ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : |
PREFEITURA MUNICIFAL DE PELOTAS
GABINETE|DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 377/2021/DAO
Pelotas, 11 de novembro de 2021. |
A Sua Excelência o Senhor ;
Cristiano Silva |
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimetto, envio-lhe resposta referente ao expediente:
com os hospitais (prot. Câmara 9555/2021). || |
Segue apenso, esclarecimentos prestadbs pela Secretaria Municipal de Saúde — SMS:
(58 fls) IN
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Praça Coronel Pedro Osório, hº 101 Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone|(53) 33)9-6026
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
PROTOCOLO 10209 - D08356CD2809
SECRETARI i E SAÚDE
Memorando nº. 509/2021 GAB Pelotas, 10 de novembro de 2021.
De: Gabinete - SMS
Para: Sr. Bruno Peil Velloso E
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo e Atões Estratégicas
Referência: Pedido de Informação nº 30/2021 - SGAE
Senhor Chefe,
Vimos pelo presente, em resposta « ap Pedido de Informação supracitado,
encaminhar cópia das contratualizações cgm os hospitais.
Atenciosamente, |,
Roberta Paganini LatrfffrfRibeiro
Secretária Municipal de [Saúde
Rua Tiradentes, nº 3120 -— Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabineteG gmail.com
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
PROTOCOLO 10209 - D08356CD2809
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE|PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
||
TERMO ADIT Nº 18º/2021
|
CONTRATO ADMINIST ATIVO Nº 010/2020
RE
mB Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
PELÓTAS e o HOSPITAL SOCIEDADE
PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DE
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, entidá e de direito públiço, inscrita no CNPJ sob o
nº. 87. 455,531/0012-00, com Prefeitura situada a Praça Coronel aa Osório nº 101, neste
ato representado pela Prefeita Municipal, Exma.JSra. Paula Schild ascarenhas, portadora da
Carteira de Identidade nº. 2039915406-SJS/RS. jnscrita no Cadastio de Pessoas Físicas sob o
nº, 572.094.640-34, doravante denominado simplesmente (CONTRATANTE e o
HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DE PELOTAS, inscrito
no CNPI sob o nº 92,219.070.0001-53, near atorepresentado pelo|seu representante legal Sr.
Francisco José Leal Serra. português, portadof da carteira de identidade nº W6055174-A,
expedida pela SE/DP/MAS/DPS e inscrito ng CPF sob o nº 431.291.660-68, doravante
denominado CONTRATADO, firmam o presente Termo Aditivo, de acordo com expediente
n.º MEM/010329/2021 com fundamento nal Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações posteriores,
que regem a espécie e, em consonância com a Pprtaria de Consolidação GM/MS n.º 02/2017,
que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no SUS, as quais as partes
se sujeitam. mediante as cláusulas e condições al seguir descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a
1.1. O presente Aditivo tem por objeto alterar jas cláusutas 4º (quarta) — das obrigações do
contratado; 8º (oitava) — dos recursos financeirps: e 9º (nona) — da dotação orçamentaria, do
Contrato Administrativo 010/2020, bem como rknovar o Documento Descritivo por 12 (doze)
meses, a contar do dia 1º de outubro de 2021. ,
CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
2.1. O item XLII da Cláusula Quarta doléont to original passará a vigorar com a seguinte
redação: E
* XLII - Incluir c realizar a ev lução constante, inclusive mais de uma vez ao dia,
no sistema GERINT ou sistema qui venha a substituiilo, ou complementá-lo (ex.
DESHBORD). dos pacientes que aguardam disponibilidade de leitos SUS fora de
domicílio.” |
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41
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37.
E QUARTA- DOS RECUR S FINANCEIROS
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|
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MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CLÁUSULA TERCEIRA —- DO DOCUMENTO DESCRITIVO
31. ;Renova-se os termos do Documento Descritivo 2021-2022. de acordo com o novo pacto
firnlado a contar de 1º de outubro de 2021. Nesse sentido o Parágrafo Unico da Clãusula
Dédima Oitava do Contrato passa a ter à seguinte redação:
| “Parágrafo Único. O Documento Descritivo 2021-2022. parte integrante deste
Aditivo, independente de transcrição, terá vigência de 12 meses, retroagindo a data
de 1º de outubro de 2021, sem prejuízo das ações já realizadas e convalidadas. ante
a aprovação do Planos de Aplicação junto ao Conselho Municipal de Saúde.”
e vinte e seis centavos), sendo 1
segljinte forma:
j Sociedade Portuguesa de Beneficência — Contratualização 2021-2022
Programação Orçamentária Hospital MENSAL GLOBAL |
lpr FIXADO
l Ê z m
Métia Complexidade . | R$ 570.820,83 R$ 6.849.851,16 |
Inckntivo de adesão à Coniratualização (IAC) - Portaria GM
MS hº2925/2017 . o R$171,125,38 R$ 2.053.504,56 |
INTEGRASUS - Portaria GM/MS nº 878/2002 e nº 3033/2007 1. R$ 20.379,12 R$ 244.549,44 |
[indêntivos de Leitos Novos e Qualificados da RUE - PRC |
| GNIMS nº 03/2017 e nº 06/2017 nn | R$31025000) | R$3723.000,00 |
nn ntivo UTI RUE PRC GM/MS nº 03/2017 e nº 06/2017 | R$14051568). R$ 1.794.188,18 |
| Sufitotal R$ 1.222.091,11, R$ 44.065.093,32 |,
| PÓS-FIXADO
AlthiComplexidade . R$ 574.049,34 R$ 6.888.592,08
FARC R$ 372.787,41 R$ 4.473.448,86
[Incgntivo SMS UTI Covid-19* R$ 200.000,00 R$ 2.400.000,00
Urlitiades de Terapia Intensiva - UTI, para !
atahdimento exclusivo dos pacientes COVID-AS.** LR$ 432.000,00 | R$ 5.184.000,00 |
| indêntivo Leitos UTI PT SES n:638/2019 e Resolução R$ 129.538.50 R$ 1.554.462,00 ||
[CIBIRS nº194/2018 . i =
O parágrafo oitavo da Cláusula Oitava passa a ter a seguinte redação, em seus
Incéhtivos.
e. () valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$
12.598,26 (trinta e sete milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e noventa é oito
2 (doze) parcelas do valor pré-fixado e do valor pós-
fixddo, é 12 (doze) parcelas do valor do Adicional de Produção, os quais oneram recursos do
Fu io Municipal de Saúde e Fonte Municipal, devendo ser repassados ao HOSPITAL da
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO/DE; PELOTAS
SECRETARIA MUNIGIPAL DE SAÚDE - SMS
Subtotal | [R$1708.375,25| R$ 20,500.502,94
ADICIONAL DE PRODUÇÃO | [o E |
Saúde Ativa - Média Complexidade Í R$ 125.203,60 | R$ 1.502.443,20
Saúde Ativa - Incentivo SMS : R$ 170.583,50 R$ 2.047.002,00
Subtotal R$ 295.787,10 R$ 3.549.445,20
TOTAL m R$ 3.101.049,8! | R$ 37.212.598,26
| Esse incentivo será pago enquanto houver leitos dejUTI Covid-19, sendo R$ 20.000,00 por feito.
do Ministério da Spúde, ingresso efetivo
| com repasse de 90% dos valores em fun-
fecidos pela SMS ao Hospital.
** Esses Valores serão repassados conforme pbrtari
dos recursas nos coires do Fundo Municipal de Saúf
ção da taxa de ocupação e dos demais subsidios ofe
Tao
[ - Os valores correspondentes ao procedimentos de média complexidade e
incentivos serão repassados ao HOSPITAL; peloJsistema de valores pré-fixados, no valor de
R$ 14,665.093.32 (catorze milhões. seiscehtos el sessenta é cinco ihil, noventa e três reais €
trinta e dois centavos), em 12 (doze) paícelas mensais de R$ 1.222.091.11 (um milhão,
duzentos e vinte e dois mil, noventa e um! reais e onze centavos), conforme programação
disposta no Documento Descritivo.
Il — Os valores correspondentes abs prócedimentos de a Complexidade (MAC)
serão repassados ao HOSPITAL. pelo sistema dk pagamento pós- fixado, ou seja. de acordo
com a sua produção mensal aprovada pelal Secretaria Municipal |de Saúde, até o limite de
transferência do FNS, respeitado, similarmehte, b limite estadual pára as modalidades de Alta
Complexidade conforme programação dispbsta o Documento Descritivo; estimando-se um
valor de R$ 6.888,592,08 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa
e dois reais é oito centavos), em 12 (doze) pareglas mensais de R$ 574.049.34 (quinhentos e
setenta e quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos);
IH - Os valores correspondentes aos pró edimentos de Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação — FAEC serão repassadas ao HOSPITAL pelo sistema de pagamento pós-
fixado, ou seja, de acordo com a sua produção Jmensal aprovada pela secretaria, conforme o
disposto no Documento Descritivo. estima ndo-se um valor de R$ R$ 4.473.448,86 (quatro
milhões quatrocentos e setenta e três quatrpcentos e quarenta e ojto reais com oitenta e seis
centavos). em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 372.787,41 | (trezentos e setenta e dois
IV - Os valores correspondentes 40 Inckntivo Estadual para Leitos de UTI (Unidade
de Terapia Intensiva) serão repassados confor e regramento previsto na Resolução CIB/RS
nº 194/2018 estimando-se um valor de R$1.594.462,00 ( um milhão quinhentos e cinquenta
e quatro mil quatrocentos e sessenta € dois «pais). em 12 (doze) parcelas mensais de R$
129.538,50 (cento e vinte e nove mil, quit entds e trinta e oito reais e cinquenta centavos):
V - O adicional de produção é compos o pelo valor do item da tabela SUS, estimado
em um valor de R$ 1.502.443,20 (um milhão quinhentos e dois mil, quatrqcentos e quarenta
3-5
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cen
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAÚDE — sMs
s reais. com vinte centavos). em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 125.203.60 (cento e
e cinco mil, duzentos € três reais, com sessenta centavos) acrescido de valores suple-
tares. custeado com recurso municipal próprio. estimado em um valor de R$
2.047.002,00 (dois milhões, quarenta e sete mil, com dois reais), em 12 (doze) parcelas men-
saidide R$170.583,50 (cento e setenta mil, quinhentos e oitenta e três reais, com cinquenta
tivos) sendo pago ao contratado mediante as seguintes condições:
| a) Após o processamento do item contratualizado no sistema do Tabwin/Sigtap (ou
outtó que venha substituí-lo);
b) Após a realização de 100% dos procedimentos contratualizados pela tabela SUS.
ndo justificativa legal de não comprimento das metas contratualizadas, não haverá tal
exigência:
cio
nal
c) Realização conjunta de 80% (no minimo) dos itens contratados com o referido adi-
| de produção. que será analisado para fins de viabilizar o pagamento do referido adicio-
d) A comissão fará a análise especifica da contratualização referente ao adicional de
| pagtmento, para garantir a efetividade do serviço produzido e o controle dos recursos finan-
ceirps.
VI - Havendo necessidade de reavaliação, dos quantitativos assistenciais ou
financeiras ora contratualizados por parte da SMS. tal questão será exposta ao contratado
pardl fins de realização do referido termo de aditamento.
VII — Em função dos recursos financeiros ora repassados, os valores estipulados nos
E 16º € 17º, referentes aos leitos de UTI Covid, passam a ser revogados e perderão a
val ade tão logo o presente instrumento inicie a vigência. Os valores repassados pelo
h
stério da Saúde serão disponibilizados ao hospital após do recebimento do Fundo
onal de Saúde, momento em que realizará as devidas dotações referentes a esses leitos,
adas aos processos. mensalmente, con forme impacto financeiro.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas do presente Aditivo oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde — Gestão
| PleHa dos Sistema Municipal e também recursos de fonte própria do Municipio, classificação
prol ramática 10.302.0101.2041.00 — Gestão Ambulatorial e Hospitalar;
.1)22.0101.2253.00 — Covid-19,
CIÁUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO
6.1/0 MUNICÍPIO providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo no
Didtio Oficial de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº.
8.6H6/93. sendo condição indispensável para sua eficácia.
as
+»,
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ELOTAS
SECRETARIA ) MNA AL DE SAÚDE - SMS |
CLÁUSULA SÉTIMA — DAS DEMAIS CLÁUSULAS
p!
7.1.Permanecem em pleno vigor, com a redaç o original, todas jas demais cláusulas do
Contrato Administrativo nº 10/2020, desde que nãb colidirem com oque ora se estipula.
o |
E, por estarem assim, justos e acordados, articipes firmam o presente Contrato
» P! J | p
em 03 (três) vias de igual teor e forma, para 0 devidos efeitos legais, tudo na presença
das testemunhas infra-assinadas. |
|
Pelotas de outubro de 2021.
Prefeita Municipa) ?
PAULA SCHILD a
com TANTÊ |
Co drma
>CDgR. FRANCI 26 JDSÉ LEAL SERRA
Presidente da Sociedade dd Por uguesa de Beneficência
Teste: has: .
estemunhas , | Visto
1 pa — TRINDADE 6350405049
. Procuradoria Geral do Município
2. Ass.: a
CPF: .
5.5
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
“ PROTOCOLO 10209 - D08356CD2809
Sociedade Portuguesa
da de Beneficência
— Pelotas-RS
Documento .
- Descritivo
É E Nossa missão:
Promover a saúde através de uma assistência.
qualificada, baseada em valores éticos e gristãos.
