| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 9644 / 2021 |
| Date | 2021-11-04 |
| Ementa | Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno. |
| native_id | 46718 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-01 | MATÉRIA ARQUIVADA | — | Matéria arquivada. |
| 2021-12-01 | Resposta de Proposição Recebida | — | Recebida resposta sob protocolo nº 10652/2021. |
| 2021-11-25 | Dilação de Prazo | — | Solicitada dilação de prazo através do protocolo nº 10436/2021. |
| 2021-11-10 | Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo | — | Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 499/2021). |
| 2021-11-10 | Proposição APROVADA em Plenário | — | Aprovado na 116ª Sessão ordinária em 10/11/2021 (Ata nº 133). |
| 2021-11-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação | — | Incluído na ordem do dia para apreciação em 10/11/2021. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-10T09:52:19.410880-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 20 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO EMENTA: A vereadora que esta subscreve vem requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, proponho seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno. SALA DE SESSÕES DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Vereadora Miriam Marroni Líder - Bancada do PT PROTOCOLO 9644 - 82A779E6F74D