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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EMENTA: Propõe a realização de Audiência Publica, no formato
virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal,
dia 18 de novembro de 2021, as 19hs, para tratar da Importância e
desafios do Trabalho do Agente de Saúde e Agente de Combate a
Endemias.
Serão convidados os Agentes de Saúde e suas representações das seguintes regiões da cidade:
Daniel Stigger da UBS Triunfo.
Cláudia Souza da UBS Dunas.
Luana Almeida UBS Navegantes.
Débora Morales UBS Guabiroba
Beatriz Mendes UBS Guabiroba
César Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Chefe das UBS’s da Prefeitura Municipal de Pelotas.
Justificativa.
O papel do agente comunitário de saúde surgiu na década de 1990, quando o programa
“Saúde da Família” passou a ser implantado pelo Ministério da Saúde. No início, apenas alguns
locais do Brasil recebiam a visita desses profissionais, como São Paulo, Distrito Federal e o
Nordeste.
Em 1994, a ideia expandiu e passou a englobar outras regiões brasileiras. Hoje, esse
profissional é de extrema importância em muitas localidades, sendo indispensável para garantir
mais qualidade de vida e apoio para quem vive em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, os agentes comunitários têm sido amplamente estudados por várias universidades
brasileiras. Isso não é por acaso.
Esses profissionais trabalham como mediadores, ajudando na interlocução entre governo e
comunidade e, muitas vezes, sendo a principal via de acesso a programas de saúde e de qualidade
de vida para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas. De forma bem
PROTOCOLO 9390 - AA7F56477DE8
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resumida, podemos dizer que o agente é o profissional responsável por realizar atividades de
promoção da saúde e prevenção de doenças.
O agente social promove ações educativas por meio de visitas às residências das famílias ou
em ações coletivas – de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
No começo, essa profissão foi criada com o intuito de melhorar a saúde das mães e das crianças,
especialmente de populações em situação de privação, combatendo doenças transmissíveis como
pneumonias e diarreia. Porém, hoje a situação é diferente, já que existem outras doenças que podem
colocar em risco a vida e a qualidade de vida das pessoas, como infarto, AVC, e outras capazes de
levar à incapacidade ou à morte.
A presente Audiência Publica tem o objetivo de discutir a Importância e desafios do Trabalho
do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e conhecer a realidade do trabalho dos
agentes, suas peculiaridades, desafios e realizações, principalmente com o advento da Pandemia.
Pelotas, 27 de outubro de 2021.
Miriam Marroni
Vereadora do PT
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