J
608Z99G€80A - 60Z0L O10D0LOAd
a
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Beneficência
oa tu E
E SO
Serviços administrativos
Serviços operacionais
3 Serviços de apoio
2.4 Perviços nas áreas social e educacional
2.412 Serviço Social
24 | Humanização
|;
2.443 Nuirição
2.4.H Saúde do Trabalhador
2.4.p Relacionado a captação de órgãos
2.4.6 Atividades do CCIH
2.4.8 Apoio a Pesquisa
Matriciamento das Equipes de Atenção Primária
2.5 Atendimento à Pandemia Covid 19
3. Relacionado à capacidade instalada
3.1 Relacionado à distribuição de leitos
3.2 Tlétal de Leitos em Hospital Geral
i | 3.3 Ofedenciamentos existentes
| 4. Árbas pactuadas
gn
| 4.1 Atenção Ambulatorial
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4.2 Atenção Hospitalar
4.3 Atenção Urgência e Emergência
5. Equipamentos
7. Metas para 2021 1/2022 |
8. Metas qualitativas o
9. Metas financeiras 2021/2022
10. Vigência |
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ro T 3 Rã
rodução:
A Sociedade Portuguesa de Beneficência em parceria com a Secretaria de Saúde do
icipio de Pelotas/RS elaboraram o presente Plano Operacional para 2021 e 2022
ficitando as diretrizes gerais, os serviços e as atividades pactuadas estabelecidas para
área de atuação a serem reguladas por meio deste convênio.
O presente plano operacional foi pautado nas necessidades da população, indicadas
gestor do SUS, na capacidade instalada dos serviços, na Missão e Visão do Hospital.
A Sociedade Portuguesa de Beneficência, fundada em 16 de Setembro de 1857, é
instituição sem fins lucrativos, que conta atualmente com uma capacidade de 239
de internação hospitalar. Tem como política a prestação de serviços qualificados de
à população de Pelotas e dos vinte e cinco municípios da região, que utilizam a
rição para resolução das patologias de maior complexidade, referenciando seus
tes. A finalidade de sua existência é bem servir a comunidade, estando sempre na
à da qualificação de seus serviços, tanto na área física, como em equipamentos e
recuftos humanos, para disponibilizar cada vez mais ações com resolutividade e segurança.
Com a finalidade de atender essa população foi adequando-se em realizar
proctilimentos de média e alta complexidade. Participa do Sistema de Referência
Amblilatorial e Hospitalar do Estado, regulado pela Secretaria Municipal de Saúde, para
atenger a Macro Região Sul, compondo a rede de atenção à Saúde, para procedimentos de
alta |lcomplexidade em Cirurgia Cardiovascular, Hemodinâmica, Nefrologia e
Videticirurgia. Presta serviços como hospital dia, para agilizar a demanda reprimida de
| atendimento em cirurgia.
Reparte a responsabilidade do atendimento aos pacientes de maior gravidade
intergados através do Pronto Socorro Municipal de Pelotas com os demais hospitais que
prestgin serviço de retaguarda em urgência e emergência, com disponibilização de 90 leitos
! de Ciihica Geral e 20 de leitos de UTI Tipo II.
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ncia”
À Sociedade Portuguesa de Beneficéhcia atua em diversas áreas da saúde: na
assistência, no ensino, pesquisa e extensão, todas voltadas pará uma melhor qualidade de
vida da população. Visando cumprir a sá m a, à Sociedade Portuguesa de Beneficência
adota como politica o atendimento quali cad , O controle efetivo de receitas é despesas |
que permitam manter o equilibrio ecofómi o financeiro da instituição, priorizando a
satisfação dos usuários, do seu quadro finfion 1, do corpo clinico e dos fornecedores
No que se refere à manutenção é qual ficação dos serviços, o grande desafio tem
sido o cumprimento do convênio de tpntritualização com jo SUS, cuja tabela para
pagamento de serviços de saúde dispohibiliza valores inferiores ao custo, causando
insatisfação aos profissionais da saúde, que desejam ser is bem remunerados pela
prestação desse atendimento. !
às ações assistenciais desenvolvidas; pela Sociedade Portuguesa de Beneficência
são pautadas na Política Nacional de Humanização, de Atenção e Saúde, incluindo
cuidados que garantam o acolhimento do usuá io, respeitando os valores individuais.
O Hospital Sociedade Portuguesa dg Beneficência mantém representação nos
programas de Humanização em Saúde) Caplação de Órgãos, Prevenção de Violência,
Conselho Municipal Saúde, além de participar e apoiar as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Pelotas.
Emitido pela Secretaria Estadual de Saúde
Através do Núcleo Interno de Regu ão-NIR e Núcigo de Acesso e Qualidade
Hospitalar-NAQH em 2017 aprimoramos à avdliação qualitativa de prestação de serviços.
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Beneficência
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l. OCALIZAÇÃO E ESTRUTURA
À Sociedade Portuguesa de Beneficência encontra-se localizada na Rua Andrade
| Nexes 915. no Centro do Município de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul. O
| Hospital dispõe de área física com cerca de 17.000 mº,
it A Sociedade Portuguesa de Beneficência desenvolve seu trabalho buscando
aprimoramento hã 163 anos.
| Realiza cirurgias geral e especializada em diversas áreas: cardíaca, videoendoscópica,
É plástica, pediátrica, torácica, vascular, urológica, oftalmológico, bucomaxilo facial,
proftológico, ginecológico e outras. Realiza atendimento em clinica geral e especialidades
em [nível ambulatorial e de internação hospitalar, nas áreas de neurologia, dermatologia,
ólogia, pneumologia, cardiologia, traumatologia, endocrinologia, fisiatria, psiquiatria e
outiás. Oferece os seguintes SADT: Laparoscopia, Endoscopia digestiva, Respiratória e
Urolbgica, Hemodinâmica, Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia
Computadorizada, Cintilografia, Densitometria, Ecografia, Ergometria, Raio X,
Labgratório, Câmera hiperbárica, entre outros, que compõem a estrutura para bem servir os
paciêntes.
Dispõe de um Centro Cirúrgico com 10 salas onde se realizam procedimentos
combllexos com tecnologia de ponta, UTI tipo 11 de alto nivel com 10 leitos totalmente
equipados de acordo com as normas da ANVISA, Serviço de Terapia Renal Substitutiva
modkrno, equipado com máquinas atualizadas, com capacidade para dializar 126 pacientes,
servito de oftalmologia, realizando consulias, exames e cirurgias, para acabar com a
dem da reprimida de vários anos de usuários do SUS, principalmente em Cirurgias de
ta, em toda a regional.
JAinda, disponibiliza para toda a região uma Unidade Cardiológica de Tratamento
Intengivo com 10 leitos totalmente dotados de equipamentos de ponta com tecnologia
| avanbada. A instituição passou a realizar um quantitativo maior de Cateterismos Cardíacos,
Angibplastias Coronarianas, implantação de marcapassos, cirurgias cardiacas com
circulação extracorpórea e cirurgias vasculares, devido ao impacto das internações na
net
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| 6
| |
Benefic
UCTI. Adquíriu equipamento tridimensional. de hemodinâmica para atender além da área
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to
21
ICARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
erviços Administrativos:
| O Hospital tem os seguintes setores: Conselhos Administrativos é Fiscal, Diretoria,
Regursos Humanos, Internação Hospitalar, Contabilidade, Financeiro, Custos e
(6,
M
2.2
Alr
2.3
nec:
2.4
jo Sistemas de Informação, Contas Hospitalares, Auditoria de Contas, SAME,
a
eting.
erviços Operacionais:
O Hospital tem os seguintes serviços: Hotelaria, Acolhimento e Recepção,
erviços de Apoio:
O Hospital conta os serviços terceirizados de apoio ao atendimento e suas
sidades operacionais.
erviços nas áreas Social e Educacional:
2.4.1) Humanização:
Munj
hospj
2.4.
O grupo de humanização participa de programa de humanização em Saúde em niveis
Ê > - , . pos . - +
cipal e Estadual, com atuação junto ao quadro funcional e de usuários da instituição
alar.
H Serviço Social:
fTem o objetivo de desenvolver ações de promoção e atenção social ao indivíduo
assistido pela instituição e a comunidade de uma forma geral. O Hospital mantém
profissional de Serviço Social atendendo pacientes particulares, convênios privados, SUS e
pessoas em vulnerabilidade social,
2.4.
3h Nutrição:
| ÉS
q
=
0d - 6020, O1090104d
60820995
“TJ
ay
ene
A instituição dispõe de quadro funçiongl de nutricionistas que prestam atendimento
aos pacientes internados ou atendidos)
2.4.4 - Saúde do Trabalhador: o
] i
O Hospital atua na prevenção dé acidentes, através de sua Comissão Intema de
Prevenção de Acidentes, respeitando as horn s técnicas exigidas, bem como está atento na
resolução dos problemas. Realiza reuniões ofdinárias e se necessárias, extraordinárias, para
tratar adequadamente dessas situações | de) |surgimento everitual A Comissão produz
relatórios disponibilizados a Diretoria, oslqua 5 servem de sugestão e orientação para novas
normatizações.
2.4.5- Relacionado ao trabalho da captaçãolde órgãos:
O Hospital dispõe da CIHDOTT, ja qijal desempenha alividado inerente à captação |
de órgãos e realizar a abordagem da família dé acordo com as normas pre-estabelecidas.
2.4.6- Atividades CCIH: E
O setor de CCIH realiza atividades de ontrole e prevenção de infecção, vigilância
microbiológica, controle de ocorrência| de surtos, controle| de antibióticos, pesquisa,
educação em saúde.
2.4.7 - Educação:
A instituição recebe alunos para egtágios nas áreas de Farmácia, Nutrição,
Nefrologia, Enfermagem, Anestesioló ia, | oferecendo infta-estrutura funcional em
condições. Ressaltamos que, o essa é Jutilizado para fins de aperfeiçoamento e
aprendizado, que contribui para o bom desgmpenho dos futuros profissionais de saúde
sendo supervisionado por preceptorps “Fem serviço dk residência médica em
anestesiologia. |
2.4.8 - Apoio a Pesquisa: |
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
EG E
A instituição apresenta recursos físicos e humanos para o desenvolvimento de
atifidades de ensino e pesquisa, os quais são utilizados para trabalhos de pesquisa e
extênsão. Dispomos do Comitê de Ética em Pesquisas com o objetivo de proteger o bem-
est dos indivíduos pesquisados, sejam eles pacientes, membros as equipes de saúde ou
ainfla funcionários da Sociedade Portuguesa de Beneficência. Como principal função,
ja os projetos que envolvam a participação de seres humanos que, de alguma forma,
inseridos no cotidiano deste hospital. Segue como diretriz as considerações colocadas
esolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. O comitê interdisciplinar é
constituído por profissionais vinculados ao Hospital das seguintes áreas: Medicina,
Enfgrmasem, Nutrição, Psicologia, Economia Doméstica, Ciências Sociais, Serviços de
Apdjo/administrativo, e ainda conta com um representante da comunidade,
2.419 Matriciamento das Equipes de Atenção Primária:
A instituição ira organizar o Matriciamento juntamente com as Equipes de Atenção
Printária em relação a Doenças Renal Crônica Tipo Le Tipo Il.
O hospital para prestar serviços de saúde com qualidade e segurança precisou
ar-se em sua estrutura física, recursos humanos, equipamentos de alta complexidade e
oteção individual, respeitando as normatizações dos Decretos Governamentais, no
imento à pacientes suspeitos ou contaminados pelo Coronavirus.
A proibição que idosos, gestantes ou colaboradores com comorbidades executassem
bnários para atividades que necessitavam serviço presencial, em substituição àos
afastados. Equipamentos de proteção individual específicos para o desempenho de funções
patoldgias, diversas reformas em áreas fisicas especificas foram realizadas. O Hospital
ficou dividido em áreas de acesso e de iniernação para suspeitos ou contaminados pelo
Corofavirus e áreas para os portadores de outras doenças. Essas reformas oneraram a
19
N
soszarsa
S€80d - 6020, O109010ad
js
Benefic
o
atender nas áreas de internação Covid, jassi
complexidade utilizados nas UTIs. Não,
proibindo as internações eletivas, fizeram cor
2. Es . |
mais insuficiente para cobrir a despesa que ai
mercado dos insumos, para tratar dos paciente]
|
ma ! a
A Beneficência por duas vezes sérvi
]
Ea
3 A
ncia
como a ofertá de equipamentos de alta
que a receita mensal obtida, fosse cada vez
da cresce de forma absurda, com o preço de
graves na UTIs.
de suporte ao Gestor Municipal de Saúde,
primeiramente transformando 10 leitos de UT| Geral em UTI Covid, evitando o colapso da
saúde no município e região.
Outra vez, quando do 2º pico dh Pa
Gestor Público mais 10 leitos de UTI Covid,
de forma separada os pacientes suspeitos e
também dos pacientes portadores de outras pa
Hoje já são 35 os leitos de isolamento
além de 20 leitos de UTI, respeitando uma.
corredores, elevador, leitos de internação, exa
etc.
un
No ano de 2020 apesar das dificuld:
alguns dos hospitais da cidade receberam do
número de leitos para atendimento da pa
É
trabalhistas, fornecedores e outras despesas
déficit entre despesa e receita mensal que nos
No entanto, no ano de 2021 as receit
mês e as reservas existentes da já foram e
preocupação em conseguir manter a fiy aci
serviço como vem executando atualmente,
xauridas,
demia novamente criou:em parceria com o
lém de 35 leitos|de isolamento para internar
ontaminados pelo Covid 19, separadamente
ologias.
ara internações nas áreas Covid do Hospital,
gistica própria desde o acesso ao hospital,
es de imagem, iRboratorio, centro cirúrgico,
es e recebendo | valor muito menor do que
jovermno Federal, mesmo oferecendo o maior
demia na região, conseguimos manter a
nesta condição existe uma grande
alidade da instituição para a prestação do
608ZdI9GE 80 - 6020, 0109010 Ud
34
costa
Beneficência!
