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ESTADO DO RIO GRA DE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPA DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 384/2021/DAO |
' Pelotas) 16 de novembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva Í
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente, |
Na oportunidade em que o cumprim hto, envio-lhe resposta referente ao expediente !
formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre repasses financeiros |
às escolas com atendimento especializado (prot. Câmara 927 1/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pelas Secretaria) Municipal da Fazenda —
SMF (03 fls), Secretaria Municipal de Saúde — sMs 2 fls) e Secretaria de Assistência Social —
SAS (0111).
Atenciosamente,
Paula Sehild Mascarenhas
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Praça Coronel Pedro Osório. nº 101. Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6076
- PROTOCOLO 10203 - 3DB78C1FE61C
“SECRETARIA MUNICH:
Oficio nº070/2021/SMF-PMP
“A Câmara Municipal-de Pelotas .
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PROTOCOLO 10203 - 3DB78C1FE61C
PROTOCOLO 10203 - 3DB78C1FE61C
PROTOCOLO 10203 - 3DB78C1FE61C
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Memorando nº. 514/2021 GAB
De: Gabinete — SMS
Para: Sr. Bruno Peil Velloso
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo e; Açõ s Estratégicas
Referência: Pedido de Informação nº 291/2021 - SGAE
Senhor Chefe,
Vimos pelo presente, em resposta ao | edido de Informação supracitado, |
encaminhar cópia do Memorando nº 13/2021 da Coordenação de Atenção à |
Pessoa com Deficiência, referente aos | Ter ses financeiros às escolas com
atendimento especializado.
Atenciosamente,
ROBERTA Assinado dig jtalmente por
PAGANIN! LAURIA ROBERTA PAGAMINI
LAURIA RIBEIRO:
RIBEIRO: 65142071084
65142071034 Data: 202144f-12 |2:00:57
Secretária Municipal de Salide
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Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS |
CEP 96010-160
(53) 32849540
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OL9IALOBZAAE - COZOL O10DO LONA
4 PROTOCOLO 10203 - 3DB78C1FE61C
Memo. nº.13 /2021- GAB Pelotas, 12 de novembro de 2021.
De: Rede de Atenção a Pessoa com Def ciência
Diretoria de Atenção Especializada Amblulatorial e Hospitalar
Para: Gabinete da Secretaria de Saúde
Assunto: Pedido de Informação Câmera He Vereadores
Senhora Secretaria, |
Em resposta ao ofício supracitad: , informamos
A Secretaria de Saúde dp Município po
Colaboração firmado com os seguintes serviços
a seguir.
ssui | Termo de
de Reabilitação,
Centro de Reabilitação CERENEPE, Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais APAE e Centro de Rei
Informamos que a Escola Especial Prof. Alfredo DU
dos prestadores de serviço desta Saere aria.
bilitação Visual Louis Braille.
B, não faz parte
Com relação à forma de pagamento, a Secretaria de Saúde
possui estabelecido com os prestadores de serviços 0 seguinte fluxo:
E! |
A partir do primeiro dia útil) at
serviços enviam através de email pa
Processamento de Dados o faturaime
o setor de
o dia dez ide cada mês os
CPD - Centro de
to mensal, que é transmitido
para a base de dados do programa SIA/DATASUS - Ministério da
Saúde, após o envio o setor de CPD aguarda
a aprovação do
Ministério, em sendo aprovada a prddução a Segretaria de Saúde
realiza o empenho e repassa para|ja Secretaria da F
pagamento, que ocorre aproximadamente no dia 10
. Atenciosam nte
a:
+=" Eristina Vetrômila
Coord. Rede de Atenção a Peksoa com Defi
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S y —
Renata Gplain Dornelk (tos Santos
Diretora Ambulatoria] e Hospitalar
sMs!
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Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS '
CEP 96010-160 E
(53) 32849540 : |
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azenda realizar o
de cada mês.
ciência.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
MUNICÍPIO ID: PELOTAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
; Pelotas, 08 de novembro de 2021.
Ofício Nº.1418/2021
À Secretaria de Governo
A/C Sr. Bruno Peil Velloso
Ao cumprimentá-los cordialmente, a Secrgtaria de Assistência Social vem, pelo
presente, conforme solicitado, responder Pedide dejinformação nº 000291/2021.
Trata-se de pedidos de informações feito pelo 0| eminente vereadlor Sidnei Fagundes.
Questiona informações sobre os repasses feitos pára as entidades: Alfredo Dub, APAE,
Cerenepe e Louis Braille.
Por determinação da senhora prefeita! em) assistência às entidades ec aos seus
relevantes serviços, o município decidiu arcar| com os pagamentos em atraso e,
vincendos, por fonte própria, já tendo cesta seéretaria feito os apostilamentos e repasses
respectivos.
Informe-se que a União não está repassandp as verbas vinculadas aos municípios
encontram-se aguardando assinatura dos resporisávéis pelas entidades para publicação, já
tendo ocorrido os respectivos repasses.
Manifeste-se cordiais saudações.
Atenciósantente
José Olavo Bue à Dassos
Secretário de/Asg j Social
,
Rua Marechal Deodoro, 404 — Pelotas/RS — CEP: 96020-220 Fone: (53) 33093600 |
E-mail: sas.pelotas.com.br
OL9IALOBZAAE - COZOL O10DO LONA
PROTOCOLO 10203 - 3DB78C1FE61C