br-locleg corpus explorer

← Pelotas (RS)

materia nº 9929/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 9929 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaSolicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Dunas.
native_id46903

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-06 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-06 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 10798/2021.
2021-11-17 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 518/2021).
2021-11-17 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 136ª Sessão ordinária em17/11/2021 (Ata nº 136).
2021-11-11 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 17/11/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-17T09:00:42.867648-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
GABINETE VEREADOR MICHEL PROMOVE
 Excelentíssimo Senhor Presidente,
 Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA: Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
intermédio da Secretária Municipal de Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes
as Contra Partidas realizadas do empreendimento
imobiliário Residencial Acqua Dunas.
Propomos, nos termos do art.168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
bem como, fulcro no art.05º, inciso XXX, da Constituição Federal e nos artigos
10,11 e 12, da Lei nº12.527/2011( Lei Geral de Acesso a informações Públicas),
seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretária Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas
realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Dunas.
 JUSTIFICATIVA
O presente pedido de informação se justificativa pela função fiscalizadora que
possui o vereador, tendo em vista que precisa existir publicidade, pois todos os
atos devem divulgados, ainda mais nesta situação que atinge milhares de
Pelotenses.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Vereador
 
PROTOCOLO 9929 - D36DBD301BF3

open original →