ELACIONADO À CAPACIDADE INSTALADA
Distribuição de Leitos
| A Sociedade Portuguesa de Beneficência de acordo com o plano operativo da
ratualização dos hospitais filantrópicos, firmado com a Prefeitura Municipal de
tas através de sua Secretaria de Saúde, disponibiliza o seguinte quantitativo de leitos
4). que de acordo com a necessidade do Gestor Público, poderão ser utilizados para
nar pacientes do SUS:
ERTA DE LEITOS SUS:
.. 90 leitos
.. 16 leitos
.. 30 leitos
OS leitos
03 leitos |
144 leitos |
ca Geral...
gicos........
otal de Leitos em Hospital Geral:
144 Leitos SUS
86 Leitos Privados
'redenciamentos Existentes
A Sociedade Portuguesa de Beneficência entre outros, é credenciada para prestar os
pos abaixo discriminados ao SUS:
de repouso;
rocardiografia de esforço,
oscopia respiratória, digestiva e urológica,
idkolaparoscopia e cirurgia video laparoscópica:
ografia computadorizada;
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
- Cirurgia cardiovascular;
- Cirurgia vascular;
- Clinica Geral;
- Cirurgia Endovascular;
- Cirurgia Geral;
- Videocirurgia,
- Nefrologia/hemodiálise/C APD/DPA
- Cintilografia;
- Densitometria óssea;
- Ressonância nuclear magnética;
- Vasectomia /laqueadura tubária (control niliar);
- Hemodinâmica;
- Ultrassonografia;
- RX;
- Laboratório de análise clínicas;
- Laboratório de Anátomo Citopatológico,
- Exames em Oftalmologia
- Serviço de Alta Complexidade em Terapia
utricional Parerteral e Enteral.
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
os
Beneficência”
PO RT
| 4 - ÁREAS PACTUADAS
| ' Atenição a Saúde
41 1) Atenção Ambulatorial
Tem como proposta prestar atendimento a todas as áreas ofertadas na
conttatualização, tanto de média como de alta complexidade em regime ambulatorial. À
regulação destes atendimentos é realizada pelo gestor Municipal. Atendimento nas
segilintes especialidades: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cardiologia, Angiologia,
o! . . -
Ginkcologia e Oftalmologia em consultas e procedimentos.
4.2 HAtenção Hospitalar
Compõe-se dos serviços ofertados aos pacientes em regime de internação hospitalar,
elet pos e de retaguarda em urgência ou emergência, para o município de Pelotas e região.
|
Disppnibiliza todos os leitos SUS à central de regulação municipal.
4.3 J Atenção Urgência e Emergência
Presta serviço de retaguarda as urgências, de acordo com o convênio de
contfatualização e o plano operacional. Possui plantão médico presencial de 24 hs/dia para
atendimento de retaguarda de Urgência. com 90 leitos de Clinica Geral regulados pela
SMS. Possui plantão médico também nas diversas especialidades. Disponibiliza 20 leitos
de Ur) regulados pela SMS 24 hs/dia.
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5 - EQUIPAMENTOS:
01 GAMA CÂMARA
01 RAIO X COM FLUOROSCOPIA
03 RAIO X DE 100 A 500 MA
01 RAIO X PARA DENSITOMETRIA NS: A
01 RAIO X PARA HEMODINÂMICA |
02 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA |
02 TOMÓGRAFO COMPUTADORIZA Do,
03 ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO
01 GRUPO GERADOR |
01 EQUIPO ODONTOLÓGICO
55 BOMBA DE INFUSÃO
01 DESFIBRILADOR
02 EQUIPAMENTOS DE FOTOTERAPIA,
01 MARCAPASSO TEMPORÁRIO |
10 MONITOR DE ECG !
02 MONITOR DE PRESSÃO NAO-INVASIVO
23 REANIMADOR PULMONAR/AMBU
12 RESPIRADOR/VENTILADOR il |
01 ELETROCARDIÓGRAFO
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ENDOSCOPIO VIAS RESPIRATÓRIAS
ENDOSCOPIO VIAS URINÁRIAS
ENDOSCÓPIO DIGESTIVO
APAROSCÓPIO/VÍDEO
AICROSCÓPIO CIRÚRGICO
ÀPARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO
QUIP. DE CIR .EXTRACORPÓREA
TORRES DE VIDEO CIRURGIA
AMERA HIPERBÁRICA
HQUIPAMENTOS DE HEMODINÂMICA
SE
16
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6 - METAS PARA 2021/2022:
Benefi
T u
* Conclusão da construção da área fisical de um novo cent
atender alta complexidade, inclui
cirurgia cardiovascular;
» Construção de uma nova UTI Geral,
|
* Ampliação fisica da área da Hemo
pela demanda;
siv] com sala hibr
* Construção de area física para instalar a Farmácia do h
I
adequado a necessidades, !
ro cirúrgico, equipado para
da para hemodinâmica e
dinâmica para dar suporte a necessidade imposta
ospital, com espaço melhor
os colaboradores.
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
cameras resta,
qt
| Beneficência
7- METAS QUALITATIVAS:
Susiedade Portug
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6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
8. METAS FINANCEIRAS PARA 2021/2022:
Obedecem aos valores abaixo, estabelecidos, sendo pré-pagos na média
complexidade e incentivos e pós-pagos pela piodução em alta c pmplexidade e FAEC.
2021 2022
|
Valor: | Valor:
1 Incentivos R$ || R$ |
|
2 Média Complexidade MAC R$. R$
4. Alta Complexidade MAC + R$
5. FAEC R$: R$
R$
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
segs ea
a =
| Beneficência
Po RT asia & SB
10H VIGÊNCIA
Estk Plano Operativo terá vigência de 12 meses, a partir de
Pelfitas, .... de de 2021,
. - ;
| Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro - Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas/RS
” )
é
Sr. Htancistefosé Leal Serra - Presidente da Sociedade Prue de Beneficência
7 o, 20
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ESTADO DO RJO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIAÍDE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 22/2021,
CONTRATO ADMIÍNIS]
2º Termo Aditivo
'que entre si cel
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, entidúde
455.531/0012-00, com Prefeitura situada na Prafa [o
pela Prefeita Municipal, Exma. Sra. Paula Schild M.
E PELOTAS. |
e direito público, i
ronel Pedro Osório)
NIVERSIDADE
denominado simplesmente CONTRATANTE Pp à
inscrita no CNPJ sob o nº 92.238.914/0001-03 (dom
92238914/0017-70 vinculados), neste ato reprpgentafio pelo Magnífico
Bachettine Júnior, casado, médico, portador da tartejra de identidade nº
sob o nº 467.886.890-91, doravante denominado CONTRATADO, firmam o presente Termo Aditivo, de
acordo com expediente n.º MEM/010648/2021 com flindamento na Lei FI
posteriores, que regem a espécie e, em consonância chm a Portaria de o
que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalaj (PNHOSP) no SU!
mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:
!
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
|
1.1. O presente Termo Aditivo tem por pie alterar as cláusulas|4º (quarta) — das obrigações do
s; e] 9º (nona) — da doiação orçamentaria, do Contrato
Administrativo 009/2020, bem como renovar 0 Documento Descritivo por 12 (doze) meses, a contar do
contratado; Bº (oitava) — dos recursos financei
dia 1º de outubro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
“ XLII - Incluir e realizar a evolução co
GERINT qu sistema que venha a| substituí-lo, ou compleme
pacientes que aguardam disponibilidade
|
CLÁUSULA TERCEIRA — DO DOCUMENTO
3.1. Renova-se os termos do Documento Descritivo 2021-2022
firmado a contar de 1º de outubro de 2021. Nesse s
do Contrato passa a ter a seguinte redação: |
Í
TIVO N.º 08/2020
scarenhas, portadota da Carteira de Identidade nº.
2039915406-SJS/RS, inscrita no Cadastro de iPess as Físicas sob o nº. 572.094.640-34, doravante
5 CNPJ nº 9223891,/0002-94, 92238914/0016-90 e
2.1. O item XLII da Cláusula Quarta do contrato original passará a vigorar com a seguinte redação:
tante, inclusive mais de uma vez ao dia, no sistema
leitos SUS fora de domicílio.”
tido o Parágrafo Úhico da Cláusula Décima Oitava
ao Contrato Administrativo
bram o MUNICÍPIO DE
VERSIDADE CATÓLICA
scrita no CNPJ sob a nº. 87.
nº 101, neste ato representado
CATÓLICA DE PELOTAS,
Reitor, Exmo. Sr. José Carlos
9014975602 e inscrito no CPF
deral n.º 8.666/93, e alterações
solidação GM/MS n.º 02/2017,
, as quais as partes se sujeitam,
, de acordo com o novo pacto
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
“Parágrafo Único. O Documento Descritivo 2021-2022, parte integrante deste Aditivo,
independente de transcrição, terá vigência de 12 meses, retroagindo a data de 1º de outubro de
2021, sem prejuízo das ações já realizadas e convalidadas, ante a aprovação do Planos de
Aplicação junto ao Conselho Municipal de Saúde.”
' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
|
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
4.1. O Parágrafo Oitavo da Cláusula Oitava passa a ter a seguinte redação:
«gs 8º. O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$
82.730.970,10 (oitenta e dois milhões, setecentos e trinta mil, novecentos e setenta reais e dez
centavos), sendo 12 (doze) parcelas do valor pré-fixado, do valor pós-fixado, do valor da
Atenção Primária e do valor do Pronto Socorro, e 12 (doze) parcelas do valor do Adicional de
Produção, os quais oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde e Fonte Municipal, devendo
| ser repassados ao HOSPITAL da seguinte forma:
| HUSEP Contratualização 2021-2022
: | Programação Orçamentária para o Hospital | MENSAL GLOBAL
PRÉ-FIXADO
| Média Complexidade E R$ 1.216.415,60! R$ 14596.987,23 |
Incéhtivo de Adesão à Contratualização - Portaria GM/MS | |
uº 2925/2017 = = [R$ 66645220] RS 7.997.426,40
( Exthto FIDEPS I R$ 212,30445| RS 2.547.653,40 |
tivos Estaduais (Egressos UTI R$ 15.000,00 e | |
: nte de Alto Risco 26.061,95) Portaria SES/RS | |
nº6//2018 E R$ 41061L95| R$ 49274340 |
| Ambulatório Gestante de Alto Risco SES - CIB 310/2014- |
| Portaria SES/RS nº61/2018 R$ - 38.000,00; R$ 456.000,00
“nc
fIncébtivo 6 leitos UTI Neo - Portaria GM/MS nº 1929/2018 | R$ 5277024] R$ 633.242,88
| “incébtivo 10 leitos UCINCO - Portaria GM/MS nº |
1928/2018 = o R$ 27.375,00] R$ 328.500,00
Incéhtivo Pronto Atendimento - Portaria SES/RS nº :
400/2014 R$ 150.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
INTEGRASUS - PT GM/MS 878/2002 e 24/2005 [RS | 1694699) R$ 202.363,88
| nedbuvo de 17 Leitos Novos e 17 qualif. da RUE - PRC
| GMIMS nº 03/2017 e nº 06/2017 . (R$ 17580834] R$ 2.109.700,08
Incantivo 8 leitos UTI adulto PRC GM/MS nº 03/2017 e nº
pesa 17 . R$ 7036032] R$ 84432384 |
Fincdhtivo 4 Leitos de UTI Adulto PRC GM/MS nº 03/2017 | 1
| end D62017. . iR$ 35.180,16| R$ 422.161,92.
Incóbtivo 4 leitos UTI Ped (antigos qualificados) PRC |
GMIMS nº 03/2017 enº 06/2017 . “R$ 26.385,12] R$ 31662144 |
| [Incdhrivo UTI Ped R$ 35.180,16| R$ 42216192 |
| [imlugnza PTGM/IMS nº48/2015 - R$ 2.500,00 | R$
| |Incdhtivo Maternidade | ARS 20.000,00 | R$
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
MUNICIP
SECRETA
PELOTAS
DE SAÚDE
Hospital Amigo da Criança
R$ 30.232,08
Serviço de maternidade - 10 leitos
| R$ 2(519,34
R$ 150.000,00
R$ 1.800.000,00
Subtotal
R$
| 2.939.259,87
R$ 35.271.118,47
PÓS-FIXADO —
Alta Complexidade
R$ 175.617,69
FAEC
[R$ | 384.393,97
R$ 210741228 |
R$ 4588.72760 |
Incentivo SES UTIs (adulto, Ped e Neo) - Resolição |
CIB/RS nº 194/2018 e Portaria nº 61/2018 Í
R$ 190.037,25
R$. 2.280.447,00
Incentivo da Rede de Atenção ao Parto e Nascihfento)
Portaria nº 359/2017
R$ 60.708,33
R$ 728.499,96
Incentivo SMS UTI Covid-19*
R$ 260.000,00
Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para
atendimento exclusivo dos pacientes COVTD-19.**
R$ 561.600,00
R$ 6.739.200,00
Subtotal
R$ 1.630.357,24
R$ 19.564.286,84
Adicional de produção
Saúde Ativa Incentivo SMS
R$ 125.520,80,
R$ 1.506.249,60
Saúde Ativa MAC
R$ 44-240,60]
R$ 50688720 |
Subtotal EE
Atenção Básica
R$ 167.761,40
R$ 2.013.136,80
Incentivo 08 equipes de ESF
R$ 57.040,00]
R$ 684.480,00
Incentivo programa Saúde na Hora + 01 Gerente de
Atenção Básica - Portaria GM/MS nº930/2019
R$ 38511,00
R$ 402.132,00
Incentivo por ESF (11 equipes) - Recurso Estad
al
R$ 22.000,00
PAB Fixo
R$ 31.818,00)
R$ 264.000,00
R$ 381.816,00
Subtotal
ÍR$ 144.369,00
R$ 1.732.428,00
Total HUSEP
R$ 57.074.720,50
| PRONTO SOCORRO
R$ 4.756.226,71'
1
1)
[R$ 367.820,00
R$” 4.413.840,00.
een Municipal de Saúde
Complementação Porta de Entrada Pronto Socorro '
Incentivo Porta de Entrada Urgência e Energie!
