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materia nº 9453/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 9453 / 2021
Date 2021-10-27
EmentaOfício nº 0368/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8547/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a UBS Pedreiras.
native_id46578

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-04 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-11-04 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 113ª Sessão Ordinária (Ata nº 130) em 04/11/2021.
2021-10-28 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 04/11/2021

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 12

ESTADO DO RIO GRA!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS |
GABINETE DA PREFEITA |
OFÍCIO N.º 368/2021/DAO
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS [|
Excelentíssimo Senhor Presidente, |
|
Na oportunidade em que o cumpriment
formulado pelo vereador César Brizolara, o qual
(prot. Câmara 8547/2021). |
Pelotas, 26 de outubro de 2021.
, envio-lhe respósta referente ao expediente
equer informações sobre a UBS Pedreiras
Segue apenso, esclarecimentos prestado pela Secretaria Municipal de Saúde — SMS
(05 fls.) I
Atenciosamente,
fu
bt
Paula chil M
Prefei)
Fone (33) 3309-6026 |
scarenhas
qaZ/492€9+76z - ESP6 O10D0OLO Ud
PROTOCOLO 9453 - 294B37BF77DD
Memorando nº. 491/2021 GAB
De: Gabinete — SMS
Para: Sr. Bruno Peil Velloso
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo é A
Senhor Chefe,
Vimos pelo presente, em respost
encaminhar cópia do Memorando n
Primária, referente à UBS Pedreiras.
Atenciosamente,
Roberta Pagani úria
Secretária Municipal
Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabinete O gmail.com
ESTADO DO RIO G
MUNICÍPIO D
SECRETARIA
p
outubro de 2021.
a aq Pedido de Informação supracitado,
iretoria de Atenção
qaZ/492€9+76z - ESP6 O10D0OLO Ud
PROTOCOLO 9453 - 294B37BF77DD
ESTADO DO RIO GRANDE bo SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE|SALÍDE
Memo.n.º576/2021/ D.A.P | Pel tas, 22 de outubro de 2021.
DE: Mariane Laroque | |
Direção de Atenção Primária
PARA: Gabinete Secretária Municipal de Saú
Em resposta ao documento supracitado, informamos que o encerramento
sa Modelar, foi ofitializado em 05/10,
do contrato administrativo com a empres
o Setor de Ligitações a segunda
do corrente ano, e segundo informações
empresa já foi notificada. Ea
Informo também que o profissional médico desenvolve suas atividades
profissionais, em 05 turnos na UBS Pedrei
manhã e tarde, e um turno as quartas-feiras ara receitas e
s, as segundas e quintas-feiras,
visitas domiciliares.
Sem mais para o momento. |
Atenciosamente.
Ê
RASA OE &. pise Sa AE
El atintos it | |
Patrícia Batista Mariane Lároque
o |
Apoio Técnico Colônia Diretora de Atenção Primária
Rua Francisco Lobo da Costa, 1764 — sala 209
Telefone: (53) 3284-7782
qaZ/492€9Y6Z - ESP6 O10DOLO Ad
PROTOCOLO 9453 - 294B37BF77DD
MUNICÍPIO DE PELO As
ESTADO DO RIO GRANDEÉ|DO SUL
S.M.F. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE COMPRA; GOVERNAMENTAIS | 141
2020
'TERMO RESCISÓRIO
'Resfisão do Contrato Administrativo N.º
036/2020, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS
PEDREIRAS, o qual foi celebrado entre o
LTDA.
|
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, pessoa jurídica ge ireito público iriterno, com Prefeitura na
Praça Cel. Pedro Osório, nº 101, inscrita no CNPJ/MF sob nº 87.455.531/0001-57, neste ato
representado por sua Prefeita, Sra. Paula, |Schild Mascarenhas, brasileira, solteira,
Professora, inscrita no CPF/MF sob o nº 572. 94.640-34, dénominado simplesmente
CONTRATANTE, rescinde unilaterálmente o; (Co trato Administiativo “nº 036/2020, de |
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E O. A UBS PEDREIRAS (Tomada de Preços nº
06/2019 - SMS). A presente rescisão é reali ada com base no jArtigo : 79, 1, da Lei n.º
8.666/93, e pelo disposto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA MOTIVAÇÃO :
A presente rescisão é motivada pelo MEM/005835/2021, da Secretaria Municipal de Saúde,
ante a manifestação expressa da Contratada | ela Jrescisão do contrato é demais condições
expressas no expediente. Cj
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO H | |
Este Termo Rescisório faz com que cessem os et do Contrato Administrativo n.º 036/2020,
referentes a Execução das Obras de Reforma e Al pliação da UBS) Pedreiras, nos termos dos: |
pareceres contidos no MEM/005835/2021, ressalvada a aplicação das penalidades previstas no
É a . 4 Ldga a
contrato, a ser determinada em processo específico |
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO o]
Para dirimir as questões decorrentes deste injstrui ento, é compet
Pelotas-RS, excluindo-se qualquer outro, por mais, rivilegiado quejseja.
ente o fora da Comarca de
pelotas, OS de qui ulzd! de 2021
Testemunhas: '
Ho
. EDUARDO SCHEIN Assinado de (ora ans por EDUAADO
IN TRINDADES95D49S!
* TRINDADE:38350495049 dodanaom age nobras ido
jcuradoria-Geral do Município
QQZ/492€9+6Z - ESP6 O10D0OLO Ud
PROTOCOLO 9453 - 294B37BF77DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DA/SAUDE
| !
Memorando nº. 494/2021 GAB | Pelotas, 26 de putubro de 2021.
De: Gabinete — SMS it
Para: Sr. Bruno Peil Velloso |
Chefe de Gabinete Es |
Secretaria Municipal de Governo e AG es Estratégicas
fo
Referência: Em complemento ao Pedido de Informação nº 280/2021 -
SGAE ||
il
Senhor Chefe,
Vimos pelo presente, em respostá ad Pedido de Infôrmação supracitado,
encaminhar cópia do Memorando nº584 20 1 da Diretoria de Atenção Primária,
referente ao Posto Pedreiras. |
Atenciosamente,
Roberta Paganini Mu ibeiro
Secretária Municipal de
Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabineteO gmail.com
qaZ/4972€9Y6Z - ESP6 O10D0OLO Ad
PROTOCOLO 9453 - 294B37BF77DD
ESTADO DO RIO E
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA
Memo. n.º584/2021/ D.A.P
DE: Mariane Laroque
Direção de Atenção Primária
PARA: Gabinete Secretária Municipal de Safide
Em complemento a resposta ao
22/10/2021 através do MEMO 576/2021, informamos ainda quanto a previsão
de término da obra, ficamos na depen
próxima empreiteira que foi notificada., Em
ao acordo de utilização da igreja, informa
necessidade. i
Sem mais para o momento. i
Atenciosamente.
narne BA
QU io
E
Mariane Ldroque
Diretora de At
Rua Francisco Lobo da Costa, 1764 — sala 209
Telefone: (53) 3284-7782
ricia do prazo a ser estipulado pela
relação à interrupção das obras, se
êngia da empresa em questão. Quanto
os que será fenovado conforme a
então Primária
vi
qaZ/492€9+76z - ESP6 O10D0OLO Ud
E) PROTOCOLO 9453 - 294B37BF77DD

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