PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
ESTADO DO mem DE DO SUL
GABINETE DA PREFEITA |
OFÍCIO N.º 385/2021/DAO
Pelotas, 16 de novembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor | |
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente, ' !
|
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao expediente
] í
formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requei informações sobre o andamento das obras
I
na Estrada do Engenho (prot. Câmara 9298/2021) |
| :
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária — SHRF (02 fls). |
Atenciosamente,
Praça Coronel Pedro Osório. nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6076
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PROTOCOLO 10208 - 499ACBA221DA
Nr
SECRETARIA DE
HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OFÍCIO/SMHRE n.º 0084/2021
Exmo. Sr. Vereador
Jurandir Silva
Assunto: Of Leg. 0491/2021, Prot 9298/2021 - PI 000
Estrada do Engenho
Exmo Vereador Jurandir,
Em retorno ao pedido de informação supracitado: |
1) Como está o andamento da construção
previsão da entrega?
O que é de competência do municipio, contra
das ruas e execução dos platôs para a construção da
O atraso no início da construção das casas s
Engenharia e Construções EIRELI/EPP, na execuç
Pelotas, em 20/10/2020, que previa a construção do
meio-fio, calçadas e 22 residências unifamiliares, Tal
nos valores dos insumos da construção, em relação
as providências para o encaminhamento de nova c
Cabe salientar que as datas previstas no Plano de
Fevereiro de 2022 e das etapas e o “término” em Seteni
230 processo de cadastramento das famílias contempl
As famílias foram cadastradas à época da ass
novembro de 2016, pelo então prefeito, Sr Eduardo
enviado ao Ministério Publico. Eram 22 famílias.
Este cadastro tem sido atualizado desde o ano de 2
Habitação, para averiguar se as famílias cadastrada
A secretaria de habitação possui cadastro dos futuro)
Sim.
Qual será o procedimento para as famílias não
. Deverão ser retiradas do local para atender o
de Área Degradada, que deve ser cumprido ao final da
Rua Gen. Osório nº 457 — Pelotas / RS — Cep 96.020-000
Fone: (53) 3225 0182
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Plano de Trabalho somente nos primeiros dias do mês
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299/2021
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S casás está com 90%
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orçamento inicial.
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bro jde 2022.
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etiraia das famílias.
Pelotas, 12 de novembro de 2021,
do loteamento Estrada do Engenho e qual a
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R, topografia, atetro da área, terraplenagem
teamento Estrada do Engenho, contemplando
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das já foi iniciado?
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concluído.
istência da empresa Hook
2020, firmado com a PM
da pelo aumento em 63%
m razão disso, adotamos
permitiu a atualização do
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pectativa de início”,
no de Ajuste de Conduta,
é o que consta no TAC
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ecem no local.
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PROTOCOLO 10208 - 499ACBA221DA
3) Há previsão de construção de infraestrutura ná ocal (como praças, calçadas, etc)?
Há previsão no projeto de área verde bem como dé calçadas.
A construção de calçadas é parte integrante do edifal de construção das casas.
4) Em relação as 22 unidades habitacionais,
à previsão de disponibilização de serviços
básicos (água, luz, esgoto e arborização)?
Sim, há previsão de água, energia elétrica, esgoto lindividual (fossa) Arborização na área verde
prevista em projeto.
5 )Quais foram os serviços já realizados pelalVent dora da licitação ?
Em função da desistência da vencedora da |licitatão para construção do loteamento nada foi
executado até então.
|
Sendo o que tínhamos para o momento, | no
esclarecimentos.
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ss Pelotas
vamos compuetinar e ir
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