GM/MS nº 03/2017 e nº 06/2017
i
bas]
a
300.000,00
[R$ 1.032.180,00] R$ 12.386.160,00
RS 3.600.000,00
Porta de Entrada Urgência e Emergência CIB/R
Portaria SES/RS nº 61/2018
R$ 1 Jo ooo 0
R$ 1.800.000,00
61/2018
R$ 160.000,00
R$ 1.920.000,00
Inluenza PT GM/MS nº48/2015
R$ 2.500,00
R$ 30.000,00
Subtotal
R$ 2.012.500,00
R$ 24.150.000,00
[TOTAL
| * Esse incentivo será pago enquanto houver di
Plantão Presencial Especialidades - Portaria SE
I
|
|
R$ 6.894.247,51
R$ 82.730.970,10
Ho R$ 20.000,00 por leito.
om repasse de 90%
| ** Esses Valores serão repassados conforme prtari ds do Ministério da gaúde, ingresso efetivo dos
recursos nos cofres do Fundo Municipal de Sáúde,
os valores em função da taxa de
repassados ao Hospital pelo sistema de valores
milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e
ocupação e dos demais subsídios oferecidos pela SMS ao Hospital,
DStdio Sr ão |
E- Os valores correspondentes aos pr
dezofto reais e quarenta
entos de média cl
mplexidade e incentivos serão
ikados, no valor de R$ 35.271.118,47 (trinta e cinco
e sete centavos), em 12 (doze)
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
paro
eno
(trez
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
las mensais de R$ 2.939.259,87 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquerta
reais e oitenta e sete centavos), conforme programação disposta nos Documento Descritivo.
1H — Os valores correspondentes aos procedimentos de Alta Complexidade (MAC) serão
diados ao HOSPITAL pelo sistema de pagamento pós-fixado, ou seja, de acordo com a sua produção
| aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, até o limite de iransferência do ENS, respeitado,
mente, o limite estadual para as modalidades de Alta Complexidade conforme programação
ta nos Documento Descritivo, estimando-se um valor de R$ 2.107.412,28 (dois milhões, cento e
il, quatrocentos e doze reais de vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R$
7,69 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).
HI - Os valores correspondentes aos procedimentos de Fundo de Ações Estratégicas e
ansação — PAEC serão repassadas ao HOSPITAL, pelo sistema de pagamento pós-fixado, ou seja, de
com a sua produção mensal aprovada pela secretaria, conforme o disposto no Documento
“fitivo, estimando-se um valor de R$ 4.588.727,60 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil,
ce ntos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 382.393,97
tos e oitenta e dois mil, trezentos é noventa e três reais e noventa e sete centavos).
Inten:
se u
IV - Os valores correspondentes ao Incentivo Estadual para leitos de UTI (Unidade de Terapia
va) serão repassados conforme regramento previsto na Resolução CIB/RS nº 194/2018, estimando-
valor de R$ 2.280.447,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais) jem 12 (doze) parcelas mensais de R$ 190.037,25 (cento e noventa mil e trinta e sete reais e vinte
cine
serão
estirr
reais
entavos).
| v— Os valores correspondentes ao Incentivo Estadual da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento
repassados conforme regramento previsto na Resolução CIB/RS nº 206/2017 e nº 319/2017,
tindo-se um valor de R$728.499,96 (setecentos e vinte e oito mil, quarrocentos e noventa e nove
noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R$60.708,33 (sessenta mil, setecentos
e oitdkeais e trinta e três centavos);
|
VI — O adicional de produção é composto pelo valor do item da tabela SUS, estimado em R$
.887,20 (quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais, com vinte centavos), em 12 (doze)
s de R$ 42.240,60 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais, com sessenta centavos) acresci-
alores suplementares, estimado em R$ 1.506.249,60 (um milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e
quardiita e nove reais, com sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 125.520,80 (cento e vinte e
cinco)
pago
venhá
níl, quinhentos e vinte reais, com oitenta centavos) custeado com recurso municipal próprio, sendo
o contratado mediante as seguintes condições:
a) Após o processamento dos itens contratualizados no sistema do Tabwin/Sigtap (ou outro que
substituí-lo);
b) Após a realização dos procedimentos contratualizados pela tabela SUS (100%);
c) Realização conjunta de 80% (no mínimo) dos itens contratados com o referido adicional de
produção;
d) A comissão fará a análise específica da contratualização referente ao adicional de pagamento,
para garantir a efetividade do serviço produzido e o controle dos recursos financeiros.
contr
referi
VIf — Havendo necessidade de reavaliação dos quantitativos assistenciais ou financeiras ora
ualizados por parte da SMS, tal questão será exposta ao contratado para fins de realização do
o termo de aditamento, com 30 (trinta) dias de antecedência.
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ESTADO DO RO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
vHI — Em função dos recursos financeitos ofa repassados, atra
valores estipulados para os leitos de UTI COVID;são
assinatura do presente termo; assim, os valores anteriores perderão s
és do Ministério da Saúde, os
s definidos pelas portarias ministeriais a contar da
ya aplicabilidade a contar da
assinatura do presente termo. As dotações referehtes, os repasses do Mirlistério da Saúde, para os leitos
de UTI Covid, serão anexadas aos processos, 1
Ministério da Saúde de impacto financeiro.
IX — Os valores correspondentes à Atenção
setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e
abaixo descrito:
ito reais) serão re)
salmente, confomje publicação de portaria do
rimária no valor a R$1.732.428,00 (um milhão,
assados ao Hospital, conforme
a) Incentivo Federal por equipe de Estratfgia de Saúde da Hamília (ESF) no valor de R$
684.480,00 (seiscentos e oitenta e quatro Juil, quatrocentos e
08 (oito) equipes. totalizando R$ 5 .040100 (cinquenta e set
conforme caracterização das modalidades de equipes de ESF;
b) Incentivo Federal por equipe de Estratégi de Saúde da Famí)
Hora no valor total de R$ 402.132,00 (guhtrocentos e dois mi
R$ 10.695,00 (dez mil seiscentos e!
equipes e o valor de R$ 1. 426,0
correspondentes a Ol (um) Gerente de
uês mil quinhentos e onze reais) mensais
c) Incentivo Estadual por equipe de Estratépi
264.000,00 (duzentos e sessenta € quatr
reais) por equipe, correspondente à 1 (ofze) equipes, totaliz;
mil reais) mensaís,
d) Valor de R$381.816,00 (trezentos ei
31,818,00 (trinta e um mil oitocentos e dezoito reais) mensa
(un) mil quatrocentos
pitenta reais) correspondentes a
mil e quarenta reais) mensais,
a (ESF) do Programa Saúde na
, cento e dois mil reais), sendo:
doe a e cinco reais) meúsais, correspondente a 03 (três)
e vinte e seis reais) mensais,
enção Primária, totalizando R$ 33.511,00 (trinta e
ia de Saúde da Família (ESF) no valortptal de R$
mil veaís), composto por :R$ 2.000,00 (dois mil
ndo R$ 22.000,00 (vinte e dois
ter ta e um mil, » Oitocertios e dezesseis reais), sendo R$
s referente a 50% do PAB fixo
da população estimada nas UBS, definidds no Documento Descritivo.
X - O valor de R$ 2.012.500,00 (doi is nfilhões, doze mil é
mensalmente corresponde às ações de custeio dh
24.150.000,00 (vinte e quatro milhões, cento e ch quenta mil reais).
composto pelos seguintes recursos:
a) Valor de R$ 4.413.840,00 (quatro | ilhôi s, quatrocentos e t
quinhentos reais) repassados
ani enção do Pronto Sgcorro Municipal, no total de R$
O valor mensal supracitado é
eze mil, oitocentos e quarenta
reais) referente à contrapartida municipal para manutenção do Prontb Socorro Municipal. O valor
supracitado será repassado ao Hospital em n (do ) parcelas mensais
sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais) sendo al
do valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil
ais);
de R$367.820,00 (trezentos e
reela referente ao mês de dezembro 2021 acrescida
b)Valor total de R$12.386.160,00 (dozel milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta
reais) em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.
32.140,00 (um milhão, trinta e dois mil, cento e oitenta
reais), para complementação da porta de entrada do Pronto Socorro Municipal de Pelotas, com recursos
d.
da rede de Urgência e Emergência do Ministérinlda Shúde;
c)Valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e'deiscentos mil reais),
de R$300.000,00 (trezentos mil reais) referentes ao Incentivo Federal pará
Emergência; i
d) Valor de R$ 1.800.009,00 (um milhão e igitocentos reais), em
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referetr es ao Incentivo Esta
Urgência e Emergência; !
em 12 (doze) parcelas mensais
Porta de Entrada de Urgência e
12 (doze) parcelas mensais de
dual para Porta de Entrada de
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
de R
Prese
reais
CLÁ
Pienal
ca 10
PA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
e)Valor total de R$ 1.920.000,00 (um milhão novecentos e vinte mil reais), em 12 (doze) parcelas
160.000,00 (cento e sessenta mil reais), referentes ao Incentivo Estadual para os Plantões
ciais de Vascular, Neurocirurgia, Otorrino e Buco-Maxilo-Facial;
f)Valor de R$30.000,00 (trinta mil), em 12 (doze) parcelas de R$2.500,00 (dois mil quinhentos
mensais referentes ao recurso da Influenza do Ministério da Saúde;
SULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas do presente Contrato oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde — Gestão
os Sistema Municipal e também recursos de fonte própria do Município, classificação programáti-
02.0101.2041.00 — Gestão Ambulatorial e Hospitalar; 10.122.0101.2253.00 — Covid-19.
SULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1. O MUNICÍPIO providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo no Diário
À de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/93, sendo
igão indispensável para sua eficácia.
SULA SÉTIMA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS
7.1. Permanecem em pleno vigor, com a redação original, todas as demais cláusulas do Contrato
ístrativo nº 08/2020, desde que não colidirem com o que ora se estipula.
por estarem assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente Contrato em 03 (três)
le igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-
idas.
Pelotas, cÃci- de outubro de 2021.
A SCHILD MASCARENHAS JOSÉ CARLOS BACNETTINI JÚNIOR
Prefeita Municipal Reitor da Universidade Latólica de Pelotas
| CONTRATANTE CONTRATADO
PEMUNHAS:
ne: Visto: — EDUARDO SCHEIN
' TRINDADE:8835049504
| Procuradoria Geral do Município
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ESSsASISAEE
ATOLICA
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
SUMÁRIO
1. CENTEXTO HISTÓRICO E ATUAL... rasas mesra re casser rasura recssresessereirteos À
11 Localização... eisscenere rara neare een sarae tra racenea aaa renas ate cercaerer era canta siaare maresia roverrasemeenesensenterererros D
2. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES PACTUADAS E CONTRATUALIZADAS ............s is 5
21 | Relacionado à Caracterização dos Serviços: .. «5
2.2 Relacionado à capacidade instalada..........asneseresensesereesemmes ones cas ires enrarenenrecarasrenserenenre nasce eatares [5]
244.1 Relacionado à distribuição de leitos...
212.3 Relacionado ao Ambulatório de Especialidades/Ambulatório do Campus da Saúde... 9
2.3 Relacionado à Assistência à Saúde...
24 || Relacionado aos Credenciamentos/Habilitações Existentes..................
i 2.5 Relacionado às Políticas Ministeriais de Assistência em Alta Complexidade e Áreas Específicas . 12
2.6 Relacionado à Expansão da Alta Complexidade... smnseneneseeceerereseerenecerceraseriarerceserencansacaras 13
| 27 Do Credenciamento em Alta Complexidade de Nefro seems emenenareesereecesencenerer osasco LB
2.8 Do credenciamento em Alta Complexidade Cardiovascular ............ e receereseenereerenereemeneerereerereeneres 14
2.9 Relacionadas à Assistência
2.10/Dos Programas de Residência Médica...
