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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 051/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Art. 1. Acrescenta ao Programa 0120 – MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do órgão
217 – Secretaria de Qualidade Ambiental a criação da Ação Programática 0008 – Composta
Pelotas.
“Ação Programática 0008 – Composta Pelotas
Objetivo da ação: Como ponto de partida as escolas da rede municipal divulgar, fomentar,
incentivar, subsidiar, implementar a prática da compostagem de resíduos sólidos orgânicos, de
modo piloto reduzindo o lixo, utilizando na adubação de áreas verdes, hortas e jardins da escola
gerando sustentabilidade.
Valores Fonte 0001.
2022 – R$ 200.000,00;
Total de R$ 200.000,00.
Indicador: número de alunos da rede municipal que tenham contato com o processo prático da
compostagem de resíduos orgânicos.
Meta prevista: implementar em todas as escolas da rede municipal com área física disponível.
Índice atual: - Marco Zero
Data da Aferição: junho de 2021.
Periodicidade de medição: Anual.
Forma de cálculo: quantitativo.
Local de retirada do recurso:
Programa 0118 – Saneamento, do órgão 206 – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura,
Ação programática 0002, 15.452.0118.2147. Fonte 0001:
2022 – R$ - 200.000,00;
Total de R$ -200.000,00
SALA DE SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2021.
Miriam Marroni
Vereadora do PT
PROTOCOLO 9201 - ECE48656542B
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