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materia nº 9311/2021

Tipo Moção
Número / Ano 9311 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaVimos por meio desta, nos somar aos esforços para que o Pontal da Barra, na praia do Laranjal, se torne, efetivamente e de forma urgente, uma Unidade de Conservação, em conformidade com o relatório “Fundamentação técnico-científica para a criação da Unidade de Conservação Pontal da Barra do Laranjal, Pelotas, Rio Grande do Sul”, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas, com organização de Silvia Carla Bauer Barcellos.
native_id46469

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-03 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-11-03 Encaminhado Expediente — Encaminhado por e-mail ao Poder Executivo (Of. Leg. nº 0488/2021).
2021-11-03 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovado na 112ª Sessão Ordinária em 03/11/2021 (Ata nº 129).
2021-10-25 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 03/11/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T11:18:17.945889-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Proposição - Em defesa do Pontal da Barra
EMENTA: Vimos por meio desta, nos somar aos esforços para que o Pontal da Barra, na
praia do Laranjal, se torne, efetivamente e de forma urgente, uma Unidade de
Conservação, em conformidade com o relatório “Fundamentação técnico-científica para a
criação da Unidade de Conservação Pontal da Barra do Laranjal, Pelotas, Rio Grande do
Sul”, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas, com organização de Silvia Carla
Bauer Barcellos.
JUSTIFICATIVA: Conforme consta no referido relatório o Pontal da Barra, na Praia do
Laranjal, se configura, enquanto um dos recortes do Pampa, como o segundo Bioma mais
degradado do país. E, embora o relatório técnico-científico liderado pela UFPel esteja
pronto desde 2018, dando sustentação ambiental, histórica e cultural para o local ser
preservado, ainda nos encontramos em um cenário de riscos e incertezas em relação ao
mesmo.
Câmara Municipal de Pelotas, 13 de outubro de 2021
Vereadora Mirim Alice Domingues Grassatto
Vereadora Fernanda Miranda (Bancada do PSOL)
PROTOCOLO 9311 - C6DE5CF9F2CB

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