2,11]! Relacionada a Procedimentos de Saúde Básica (Atenção Primária)........ssseneenermescecsenacros 17
2.12)! Retacionado à Assistência Odontológica... eereseracseereaeacanecemeceeierseacaresercenemeseeneeeces 17
2.13/| Da Planificação da Atenção Primária (PAS)... semear eerernrecrearrimrerenascensecameereairo IB
2.14/| Relacionado à Assistência Hospitalar
| 2.15|! Da integração à Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).........ss iss 1
! 2.16! Relacionada à Urgência e Emergência... escanear aceneeroaecarenor eenremeraeenererereoo DO
3 n ACIONADO À GESTÃO HOSPITALAR... remessas errors crase enmerearercenercensreerase res conaresaos ZO
3.1 O negócio (Competência essencial)... eee acenea ce reeeraeeeeeaeceaerreearsceeererreracerrano DO
3.2 VISÃO... iria eemeniaemeressescercanenearerareenererercaraaesrersena canto cesprarariaramaenerenencararersararresercarerereneecasaeneeor DD
3.3 .. 20
3.5 Visão de Futuro
3.6 Relacionado à Politica de Recursos Humanos .24
3.7 || Relacionado ao Modelo de Gestão do HUSFP, .24
i 3.8 || Relacionado à Estrutura de Gestão do HUSFP . 26
3.9 Relacionado às Ações Pactuadas na Contratualização..
| 3.9) Relacionado à Elaboraçãg de Protocolos Clínicos e de Enfermagem.
3.10 Relacionado à Participação nas Pplíticas Prioritárias da SUS...
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco | vopaçãs palco cuida
de Paula
3.10,1 Relacionado ao Humaniza SUS............ cerebadareceraesarasreseenectresseneresprrararassorasaarensesarascasarrarensas DD
3.10.2 Relacionado à Saúde do Trabalhador.......
3.10.3 Relacionado à Captação de Órgãos e Trans reerereersceresarearar caes prcenes carte cine immenenasemeananaas TZ
3.10,4 Relacionado à Hemoterapia ............. cd SR PD: 1
3.10.5 Relacionado à Nutrição e Dietoterapia veta inertes 33
3.10.6 Relacionado à Saúde da Mulher.......... E comece erre 35
4 RELACIONADO À FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, PESQ 36
41 Educação Continuada/Permanente e Educação Adsistencial........e
42 Formação, Educação e Aprimoramento.
4.3 Relacionado à Pesquisa e Avaliação Tecnológi
5 METAS FINANCEIRAS... semear eb.
5.1 Dos Recursos de Incentivo ao Pronto Sacorrp eseszabosencesaseneeremasemeereseeserau eeseneeerereereeereeereremererereneros AL
6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO... led ertereerereeseeemerreresereo retornaremos raros ensareo AL
6.1 Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratualização .......lic.i. 43
70 VIGÊNCIA. anais cretino | 44
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Excelência em Dual,
| CONTEXTO HISTÓRICO E ATUAL
O Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) foi fundado em 27 de
de 1958, ainda com o nome de Casa de Saúde João Francisco Simões topes, mais
Hospital de Clínicas. Em 1976, a Universidade Católica de Pelotas adquiri o controle
rio da instituição que passa a se chamar Hospital Universitário da Universidade
ólica de Pelotas. Somente em 1996, o hospital passa a carregar o nome de São
isco de Paula, padroeiro da cidade de Pelotas, como forma de reforçar sua
itiade católica e seus valores cristãos.
Muito embora o HUSFP tenha historicamente nascido antes da Universidade
ólica de Pelotas (UCPEL) e como missão assumir-se como maior obra social da igreja
a na região, de fato não obstante sua tarefa repousa sobre a oportunidade de ser
ande laboratório de ensino na área da saúde. Nos corredores do HU circulam
ente centenas de estudantes de diversos cursos coma Medicina, Enfermagem,
na tangente deste fato o hospital mantém estreita relação com o ensino, assumindo
ntalmente a função de Órgão Auxiliar da Universidade Católica de Pelotas.
Mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC), a UCPEL é
Universidade Privada e Comunitária, enquanto o Hospital Universitário São
isco de Paula possui natureza jurídica privada e filantrópica, certificado pelos
órios da Educação e da Saúde como Hospital de Ensino. O HUSFP dirige suas
des fundamentalmente para ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
s de suas ações em nível secundário (hospitalar), mas também em nível primário
texto do Campus da Saúde (Campus Olivé Leite) e das Unidades Básicas de
Saúdk (UBS) que gere. No tocante à dimensão assistencial o HU em conjunto com as
suas [unidades ambulatoriais, coloca à disposição cerca de 76% de sua estrutura para
atenção ao SUS. Em complemento a sua atividade no âmbito dos convênios públicos, o
| também atua dentro da rede de saúde suplementar de Pelotas e região, sendo
cia indiscutível na metade sul do Rio Grande do Sul.
Através de um parque tecnológico moderno, uma ampla gama de serviços
s, equipe técnica qualificada e um processo de gestão dedicado o Hospital
itário São Francisco de Paula caminha atentamente ao longo de sua história
ndo manter-se como expoente em saúde e como recurso de extrema relevância
sociedade que o abriga. Desde 2003, o Hospital São Francisco de Paula vêm
ido uma gestão guiada por um Planejamento Estratégico construído com o
jimento de todos os seus colaboradores, procurando significar internamente tudo o
rienta sua visão, missão e valores em benefício das pessoas, bem maior
rado por sua identidade católica. Nos últimos anos, assim como todos os hospitais
fue se vislumbra de maneira geral, a opção foi a de desafiar
lânçar-se em projeto de investimento e novos projetos, isto
4
o cenário pouco encorajador
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
audio
São Francisco
de Paula =
permitiu ao HU obter resultados relevantes e
ms
u resultado operacional, Muito embora o
endividamento de longa data tenha gerado compfomissos presentes, as ações em gestão
permitiram mudar o ambiente do hospital, da megma forma que novos serviços trouxeram
um incremento na complexidade das atividades dk instituição.
1.1 | Localização
O HUSFP encontra-se localizado no Minicípio de Pelotas, pólo econômico e
cultural da Região Sul do estado do Rio Graijde o Sul. O adamerk de Pelotas está entre
tt
os cingúenta maiores municípios brasileiros| cont, aproximadame
e, 345.181 habitantes
(trezentos e quarenta e cinco mil e cento é oitenta e um habitantés). Possui localização
privilegiada, às margens da Lagoa dos Patos, dis
nte a 250 km dej Porto Alegre e 600 km
de Montevidéu, num importante entroncamento radoviário do Sul do Brasil.
2. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇO:
CONTRATUALIZADAS | |
2.1 Relacionado à Caracterização dog Serviços:
- Caracterização dos Serviços Administrativos é
E ATIVIDADES PACTUADAS E
poio: Financeiro, Compras, Serviços de
Imagens, Suprimentos e Logística, Patrfimômio, Restaurante, Engenharia Clínica,
Manutenção, Engenharia e Segurança do Trabalho, internação e Acolhimento, Hotelaria e
Governança, Negócios, Faturamento, Suporte ém Gestão de Pessoas, Assessoria de
Planejamento Controle e Qualidade, Supprte | Jurídico, Suporte de Comunicação e
Relacionamento, Suporte de Tecnologia da Informação, Suporté Financeiro, NIEPAS,
COREME, | |
- Caracterização dos Serviços Assistenciais: Gerência de Risco
+| SCIH, Serviço Social,
Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, Educação | Assistencial, E Escola de Análises
Clinicas, Agência Transfusional, Farmácia:
|
- Caracterização dos Serviços Médicos: |
Cirúrgica, Clínica Obstétrica e Ginecológ
(a,
Clinica Médica, Clin
ca Pediátrica, Clínica
Tt Geral, UTI Pediátrica e Neonatal,
Unidade Neonatal de Cuidados Intermediários, Centro Cirúrgico e Casa da Gestante;
- Caracterização de Serviços na Área Educacional e Social:
Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Serviço |
Cursos de Medicina,
ocial, Psicologia, Odontologia, outros
Cursos da UCPEL, Programas de Residêndia Médica, Programa de Residência
Multidisciplinar, Programas Educativos (Educaç
Permanente e Educação Continuada),
Grupo de Apoio do HUSFP (forinado por pessoas voluntárias da comunidade)
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
rancisco “cit polis emuidiah
Paula
2.2 Relacionado à capacidade instalada
2,2.1 Relacionado à distribuição de leitos
Leitos Leitos
Descrição Existentes SUS
COMPLEMENTAR
93 - [NIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS 5 5
NEONATAL CANGURU
92 - [INIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS 10 10
NEONATAL CONVENCIONAL
51 -|UTI 1 ADULTO-SINDROME RESP. AGUDA O 13
i GRAVE (SRAG)-COVID-19
75 - UTI ADULTO - TIPO It 18 14
81 - UTI NEONATAL - TIPO II 10 8
78 - UTI PEDIATRICA - TIPO |! 10 8
EO - CIRURGICO
37 19
5 5
10 10
4 4
76 59
|
RURGICO/DIAGNOSTICO/TERAPEUTICO 8 5
10 - OBSTETRICIA CIRURGICA 23 23
| 43 - OBSTETRICIA CLINICA 28 22
CUTÃAS ESPECIALIDADES
34 - GRONICOS 2 2
ad EUMOLOGIA SANITARIA 1 1
| PEDJTRICO
68 - PEDIATRIA CIRURGICA 7 5
45 - PEDIATRIA CLINICA . 27 21
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
de Paula
Raio X ate 100 mA
Raio X com
Fluoroscopia
Raio X de 100 a 500
mA
Raio X para
Hemodinamica
Tomógrafo
Computadorizado
Ultrassom
Convencional
Ultrassom Doppler
Colorido
Ultrássom Ecograto
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUT
Controle
Ambiental/Ar-
condicionado Central
Grupo Gerador
Usina de Oxigenio
2
l
Excelência em Beliad,
à palio cuidado
Em
Uso sus
1 SIM
0 SIM
5 SIM
1 SIM
1 siM
1 SIM
1 | SIM
1 SIM
2 SIM
1 SIM
2 SIM
7
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Excelência em Uualiah,
Erancisco vocações palis euidah
Paula
Em
Equipamento Existente Uso sus
EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA
Equipo Odontologico 3 3 SIM
EQUIPAMENTOS PARA MANUTERÇÃO DA VIDA
Berço Aquecido 19 19 SIM
Bilir/rubinometro 1 1 SIM
Bomba de Infusao 58 58 SIM
Desfibrilador 14 14 SIM
Equipamento de 9 9 SIM
Fototerapia
Incubadora 1 1 SIM
Marcapasso 3 3 SIM
Temporario
Monitor de ECG 33 30 SIM
Monitor de Pressao 30 30 SIM
Invasivo
Monitor de Pressao 43 38 SIM
Nao-Invasivo
Reanimador 48 48 SIM
Pulmonar/AMBU
Respirador/Ventilador 41 SIM
a
)
SN
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
de Paula
' Em
Equipamento Existent a Uso
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS
Eletrocardiografo 8 5
IN
Eletroencefalografo 1! 1
EQIHPAMENTOS POR
Endoscopio Digestivo 2 | 2
|
Endoscópio das Vias 2 | 2
Respiratorias
Laparoscopio/Vídeo 1 | 1
Microscopio Cirurgico 3 3
OUTROS EOU Pai ENTOS
IR
Equipamento para 3 25
Hemadialise
2.2.3 Relacionado ao Ambulatório de
MErpoos opricos
da Saúde
[—— ] É
Quantidade
Clínicas básicas TES
Clínicas indiferenciadas 1125
Outros consultórios não médicos
[ouros coma
Sala de enfermagem
Sala de gesso |
Sala de pequenas cirurgias
sus
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Specialidades/Ambulatório do Campus
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Exerelêncita em Cada,
é de
na À
Bairr
com
rede
mecã
dos
com
seja
gesit
form
institi
2.3 Relacionado à Assistência à Saúde
A proposta de atuação e inserção desta Instituição no Sistema de Saúde Municipal
btender os procedimentos de média e alta complexidade, mantendo também ações
nção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde do Py Crespo, Fátima, União de
s, Pestano, Sanga Funda e Areal, articulando com o gestor novos credenciamentos
objetivo de aumentar a resolutividade hospitalar, a melhoria do ensino universitário,
da rdgidência às áreas da saúde e da assistência à saúde da comunidade, quer seja da
unicipal e /ou loco-regional.
! As metas físicas pactuadas serão reguladas pelos gestores de acordo com os
ismos de controle e regulação existentes de modo a garantir o acesso aos usuários
rviços ofertados, dentro da limitação técnica e operacional da instituição. Ainda,
elação às metas físicas/quantitativas e qualitativas, os serviços disponibilizados,
consultas e/ou procedimentos, bem como aos serviços acaso não agendados pelo
ou faltosos serão considerados para fins de cumprimento da contratualização, de
a justificar o cumprimento dos quantitativos pactuados, sem que haja prejuizo à
ição.
|As metas físicas (quantitativas) e qualitativas (indicadores de avaliação e
penho) constam descritas nas planilhas anexas, parte integrante deste instrumento.
hações especificas das Unidades Assistenciais abrangidas pelo Convênio:
Importante referir que os atendimentos ora contratualizados são realizados por
as Unidades de Saúde que compõem a estrutura assistencial do conveniado, qual
lo próprio hospital HUSFP/UCPEL (CNPJ 92238914/0002 - 94 / CNES 2253046 ),
latório do Campus da Saúde ( CNPJ 92238914/0016 -90 / CNES 5860113 ), Pronto
imento ( CNPJ 92238914/0017-70 / CNES 7515618 ), além das seis Unidades
s de Saúde antes referidas, cuja atuação é devidamente explicada no Anexo a este
ento.
