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materia nº 9993/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 9993 / 2021
Date 2021-11-12
EmentaOfício nº 0379/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9230/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre a fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas.
native_id46993

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-11-18 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 120ª Sessão Ordinária (Ata nº 137) em 18/11/2021.
2021-11-16 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 18/11/2021

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 10

OFÍCIO N.º 379/2021/DAO
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
|
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao expediente '
formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a! gual requer informaç
veículos de tração animal em Pelotas (prot. Camará 0230/2021).
Pelotas, 11 de novembro de 2021.
des sobre a fiscalização dos
— COMUPA (02 fls), Secretaria de Transporte eiTrânsito — STT (01
Qualidade Ambiental - SQA (01 fl).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Fone (53)!
1) é Secretaria Municipal de
q90992dI2ZE AY - €666 O10D0L0O Ud
PROTOCOLO 9993 - 4F32ED7CCOBD
MUNICÍPIO!DE RELOTAS
GABINETE
COMITÊ MUNICIPAL DE P!
Ofício Nº 017/2021/COMUPA/PMPEL
. : = cl a : nie E
respeito das fiscalizações dos veículos |de tração arimal. Solicitação da
Vereadora Cristina Oliveira, através do Oficlo Legislativo nº 0482/2021.
Senhor Chefe de Gabinete
Ao cumprimentá-lo cordialmente, ii
a respeito das fiscalizações dos veículos d
Informamos que no mês de fevereiro
do COVID-19, foram suspensas as Blitz Integ
|
com o intuito de que os integrantes não sei con
Os órgãos que participavam das Blitzes
Transporte e Trânsito, SSUI - Secretaria di
minassem.
por meio deste, prestar informações
= . culo
ão animal no município de Pelotas.
2020, com oladvento da pandemia
das dos Veículos de Tração Animal,
integradas eram: STT - Secretaria de
Serviços Urbanos e Infraestrutura
(responsável na época pela Hospedarial Ide |Animais de Grande ' Porte), SQA -
Secretaria de Qualidade Ambiental, SMS a Se retaria Municipal de Saúde e SSP -
Secretaria Municipal de Segurança Públio.
identificação dos condutores de charretes).
A SQA realizava as notificações qua nto!
(responsáve
pela! segurança e
os maus tratos dos animais e a STT
quanto a situação das charretes e dos condut res, dados registrados nas devidas
secretarias. |
Os animais em charretes irregulares for;
para regularização junto à SQA, sendo regolhidos os af
constatação de maus tratos.
Gabinete da Prefeita M nici
Praça Coronel Pedro Osório, aba d
96.015-010 Pelota:
“ COMUPA Comitê Municisai de
m regularizados ou estipulado prazo
imais isoltos ou em
q90992dI2ZE AY - €666 O10D0L0O Ud
PROTOCOLO 9993 - 4F32ED7CCOBD
ESTADO DO RIO GRA
MUNICÍPIO DE PE
A previsão é de que em dezembro | e:
Sendo o que se apresentava para (o)
!
para eventuais dúvidas. | |
Atenciosamente, N
Henrique Fette
T
D
2,
a
o
>
E)
a)
Q
<
[am
E)
>
Ao Sr. Bruno Peil Velloso |
Chefe de Gabinete - SGAE
DE DO SUL
LOTAS
2021 seja reinidiada a fiscalização dos
veículos de tração animal com a organização q
apoio do COMUPA.
omento, nos cblocamos à disposição
Praça Coronel Pedro Osório, 101 -
96.015-010 Pelotas/RS
COMUPA — Comitê Municipal de Proteção Animal
Gabinete da Prefeita Mi hicipd! de Pelotas
fone (53)33096023
q90992dI2ZE AY - €666 O10D0L0O Ud
PROTOCOLO 9993 - 4F32ED7CCOBD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
Ofício Nº 045/2021 - Gabinete Secretário)
A Vereadora Cristina Oliveira |
PI 000288/2021 Ns
Prezada
|
Em resposta ao pedido de informaçã io 000288/2021 temos a informar
que a Secretaria de Transporte e Trânsitb continua fazendo a fiscalização
das charretes na cidade de pelotas para, golocação de placa e cadastro dos
charreteiros. Não cabe a Secretaria de Tfansporte e Trânsito a verificação
das condições do animal bem como seu; recolhimento por irregularidades.
Continuamos fazendo nossas blitz em |vários bairrosi e continuaremos
fazendo este cadastramento. |
Sendo que tínhamos a informar. |
Atenciosamente,
]
il |
Pelotas, 03 de Novembro de 2021.
ni Alo
Flávio Moda Far TETE;
Secretário de Tra sporte e Trânsito
Protocolo: 3056/2021
Rua Conde de Porto Alegre, 326-A — Pelotas/RS - CEP: 96010-290
Fone: (53) 3227-5402
E-mail: sttdpelotasrs.gov.br
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PROTOCOLO 9993 - 4F32ED7CCOBD
ESTADO DO RIO
MUNICÍPIO
SECRETARIA DE al LIDADE AMBIENTAL
SETOR DE FISCAL IZAÇÃ AMBIENTAL
De: Setor de Fiscalização / Everton Brignol |
Para: Gabinete SOA
|
Assunto: Respostasão pedido de informação 00028
Em resposta aos itens 1,2,3 e 4 questionad s pela Vereadora Cristina Oliveira do referido
pedido de informação, esta fiscalização ambiental, é responsável péla situação de maus tratos a
animais, não sendo responsável pela aplicação da Resolução 003/200D do Centran e a Lei Municipal
5.678 de 08 de abril de 2010 que dispõe sob registro,.e licenciamento e a concessão de
autorização para conduzir veículo de tração ani |) e com isso não
pedido de informação. [|
em seu parágrafo quinto do Ofício nº 017/2021/CON UPA/PMPEL de
é é informado que a as charretes irregulares foram em rizadas ou estip
maus tratos aos animais, e toda regularização : ditada ao condutor da charrete foi de ordem a
realizar melhorias para o conforto animal de ida não causar ferimentos.
| .
Cabe complementar a resposta do presi idente do COMUPA fo Henrique Fetter Carvalho
estamos aptos a responder o
3 de novembro de 2021, onde
lado prazo para regularização
Rua Domingos José de Almeida, 1490 — Pelotas/RS — CEP: 96085-470]
Fone: (53) 3227-5442 / 3227-1642
E-mail: fiscalizacao.sga O pelotas.rs.gov.br
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vamos compartilhar acidodo
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PROTOCOLO 9993 - 4F32ED7CCOBD

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