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materia nº 10146/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 10146 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaPropõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Está ocorrendo fiscalização sobre os apossamentos na Praia do Totó na Colônia Z3, local remanescente de Mata Atlântica? Quais são os índices de desmatamento na localidade?
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-03 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-03 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 10764/2021.
2021-11-24 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 526/2021).
2021-11-24 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 122ª Sessão Ordinária em 24/11/2021 (Ata nº 139).
2021-11-17 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 24/11/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-24T09:48:15.163796-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições, 
solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria de 
Qualidade Ambiental o presente pedido de informações.
 Com fulcro nos arts. 52, inciso VIII e 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, 
propomos seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta 
Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens:
Está ocorrendo fiscalização sobre os apossamentos na Praia do Totó na Colônia Z3, local 
remanescente de Mata Atlântica?
Quais são os índices de desmatamento na localidade?
JUSTIFICATIVA: Solicitação da comunidade e obtenção de informações técnicas com vistas a 
preservação ambiental na Colônia Z3, que vem perdendo seu ambiente natural gradativamente nos últimos 
tempos juntamente com um espaço de posicionamento de resíduo de Mata Atlântica.
SALA DE SESSÕES, 16 de novembro de 2021.
Vereadora Marisa Schwarzer
Líder da Bancada PSB
PROTOCOLO 10146 - B79B97B3A03D

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