Abaixo constam as Unidades Básicas de Saúde atendidas pelo respectivo convênio
registro no CNES:
Ano — 2254085
de Bairros — 2254034
a — 2253518
MZ
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
“de Paula
PY Crespo — 2253291
Areal — 2253119
Sanga Funda — 2254093
2.4 Relacionado aos Credenciamentos/Habilitações Existentes
O Hospital possui os seguintes proc
alta tecnologia e alto custo, propiciando,
integrando-os aos demais níveis de média |
Conforme CNES: 25.03.2021
ulação acesso à serviços qualificados,
to nios que, no contexto do SUS, envolvem
p
| exidade e alta complexidade:
Código : Descrição
- Origgm Competência Inicial |
TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM
MEDICAMENTOS NO AMBITO DA
POLITICA NACIONAL DE ATENCAO
OFTAMOLOGICA
abr/i3
| UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA
mai
| COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR”
CIRURGIA VASCULAR
mai -
CUIDADOS PROLONGADOS -
ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES
TT dez/98
CUIDADOS PROLONGADOS -
ENFERMIDADES PNEUMOLIGICAS
dezi98
CUIDADOS PROIL.ONGADOS -
ENFERMIDADES NEUROLÓGICAS
CUIDADOS PROLONGADOS -
ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E
DO TECIDO CONJUNTIVO
CUIDADOS PROLONGADOS -
ENFERMIDADES DECORRENTES DA
AIDS
CUIDADOS PROLONGADOS -
ENFERMIDADES DEVIDO A CAUSAS
EXTERNAS
SERVICO HOSPITALAR PARA |
TRATAMENTO AIDS
E
CIRURGICOS.DIAGNOSTICOS OU
TERAPEUTICOS -HOSPITAL DIA
juni93
INTERNAÇÃO DOMICILIAR
mati04 ]
“| HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA
|
juro
1 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC
| COM HEMODIALISE
: ATENCÃO ESPECIALIZADA EM DRE
| COM DIALISE PERITONEAL
novi8 |
nov/18
yo
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Excelência em Calih,
i 4 £ by ,
| São Francisco veces pálio cuidado
| d | Paula
Po 160 COMPLEXIDADE EM INACIONAL janios
; NEUROLOGIA /NEUROCIRURGIA*. |
230 UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DEALTA , NACIONAL E panos
| COMPLEXIDADE EM TERAPIA | |
Lo NUTRICIONAL! |
1 4) e —
NTERAL E PARENTERAL NACIONAL janios |
[oa MO CUT | NACIONAL” TT aeao |
[25h] | RETIRADA DE ÓRGAOS E TÉCIDOS Ei NACIONAL [7 genoa ”
242b| [ESTABELECIMENTO DE SAUDE DE TT abrigô
NIVEL O
[7 260 UTI TADULTO ” NACIONAL ” tevida |
| “260 UNNPÉDIÁTRICA NACIONAL Too outida o
201 NIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NACIONAL ago/iá
JEONATAL TIPO Il - UTIN A
[TREM] [UTI ADULTO - SINDROME T[NACIDNAD TT [ maridi
| RESPIRATORIA AGUDA GRAVE (SRAG)- |
L. coviD-19 n
[TREO] | UNIDADE DE CUIDADOS NACIONAL dezfiá
. | INTERMEDIÁRIOS NEONATAL
CONVENCIONAL (UCINCO)
| Z80F| | UNIDADE DE CUIDADOS NACIONAL !
! | INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU | | |
20H | VIDEOCIRURGIAS À sevoa |
2.5 Relacionado às Políticas Ministeriais de Assistência em Alta
| Complexidade e Áreas Específicas
| O Hospital deve participar, de acordo com sua capacidade instalada e operacional,
: como! referência para os sistemas de atendimento de Urgência/Emergência e de
referâhcia de Alta Complexidade, SAMU, Atendimento à Gestante de Alto Risco, UTI
Adult, UTI Pediátrica e Neonatal, UCI-Neonatal; Neurocirurgia, Sistema Nacional de
Transplantes como serviço credenciado para captação de órgãos e transplante renal,
além |de constituir-se em Centro de Referência e Assistência de alta complexidade nas
| áreas Nefrologia, Neurocirurgia e HIV/AIDS.
Os Centros de Referências devem cumprir os dispositivos das Portarias específicas
como por exemplo, a capacitação de profissionais nas áreas específicas, devendo ainda
assessorar demais serviços e participar conjuntamente com o gestor local na elaboração
de pritocolos assistenciais, bem como garantir a oferta assistencial integral.
Garantir a oferta dos procedimentos, diagnósticos, terapêuticos e de
acompanhamento, conforme disposto nas portarias de credenciamento em Alta
Complexidade em Neurocirurgia. Nefrologia. Terapia Nutricional, e busca ativa e captação
de órilãos, quando necessário.
ante a participação no sistema de busca ativa de doação de órgãos pata
transijantes, nos termos, do regulamento do Ministério da Saúde, de acordo com
prototolo estabelecido péla Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul,
x» ) 12
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
* e Paula
Participar de Programas/Ações Estra
Os serviços do HUSFP para a al
do usuário. Neste sentido o Hospital bu
credenciamentos, visando sua resolutividade
assistência nas áreas de ampliação. |
|
OBJETO |
gestor estadual ou local, e/ou desenvolvidos pel
existentes no Hospital e nas unidades ambulato
condições técnicas e de capacidade instalada.
Manter e ampliar a assistência integral a
ambulatorial, incluindo os portadores de HIV) AID
2.6 Relacionado à Expansão da Alta Complexidade
a
: a . 4)
formação de acadêmicos e médicos reside to
ca
Esgelôncia em Batzd,
UCPel e manter os serviços atualmente
s propostos rh Ministério da Saúde,
iais, de acordo com suas habilitações e
usuários intemados e em atendimento
, referenciados pelo gestor local.
cbmplexidade são| fundamentais para a
impactam no atendimento regionalizado
viabilidade de | habilitação em novos
qualificando o ensino, a pesquisa e a
ANDAMENTO
!
| CREDENCIAMENTO
SAS nº
Procedimentos Extracardiacos,
Cirurgia Cardiovascular,
Cardiovascular Pediátrica,
Cardiologia
| Intervencionista e Eletrofisiologia. |
EM Al n Aguarda prosseguimento |
COMPLEXIDADE EMCARDIOLOGIA (PT | junto às instâncias do SUS.
210/2004 e 123/20 5):
CREDENCIAMENTO FEDERAL À GE
DE ALTO RISCO |
(PT GM/MS 1020/2013): Atualmente à
Constam pendências de obra e
celebração | de convênio para
suporte ao nosso Posto de Coleta.
possui somente habilitação estadual,
toda a linha de
| cuidado materno-infantil da região
qualificação do serviço, j
reformas estruturais.
27 Do Credenciamento em Alta Conhplexidade de Nefro
Especialmente no que tange à Nefrologi , desde 2016 estamos num processo de
uindo a aquisiçã de novas máquinas de hemodiálise e
13
a
eme
io
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Excelência em Diadeh,
dê Paul
28 Do credenciamento em Alta Complexidade Cardiovascular
O Hospital Universitário São Francisco de Paula tem a pretensão de habilitar-se em
AltaliComplexidade Cardiovascular, nas áreas de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia
E Pediátrica, Procedimentos Cardiovasculares Intervencionistas e Alta
| lexidade em Laboratório de Eletrofisivlogia.
Assim, visa a Habilitação como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular,
| conterme requisitos técnicos estabelecidos nas portarias ministeriais (PT SAS nº 210/04 e
| | S nº 123/05). :
|
Já fez a aquisição de equipamentos, modelou sua capacidade técnica e
operacional e alinhou a contratação dos recursos humanos, conforme os critérios
exigidos.
| Em dezembro de 2019 foi realizada a primeira cirurgia cardiaca da Instituição, de
for particular, representando um marco no avanço da assistência da zona sul do
jo Aguarda-se os encaminhamentos aprovação das instâncias deliberativas do
a Único da Saúde para obter o referido credenciamento, com destinação de
sos específicos para a implementação dos serviços de forma continuada.
2.9 Relacionadas à Assistência
Considerando a necessidade de estabelecer metas quantitativas e qualitativas para
l5es desenvolvidas no processo de atenção à saúde, ensino e pesquisa, definiram-se
is em consonância com as necessidades loco-regionais de saúde, considerando
ém a capacidade instalada da Unidade, a missão do Hospital e condições técnicas
viabilidade da assistência.
ulatórios de especialidades e procedimentos,
into atendimento adulto e obstétrico/ginecológico;
iços de Apoio à Diagnóstico e Terapia;
14
t
Co
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco o upeaçãs palio ciuidlah,
de Paula | Vo:
- Ecocardiografia;
- Tomografia;
- Eletrocardiografia;
- Ressonância Magnética
- Terapias Especializadas
- Endoscopias i )
Nesse perfil assistencial, de ensino el pesquisa há Prbgramas de Residência
Médica credenciados pela Comissão Nagiongl de Residência |Médica/MEC, conforme
tabela a seguir: |
PROGRAMA o PARECERES To DATA.
RESIDÊNCIA EDEI DA CNRM Nº APROVAÇÃO |:
MÉDICA | E
CIRÚRGIA GERAL “pro | 594/21 19 — 25/04/2019 |
CLÍNICA MÉDICA | E iramsâois | osmomoio |
[ MEDICINA DE FAMÍLIA E 16 | | asda [18/02/2021
| i t
| COMUNIDADE a | |
em + it i a Eme .
MEDICINA INTENSIVA 08 E 565/2019 28/03/2019
MEDICINA INTENSIVA (01) 116/2021 19/02/2021
PEDIÁTRICA dolo
| NEFROLÓGIA || 11682019 29/08/2019 |
NEONATOLOGIA ÁREA- “| 567/2019 28/03/2019 +
DE N |
/]
15
ta
qo e
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
| São Francisco vacação poli euidal
de Paula
ATUAÇÃO |
Po AE = ! | A . Í
| OBSTETRÍCIA ELOS 05/05 | 630/2017 17052017
GINECOLOGIA o | |
PEDIATRIA E 08 tos” 564/2019 280312019 |
PROGRAMAS COM DOIS (02) ANOS DE DURAÇÃO
CLÍNICA MÉDICA
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
MEDICINA INTENSIVA
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
NEFROLOGIA
NEONATOLOGIA
OBS.: Os Programas relacionados acima têm seu início em 01/03/2021 e Término
em 28/02/2023
se ve 9 4
PROGRAMA COM TRÊS (03) ANOS DE DURAÇÃO
s| CIRURGIA GERAL
i di GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
| *| PEDIATRIA
| OBS.: Os Programas relacionados acima têm seu início em 01/03/2021 e término
29/02/2024.
| O Hospital Universitário São Francisco de Paula desde 2014 ainda oferece
' espékialização em um Programa de Residência integrada Multiprofissional em Saúde do
Idosg contemplando com duas vagas nas áreas de ENFERMAGEM, FARMÁCIA,
FISIÓTERAPIA E PSICOLOGIA e com duração de dois anos.
| ras Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional tem sido
refelência na formação de alunos da Graduação das Escolas de Medicina, Enfermagem,
Farmácia, Fisioterapia e Psicologia da Universidade, contemplando as diretrizes
currlgulares apontadas pelo Ministério da Educação e pelas Políticas de Educação
Perifanente para o Sistema Único de Saúde —SUS, desenvolvidas atualmente pelo
Ministério da Saúde.
A
O Hospital Universitário São Francisco de Paula tomou-se um Serviço de
! Referência para toda egião Sul tanto na área assistencial como em ensino e pesquisa,
A
a 16
na 5
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
4
São Francisco upcação palio cuida
“de Paula |
desempenhando um papel importante ao ofereo r Serviços de Assistência à Gestantes de i
Alto Risco, para tanto , possuindo um Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e |
Pediátrica Nível |, uma Unidade Neonatal e uidados intermedaios Neonatal e uma |
UTI Geral também Nível Il. Com essas U idades tornou-se referência Regional para o
atendimento humanizado ao recém-nascid baixo peso - com q Método Mãe Canguru,
oferecendo atenção integral a saúde da or ianda, contribuindo assim para a redução da
morbi-mortalidade desse grupo considerado pribritário, por suas femandas específicas e
complexas
241 Relacionado a Procedimentos dk Saúde Básica (Atenção Primária)
O hospital desenvolve as ações de atenção primária à saúde, através da
manutenção das seguintes Unidades Bá icag de Saúde: Nossa Senhora de Fátima,
Pestano, União de Bairros, Py Crespo e E ngal Funda e Areal |, onde, em parceria com O
gestor público, que efetiva a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.
Diversos programas estratégicos posbuem acompanhamentos nas unidades
assistenciais, como o SIS pré-natal é SISCAN (colo do útero), em que a coleta é realizada
pela Instituição (profissionais), mas a ; análise dos exames| é feita por laboratório
credenciado pelo município. |
As demais condições específicas relacionadas à referida pactuação entre
UCPEL/HUSFP e Município de Pelotas |pará atendimento das Unidades Básicas de
Saúde, constam no Anexo | deste Documkhto Descritivo.
