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materia nº 9968/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 9968 / 2021
Date 2021-11-12
EmentaPropõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do anexo)?
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-06 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-06 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 10797/2021.
2021-11-18 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 523/2021).
2021-11-18 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 120ª Sessão ordinária em 18/11/2021 (Ata nº 137).
2021-11-12 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 18/11/2021

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-18T10:09:26.280787-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores vereadores e senhoras vereadoras,
Ementa: Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, 
seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade 
e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a 
existência de empreendimentos em licenciamento.
 Proponho, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o 
Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura 
Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte 
questionamento:
Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no 
lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, 
limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do 
anexo)?
JUSTIFICATIVA:
 O pedido de informações formulado justifica-se porque foi divulgada a ampliação das obras no local, o que 
impacta no planejamento urbano e na preservação de áreas históricas. Nesse sentido, considerando do interesse 
público e o planejamento da cidade, requer-se maior informações sobre a gestão daquela área. 
Pelotas, 11 de novembro de 2021.
_______________________________________ 
JURANDIR SILVA - PSOL
PROTOCOLO 9968 - EC104E6FC2E6
PROP. : EST. R G. DO SUL
ESTRADA DO ENGENHO -202 AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA -854
AV. CIDADE DE RIO GRANDE -104
RUA LÁZARO ZAMENHOFF -6279
AV. BENTO GONÇALVES -57
AV. BENTO GONÇALVES -57
AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA -854
CAMINHO DAS TROPAS
TV LEONEL DE MOURA BRIZOLA -583
CAMINHO DAS TROPAS
TV LEONEL DE MOURA BRIZOLA -583
LOCALIZAÇÃO Lotes e áreas de interesse para o pedido de informação esc 1:5000
01
03 04
02
Condomínio Lagos de São Gonçalo
Engenho Pedro Osório
ÁREA
ÁREA
ÁREA
ÁREA
PROTOCOLO 9968 - EC104E6FC2E6

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