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materia nº 9930/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 9930 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaSolicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .
native_id46904

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-06 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-06 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 10800/2021.
2021-11-17 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 518/2021).
2021-11-17 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 136ª Sessão ordinária em17/11/2021 (Ata nº 136).
2021-11-11 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 17/11/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-17T09:01:08.104305-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
GABINETE VEREADOR MICHEL PROMOVE
 Excelentíssimo Senhor Presidente,
 Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA: Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
intermédio da Secretária Municipal de Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes
as Contra Partidas realizadas do empreendimento
imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .
Propomos, nos termos do art.168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
bem como, fulcro no art.05º, inciso XXX, da Constituição Federal e nos artigos
10,11 e 12, da Lei nº12.527/2011( Lei Geral de Acesso a informações Públicas),
seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretária Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas
realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club.
 JUSTIFICATIVA
O presente pedido de informação se justificativa pela função fiscalizadora que
possui o vereador, tendo em vista que precisa existir publicidade, pois todos os
atos devem divulgados, ainda mais nesta situação que atinge milhares de
Pelotenses.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Vereador
 
PROTOCOLO 9930 - D9CB8792A81A

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