2.12 Relacionado à Assistência bao tológica
O atendimento realizado nas Clinicas | dontológicas do Curso de Odontologia da
UCPel cumpre o papel de integração da| formação acadêmica necessária à graduação
dos discentes, com o de prestação de sárviços à comunidade, visando tanto ao
treinamento de competências, quanto ao|exelcicio da cidadania. Ações de promoção e
educação em saúde bucal são desenvolvia s pelos acadêmicos. com supervisão de
professor e acompanhamento dos cirurgiõeg dentistas da rede, nas UBSs (União de
Bairros, Py Crespo, Pestano, Sanga Funda el Areal 1) do primeiro ao sexto semestre o que
garante ao alino uma formação humaniz dal Ética e socialmente responsável, focada na
melhoria dos condicionantes de saúde) e indicadores| de saúde bucal da
população. Atenção Odontológica de Atenção] Básica e Média Complexidade é realizada
em três Clínicas Odontológicas estabelecidas junto ao Campus da Saúde, onde são
realizados procedimentos cirúrgicos (jdon ológicos, clinical integrada (endodontia,
dentísticae periodontia...), radiografias, periapicais digitalizadas, clínica infantil e
atendimento de pacientes com necessida es especiais. Além disso, o Curso de
Odontologia conta com o Prejeto de Extens o Atenção Odontológica nos Primeiros Mil
Dias de Vida onde ações del promoção de satle são realizadas junto à gestantes e bebês
de O a 2 anos de vida na Casajda Gestante, maternidade e ambulatório do HUSFP
17
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Saú
Francisco vocação pálio emidiid
Paula |
2.13 Da Planificação da Atenção Primária (PAS)
| O CONASS vem desenvolvendo, desde 2007, a Planificação da Atenção Primária à
io (PAPS), uma proposta que visa integrar as Redes de Atenção à Saúde (RAS), com
desetvolvimento da atenção primária à saúde e integração com a Atenção Ambulatorial
Espetializada (AAE), que se encontra defasada, causando um gargalo no sistema
hosglitalar, ante a falta dessa integralidade pré-internação.
O CONASS aprimora a proposta da PAPS para a “Planificação da Atenção à
(PAS): um instrumento de gestão e organização da Atenção Primária (APS) e da
ão Ambulatorial Especializada (AAE) nas Redes de Atenção à Saúde”, celebração
arceria com o Hospital Albert Einstein.
Na região sul do RS, o HUSFP foi convidado a integrar essa planificação no que
à assistência materno infantil, com encontros regionais e explanação de consultores
ializados, da Secretaria Estadual, Ministério da Saúde e Hospital Alberto Einstein.
Para realizar esse “mapeamento” de identificação das necessidades da população,
-se identificar as fragilidades, focal e possíveis melhorias a serem implementadas.
O HUSEP foi escolhido porque é referência para gestante de alto risco (estadual),
possli toda a linha assistencial materno infantil/gestante e puérpera, e está em processo
de ctedenciamento federal dessa titulação.
ger
alé
de
2.14 Relacionado à Assistência Hospitalar
Executamos assistência à internação em clínica geral e especialidades, cirurgia
I e especialidades, pediatria e neonatal, ginecologia e obstetricia em hospital geral,
de executarmos procedimentos em Hospital Dia.
Em 2014 ocorreu a habilitação (PT SAS/MS nº 1466/2014 e CIB/RS nº 533/2014)
leitos da Unidade de Cuidado intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) e 5
leito da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCAa).
(Nú
Em função da inserção do Hospital na Rede de Urgência e Emergência (PT GM
287 11). foram criados internamente o NIR (Núcleo Interno de Regulação) e o NAQH
eo de Acesso e Qualidade Hospitalar), também inseridos no acompanhamento das
qualitativas, cujo funcionamento efetivo do NAQH entendemos ser necessária
intertomunicação com as demais instituições e gestor (regulação).
Tais núcleos visam, de forma genérica, garantir o acesso do usuário (conforme
ilitação hospitalar) aos leitos hospitalares, com a devida qualidade da assistência, bem
ento mais efetivo da Instituição e gestor quanto ao tempo de
tes nos leitos.
tanência dos pã
18
mama
Y
ta,
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
E
é
São Francisco
de Paula | . | |
2.45 Da integração à Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) I
A PNHOSP é uma das políticas gerais) de atenção à s úde estabelecidas pelo
Ministério da Saúde (MS), sendo a contiatualização um dos eos estruturantes dessa
política (Portaria de Consolidação nº 02/2017 | que inseriu os dispositivos referidos nas
Portarias GM/MS Nº 3390 e 3410/2013). . |
|
Essa política estabelece as diretrizes pára o componente da Rede de Atenção à |
Saúde (RAS), quais sejam: I
- garantia de universalidade de acesso, ia e integralidade na atenção hospitalar;
- regionalização da atenção hospitalar, pm brangência territprial e populacional, em
consonância com as pactuações regionais (conforme vocação institucional do HUSFP);
|
- continuidade do cuidado por meio da an cul ão do hospital com os demais pontos de
atenção da RAS; i |
- modelo de atenção centrado no cuidado jo usuário, de forma multiprofissional e
interdisciplinar; |
- acesso regulado de acordo com o estat eledido na Política Nacional de Regulação do
SUS (em consonância com a regulação logal ejestadual),
- atenção humanizada em consonância com q olítica Nacional de Humanização;
- gestão de tecnologia em saúde;
- garantia da qualidade da atenção hospitalarje segurança do baciente; (conforme meta
qualitativa específica) i
- garantia da efetividade dos serviços, | tom Jracionalização da utilização dos recursos,
respeitando as especificidades regionais;
- financiamento tripartite pactuado entre as três esferas de gestão;
- transparência e eficiência na aplicação de retursos;
- participação e controle social no processo a planejamento e avaliação;
- monitoramento e avaliação (reuniões mensadfs e trimestrais).
19
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
sm
São)
d
de Pi
pr
HUs
pac
conti
novo
Excelência em Dialiah,
rancisco vocação palio cuuidialy
Paula
2.16 Relacionado à Urgência e Emergência
O funcionamento do Serviço de Urgência e Emergência da cidade de Pelotas foi
ado com o Gestor Municipal em parceria com as Universidades Católica e Federal
lotas, em que o plano de inserção de ensino dá-se, também, através de alunos e
ptores atuando dentro do Pronto Socorro Municipal (funcionamento contíguo ao
P).
Com relação à inserção do HUSFP no Plano da Rede de Urgência e Emergência,
rme Portaria nº 2395 do ano de 2011, o Hospital abriu em 1º de junho de 2013 leitos
de Clínica Médica, bem como os respectivos leitos qualificados.
O HUSFP disponibiliza 17 leitos clínicos de retaguarda para a Rede de Urgência e
Emetgência (RUE). mais 17 leitos clinicos qualificados ao atendimento dos pacientes.
3 || RELACIONADO À GESTÃO HOSPITALAR
ec
3.1 O negócio (Competência essencial)
A competência essencial definida no Planejamento Estratégico do Hospital é Saúde
hecimento.
3.2 Visão
Ser um complexo de saúde que expresse, na assistência, o amor a Deus e ao
próximo, segundo o Evangelho.
33 Missão
Promover a saúde de forma ética e humanizada, por meio da assistência integrada
o ensino e a pesquisa, sendo agente transformador da comunidade e oportunizando
idade de vida às pessoas.
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco ugcação pala cuticlad, |
de Paula
34 Valores o
- Ética, humanização e qualidade nas ações|e rejações,
- Desenvolvimento e valorização do ser humano e do e científico; |
- Comprometimento com os clientes — razão de ger de nossas ações;
| '
- Responsabilidade e ação social;
“Comprometimento de todos com a instituição;
- Criatividade e iniciativa na busca da excelência.
3.5 Visão de Futuro
A Visão Estratégica estabelecida no Pla ejamento Estratégico para o ciclo 2017 —
2021 é “Ser o melhor Complexo de Saúde, autd-sustentável de referência macrorregional,
reconhecido pela excelência dos ai, da lassistência, ensino, pesquisa e gestão em
saúde. ”. Ao final de 2021 a Visão de Futuro selá revista e novamente pactuada.
em duas etapas: a primeira é a de
Alinhamento dos planos de ação, estratégi indicadores e|metas com reunião da
Direção e gerentes com o objetivo de manter o direcionamento| analisarem criticamente
os negócios da instituição e realizarem a atriz SWOT, além dé alinhar a conduta entre
os gerentes com relação ao planejamento estratégico. ; |
A segunda etapa é a de soar à p nejamento, ocorre com as lideranças de
O planejamento sofre revisão anual
cada área da instituição para apresentar à mefodologia do planejamento estratégico para
o próximo ano, analisar criticamente as eBtratígias elaboradas pela direção e desdobrá-
las em planos de ações. Após este | rocedsso, hã o acompanhamento através de
encontros por coordenadorias por parte dá APCGOQ (Assessoria de Planejamento,
Controle e Gestão da Qualidade HUSFP), jco! periodicidade variável.
Existe ainda uma revisão dos planps elindicadores, onde são realizadas reuniões
com cada responsável pelas macro estratégias do hospital (fideranças). Nestas reuniões é
verificada a situação de cada plano de|açãb, o mesmo é justificado e atualizado no
Strategic Adviser, sistema utilizado pela/UCPEL e HUSFP para realizar o monitoramento
continuo do planejamento.
|
Para 2021, deu-se continuidade à idadequação nas jmacro-estratégias, senão
vejamos:
- Promover um ambie a de trabalho que estimule a inovação e melhores práticas:
: ]
- Reforçar a identidad| Católica junto aos| colaboradores;
RA
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Excelência em Bala,
São Francisco vocação pálio cuiclah
d Paula
' i - Prómover a qualidade de vida, saúde e segurança dos colaboradores;
- Cabtar, desenvolver e reter os talentos necessários para a operação do negócio;
- DeHenvolver soluções inovadoras de tecnologia de saúde e informação;
- Pró over a integração do ensino e pesquisa para O desenvolvimento de competências e
a prômoção do conhecimento,
- Galtantir o bem estar e a segurança do paciente;
! - Assegurar a excelência nos processos assistenciais;
- Apfjmorar O modelo de gestão da qualidade, com vistas à acreditação hospitalar;
over à eficácia da comunicação interna e externa e o relacionamento com as partes
ssadas;
ncializar os negócios existentes e analisar novas oportunidades;
morar a gestão dos processos administrativos:
pectar parcerias público-privadas para O desenvolvimento da saúde na região;
jantir o cumprimento das leis, regulamentos e normas vigentes;
mover a gestão de melhorias da infra-estrutura e o pleno funcionamento do parque
| eletló-médico:
lantar o modelo de gestão orçamentária e o monitoramento sistemático dos
resultados financeiros do Hospital.
O processo de qualificação da Gestão Hospitalar ocorre com o acompanhamento e
iação de indicadores dos serviços em consonância com parâmetros estimados para o
ital, conforme metas quantitativas e qualitativas pactuadas.
Em relação ao Hospital de Ensino são apresentadas as seguintes ações:
- Efigácia na captação de córneas: 10% de captação de cômeas;
|
- Priigrama de Residência Médica: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina de Familia e
Comimidade, Medicina Intensivista, Medicina Intensivista Pediátrica, Nefrologia,
Nedhatologia, Obstetrícia e Ginecologia e Pediatria;
! - Pr grama de Póg-gifaduação strictu senso Mestrado/Doutorado:
| 22
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
* de Paula
- Cursos de graduação na área da saúde:
quais sejam:
- Manutenção das políticas de humani
das doenças cardiovasculares, renais, h
com a rede de serviços de saúde;
ABC;
- incrementar uma política de avaliação ti
qualificação do serviço;
- Adoção de linhas de cuidados com equi
- Integração co
* Mestrado e Doutorado em Saúde e Bol
técnico em enfermagem, farmácia, psicologi
Intenciona-se dar continuidade a So vos já desenvo
contratualização, promovendo a melhoria |
acompanhamento e avaliação de satisfaçã
- Diversificação das tecnologias de cuidado
ações como hospital-dia, cirurgias ambulat riai
epáti as, obesidade, tri
- Disponibilização dos leitos para a Central e
- Acompanhamento e avaliação do Plan
epidemiológica, hemovigilância, farmacovigilân ia e tecnovigilânci
-Adequação dos protocolos clínicos, de al rdo
- Realização de atividades com o intuito de oti
insumos e equipamentos, utilizando-se instrur entos de avaliaçã
- Gerenciamento permanente do Serviço d Nefrologia, co!
- Garantia da estrutura de apoio diagnóstico e lerapêutico para a
ede de serviços ambiulatólial e hospitalar pa
Estão o para alunos de
qualidade da gestão
ação do atendimento
do lisuário;
| o processo assi
, apoio às ligas al
egulação do Mun
1
izar o uso do m
ultiprofissionais;
medicina, enfermagem,
e fisioterapia, odontologia.
idos no processo de
hospitalar na Instituição,
- Acompanhamento dos indicadores hospitalare e qualitativos da contratualização com o
intuito de manter a efetividade das ações e
com a sistemática de
tencial, implementando
adêmicas de prevenção
auma e dor, articulação
cípio;
del Gerência de Rigco Hospitalar (vigilância
a);
om as portarias do Ministério da Saúde;
áterial médico- hospitalar,
o e controle como: curva
nológica em saúde, através da participação do
hospital no Arranjo Produtivo Local da saúfle;
m foco na prevenção e
is várias especialidades,
rticipante do SUS,
23
n
a
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
profi
quanti
adeq
orga:
BSC
Excelência en Dualah,
rancisco vscação palio cuido?
jPaula
tenção e ampliação de projetos assistenciais de capacitação realizados em nível
bulatório e Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Estratégia de Saúde da
| com atuação dos médicos e professores da Universidade Católica de Pelotas,
gomo demais equipe contratada pela UCPEL (exceto os agentes comunitários de
à, promovendo assim o elo entre o Município e a Instituição;
a de apoio terapêutico nas áreas de: Fisioterapia, Nutrição, Serviço Social e
3.6 Relacionado à Política de Recursos Humanos
Desenvolver mecanismos e estabelecer ações que visem à manutenção de
jonais qualificados, em todas as áreas do hospital e unidades vinculadas a este, em
ade suficiente para execução das metas pactuadas e da prestação de uma
ada assistência à saúde.
