qualidade Ambiental a criação da Ação Programática 0008 – Composta
Pelotas.
“Ação Programática 0008 – Composta Pelotas 
Objetivo da ação: Como ponto de partida as escolas da rede municipal divulgar, fomentar,
incentivar, subsidiar, implementar a prática da compostagem de resíduos sólidos orgânicos, de
modo piloto reduzindo o lixo, utilizando na adubação de áreas verdes, hortas e jardins da escola
gerando sustentabilidade. 
Valores Fonte 0001. 
2022 – R$ 200.000,00; 
Total de R$ 200.000,00. 
Indicador: número de alunos da rede municipal que tenham contato com o processo prático da
compostagem de resíduos orgânicos. 
Meta prevista: implementar em todas as escolas da rede municipal com área física disponível.
Índice atual: - Marco Zero 
Data da Aferição: junho de 2021. 
Periodicidade de medição: Anual. 
Forma de cálculo: quantitativo. 
Local de retirada do recurso: 
Programa 0118 – Saneamento, do órgão 206 – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura,
Ação programática 0002, 15.452.0118.2147. Fonte 0001: 
2022 – R$ - 200.000,00;
Total de R$ -200.000,00 
SALA DE SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2021.
Miriam Marroni
Vereadora do PT
PROTOCOLO 9201 - ECE48656542B

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