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materia nº 9557/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 9557 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaOfício nº 0366/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8772/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as castrações municipais realizadas pelo COMUPA.
native_id46659

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-09 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-11-09 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 115ª Sessão Ordinária (Ata nº 132) em 09/11/2021.
2021-11-03 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 09/11/2021.

Documents (1)

texto original #

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E],
h E, Y
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 366/2021/DAO
Pelotas, 22 de outubro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva . PROTOCOLO Nº 9557/2021
Presidente da Câmara Municipal 24 às 10:42:26
Pelotas-RS Emissão: 09/11/20
E E a ITURA
Interessado: PREFE
F MUNICIPAL DE PELOTAS
na Tipo documento: OFÍCIO
nd cód Assinatura:
= e, E ] —
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as castrações muni-
cipais realizadas pelo COMUPA (prot. Câmara 8772/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde — SMS
(03 fls.)
Atenciosamente,
Paula Sehild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DA SAÚDE
Memorando nº. 483/2021 GAB Pelotas, 20 de outubro de 2021.
De: Gabinete — SMS
Para: Sr. Bruno Peil Velloso
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas
Referência: Pedido de Informação nº 282/2021 - SGAE
Senhor Chefe,
Vimos pelo presente, encaminhar cópia do Memorando nº 160/2021 do
Departamento da Vigilância Ambiental em Saúde, referente às castrações
municipais realizadas pelo COMUPA.
Atenciosamente,
Roberta Paganini Lauria Ribeiro
Secretária Municipal de Saúde
Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabinete (O gmail.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE ,
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAUDE
Memo VIGIAMS nº160/2021 Pelotas, 20 de outubro de 2021
De: Isabel Martins Madrid
Chefe do Departamento da Vigilância Ambiental em Saúde
Para: Roberta Paganini Ribeiro
Secretária Municipal de Saúde
Prezada Secretaria,
Em atendimento à solicitação constante no processo nº 000282/2021
referente ao pedido de informações Of Leg. 0458/2021, cumpre informar o que
segue:
O Programa de Controle Populacional de cães e gatos vigente no município é
desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses/SMS, conforme informações
prestadas no MEMO VIGIAMS nº152/2021 (em anexo), referente ao pedido de
informação da vereadora Cristina Oliveira, pelo processo nº 000262/2021 - Of Leg.
0426/2021. Portanto, não existem castrações sendo realizadas pelo COMUPA logo,
não há o que ser informado na demanda listada de 1 a 4 no presente pedido de
informações.
Pontue-se que devido às restrições atuais de recolhimento de animais ao
canil municipal, as castrações de animais errantes e semidomiciliados estão sendo
realizadas com o apoio da população incluindo protetores de animais, os quais se
responsabilizam pelos cuidados pré e pós-operatórios. Tendo em vista que o
COMUPA realiza o cadastramento de protetores atuantes no município, o CCZ
solicitou ao comitê, a relação de protetores cadastrados para seleção e
agendamento de procedimentos de castração especialmente de fêmeas caninas e
felinas. Todos os procedimentos disponíveis já foram agendados, permanecendo
várias fichas na fila de espera.
Sendo o que havia para o momento, coloco-me à disposição para
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Médica Veterinária, Dra.
Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Memo VIGIAMS nº152/2021 Pelotas, 04 de outubro de 2021
De: Isabel Martins Madrid
Chefe do Departamento da Vigilâncii Ambiental em Saúde
Para: Roberta Paganini Ribeiro |
Secretária Municipal de Saúde
Prezada Secretaria,
Em atendimento à solicitação constante no processo nº 000262/2021
referente ao pedido de informações Of Leg. 0426/2021, cumpre informar o que
segue:
Pontue-se que os procedimentos de esterilização cirúrgica atualmente
realizada pelo município referem-se a uma compra emergencial de 130
procedimentos no valor total de 17 mil reais, dos quais na presente data, 121 já
foram realizados conforme planilha em anexo e, nove estão pré-agendados.
Do total de procedimentos, 100 foram disponibilizados à Comissão de
Proteção Animal da Câmara de Vereadores de Pelotas para animais comunitários ou
pertencentes a famílias em vulnerabilidade social. As inscrições foram realizadas
por meio de formulário eletrônico tom preenchimento de informações pessoais e
dos animais e comprovação de baixa renda ou comprovação de animal comunitário.
Após o fim do período de inscrição, toda documentação foi entregue pela Comissão
de Proteção Animal ao Centro de Controle de Zoonoses/SMS para análise da
documentação e agendamento das castrações. Os demais procedimentos ficaram a
disposição do CCZ para castrações de animais errantes, comunitários, alojados no
canil municipal, solicitações da população entre outros.
Sendo o que havia para, o momento, coloco-me à disposição para
esclarecimentos.
Atenciosamente,

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