3.7 Relacionado ao Modelo de Gestão do HUSFP
O modelo de gestão do HUSFP, que tem norteado todas as ações e estratégias da
zação, sendo ele fundamentado na gestão estratégica por resultados é baseado no
Balance Score Card). A aplicação do método através de suas ferramentas é
essential na consolidação das estratégias definidas no PE
O mapa também representa uma síntese compreensível do planejamento
estratégico que é indispensável na transição entre a fase de planejamento para a fase de
ição dos projetos estratégicos.
| Na prática, a gestão estratégica tem como objetivo otimizar o uso dos recursos do
Hospital em função do plano. Os projetos estratégicos têm como foco criar novas
estra
Diregão e pela Mante
tências que serão fundamentais para o futuro do HUSEP. Ambos, gestão e projetos
ágicos, devem fo absolutamente alinhados com as estratégias definidas pela
egora.
i
24
fa,
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
te
São Francisco
dePaula |
I
Q MAPA ESTR ÉGICO 2019-2022
st
ssscpandisco HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA
SS
j
ástra égias do hospital sincronizando quatro
os objetivos gerais do
ir, die forma sincronizada, para O sucesso do
nômico e pelos impactos sociais o ambientais,
O Mapa Estratégico integra as
perspectivas ilustradas em uma única fotogfafia que contém
HUSFP e como cada área deverá contrib
resultado final determinado pelo retorno eí
definidos entre as partes interessadas. |
Is
Perspectiva 1 - Sustentabilidade!
Resultados esperados pelas paites ihteressadas, como: retorno econômico &
impactos sociais e ambientais.
Perspectiva 2 - Clientes & Mercado |
|
Trata da relevânçia da Marca infldenc da pelo nível de satisfação dos clientes e
partes interessadas. |
25
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erspectiva 3 - Processos internos
etalha a responsabilidade e expectativa de cada área funcional. Detalha também
as reláções entre as áreas para que à gestão funcione de forma harmoniosa.
| erspectiva 4 - Aprendizado e Crescimento
esponsável pela formação da cultura organizacional através do reforço da prática
ores do Hospital.
essa perspectiva o HUSFP também trata do capital humano individualmente e
o capital organizacional, através da gestão integrada de processos e rotinas na
or excelência operaciorial.
Quiro aspecto que deve ser tratado nessa perspectiva é O capital da informação,
iHclui as informações do Hospital integradas através de um software de gestão
MV).
A metodologia do BSC foram aplicadas ao Hospital através da participação efetiva
de todos os membros que compõe o nível estratégico e tático da organização, através da
tação dos gerentes, coordenadores e supervisores, participação na elaboração e
ijamento dos indicadores de desempenho, coordenação de planos de ação que vão
ontro às estratégias contempladas no Planejamento Estratégico e divulgação dos
dos para os demais colaboradores.
O Hospital ainda busca a qualidade assistencial e gerencial inspirado em dois
mas: PGQP - Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade e Programa de
Acre itação Hospitalar da ONA. Mantém também ações junta a ANVISA, por pertencer EE]
fe Hospitais Sentinela.
3.8 Relacionado à Estrutura de Gestão do HUSFP
A estrutura de gestão do HUSFP estã representada na figura de um organograma
vertical, que define os níveis hierárquicos dos colaboradores, organizando quem deve
respônder à quem na organização e a estrutura de seus setores.
| As caixas mais baixas indicam, em geral, O nível operacional, enquanto as caixas
mais Altas apresentam os coordenadores, as gerencias e a direção.
O organograma do HUSFP é parte da organização estratégica, pois ele é
impditante para definipas responsabilidades de toda a equipe, seus limites e tornar toda a
estrutura organizacional ransparente.
o)
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São Francisco
de Paula
Eee marque
emantgáras cotrsão m
O hospital divide a sua estrutura em tá
nivel operacional.
O nivel estratégico é constituído pela q
pelos resultados do negócio e visão de futu o d
O nível tático é composto pelos co deh
papel deste nível é apoiar O nível estratégi 0, d
os projetos estratégicos. |
s níveis: nível estratégico, nível tático e
ireção e gerências. Este nível responde
instituição.
dores e assessores técnicos. O principal
senvolvendo, implantando e monitorando
O nível operacional agrega os supérvisoles de área e colaboradores que executam
os planos e promovem o cuidado e apoio
conforme projeto estratégico da instituição.
os serviços de atendimento ao usuário,
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Plan
fins
ESTRUTURA. : | ,
HIERÁRQUICA PAPEL ESPERADO OE CÁDA NÍVEL DE CARGO
Responde pelo resultado no negócio e direciona a arganização
para à visão de futuro. Definições estratégicas/obietivos
DIRETOR | globais. Este nível recebe orientação direta do mais alto
| escalão (reitoria). Tem a função de defintr os rumos da negócio
ESTRATÉGICO é politicas ampias para o Hospital comgumtodo |
sanvalve as estratégias do negócio em consonância com a
visão de futuro e metas traçadas. Este nivel recebe orientação
da diretoria, sendo responsável pela definição de políticas
especificas para suas respectivas áreas de atuação.
Desenvolve e implementa as ações e os planos do negócio e
monitora indicadores de performance. Este nível é responsável
pela exocução das políticas pará suas respectivas áreas ou
departamentos.
GERENTE
TÂnCO COORDENADOR
A assessor | Este nivel atua no apoio aq desenvolvimento das estratégias,
TÁTICO técuCO no cumprimento das políticas e no acompanhamento das
metas estabelecidas,
SUPERVISOR / | Aplica e executa /operacionaliza tocas as ações estabelecidas
OPERACIONAL 1iDer | no plano de negócio, arientando a equipe, Este nível é
OPERACIONAL responsável par um departamento ou por uma área específica
ASSESSORIA Este nível atua nó apoio ao cumprimento das estratégias e
(geral) possuem responsabilidade sobre areas, |
enas sobre atvidades, |
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
OPERACIONAL. AGENTE
ADMINISTRATIVO análise é execução das atividades conforme requisito do cargo
Técnico | é glano de ação definido no planejamento estratégico.
AUXILIAR |
3.9 Relacionado às Ações Pactuadas na Contratualização
As lideranças da instituição realizam encontros mensais de análise crítica do
jamento Estratégico, onde são avaliados os resultados dos indicadores de
destrpeno: muitos deles constantes nas metas qualitativas da contratualização, para
melhor qualificação da assistência.
Também foi designada uma Comissão Intema de Contratualização, com
dfantes de todas as áreas de faturamento para efetuar um acompanhamento dos itens
conttatualizados de forma mais próxima ao tempo dos atendimentos.
Assim, em função do alto percentual de atendimento do SUS na instituição (cerca
%), entendeu- /sel razoável alinhar aos indicadores estratégicos aos constantes na
tualização.
28
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São Francisco
de Paula
3.9.1 Relacionado à Elabo
Enfermagem. |
Com intuito de padronizar os se
desenvolver as seguintes ações, algumas já, fi
- Revisão e atualização dos procedimen!
Atendimento de Enfermagem, diretrizes pará atividade profissional. |
- Revisão e atualização dos procediment
protocolos institucionais que norteiam a assistê
- Educação continuada dos profissionais a
objetivo de estimular e assegurar as melhores práticas em saúde.
3.10 Relacionado à Participação nas
3.10.1 Relacionado ao Humaniza. us
Em consonância com a Política Nacion | de Humanização desenvolvida pelo
Ministério da Saúde, o Grupo de Humanização db HUSFP foi mole
2002. Hoje esse grupo exerce um trabalho
das Unidades de internação e apoio, dese
éticos e de solidariedade.
Considerando que humanizar a assisfê
científica, valores éticos, além de respeito
Dentre os objetivos estabelecidos para o and
Objetivos:
- Aprimorar o “acolhimento” por meio |
colaboradores da Instituição, contemplar:
serviços próprios (higienização, manutenção);
Pessoas, como: aniversários do mês; dat
vindas de novos colaboradores;
- Participação nas ati
Regional de Saúde;
Excelêncico em Draliah,
de Protocolos Clínicos e de
prestados pelo hospital busca-se
tos: Ipara composição dos Protocolos de
ravds de agenda de| capacitações, com o
Políticas Prioritárias do SUS
mentado em junho de
e siporte e de complementaridade às ações
adefndo processos sbbre valores humanos,
êndi significa agregar à eficiência técnica e
e sblidariedade ao ser humano, o HUSFP
realizou várias ações com o intuito de disseminar a humanização no ambiente hospitalar.
de 2020, podemos citar:
alestras, oficinas e reuniões com os
prestadores dé serviços (portaria) e
nte com a Gestão de
memorativas dos colaboradores; boas
des do Comitê Region | de Humanização da 3º Coordenadoria
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(pare
Saúd
trabal
Segu
Segu
do Tr:
para
Prog
- Parl
instituj
Excelência em Biatal,
over edições do Curso de Gestantes, juntamente com a Educação Assistencial,
à comunidade em geral, bem como, seu acompanhamento semanal, objetivando a
cão no que tange ao periodo gestacional e pós-parto;
izar o programa de visitas abertas, com rotinas e normas estabelecidas conforme
do risco, política de humanização e rotinas da instituição.
ipação no Projeto da Entrega Protegida, juntamente com o Serviço Social,
ja da Instituição com Judiciário, Ministério Público e Secretaria Municipal da
: facilitar e legalizar o encaminhamento de recém nascido à adoção.
3.10.2 Relacionado à Saúde do Trabalhador
HUSFP, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos seus
adores, mantém de forma ativa o Serviço Especializado em Engenharia de
nça e Medicina do Trabalho (SESMT), com equipe formada por Engenheiro de
nça do Trabalho, Técnicos em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem
alho, Enfermeira do Trabalho e Médicos do Trabalho, conforme dimensionamento
| estabelecido pela Norma Regulamentadora nº. 4 (NR-4) da Secretaria do Trabalho
| vinculiida ao Ministério da Economia, bem como mantém equipe de Bombeiros Civis
compósta por 05 (cinco) bombeiros, os quais se revezam em plantões de forma a estarem
presefites no hospital durante as 24 horas, atuando na prevenção e estando preparados
irem em situações de emergência, nos termos da legislação vigente.
SESMT atualmente é responsável pelas seguintes atividades:
TO
- Aplitar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao
ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive com relação a máquinas
e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos ali existentes à saúde do
trabalfador,
- th rar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o
F
ima de Controle Médico é Saúde Ocupacional (PCMSO);
flar e orientar na elaboração do Programa de Proteção e Combate a Incêndios, bem
erificar e fiscalizar o perfeito funcionamento das medidas de proteção que devem
los locais de trabalho, visando à prevenção da saúde e da integridade física dos
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
- Promover a organização da Comissão Intern de Prevenção ide Acidentes (CIPA),
valendo-se ao máximo de suas observações, aléht de apoiá-la, treiná-a e atendê-a; |
i
São Francisco
de Paula
- Orientar a CIPA na organização da Semanai Interna de Prevenção de Acidentes de
Trabalho (SIPAT); ;
trabalhadores para a prevenção de acidente, dol trabalho e doenças ocupacionais, tanto
- Promover a realização de atividades de a jentização, educação e orientação dos
através de campanhas, quanto de programa de duração permanente:
- Esclarecer e conscientizar os colaboradores! tobre acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais, estimulando a prevenção;
- Acompanhar os colaboradores no reto
mudanças de função; |
- Renovar o PPRA - Programa de Prevençã s: identifica e avalia os
riscos ambientais existentes no HU através [de lgvantamentos qualitativos e quantitativos.
implantar e aperfeiçoar programas que visem diminuir o número de acidentes de trabalho
e doenças ocupacionais; |
procedimentos de controle de saúde ocupagi nal (exames adfnissional, periódicos e
- Renovar o PCMSO - Programa de Control Mó ico e Saúde “alia Descrição dos
demissional) com base nos levantamentos iambiêntais descritos ng PPRA;
individual: conscientizar e treinar os colal dradgres sobre a importância da utilização do
EPIs; ,
- Realizar vistorias de rotina em todos os setoré
oportunidades de melhorias com ênfase;ha segurança e saú
instituição; |
- Realizar treinamentos de rotina sobre utilização de Equipamentos de Proteção
|
do HUSFP a fim de identificar e apontar
de dos trabalhadores da
- Formar e capacitar a Brigada de Incêndio |do HUSFP para|atuar em situações de
emergência; E
- Elaborar e Implementar o Plano de Eváduaç o em situações fo emergência, o qual é
parte integrante do Pjapo de Prevenção Contra Incêndio, atualmente em análise pelo
Corpo de Bombeiros.
V
E]
(o)
pa]
NDA o)
a)
fo)
31 o
3
1)
o
o
w =)
o
i o
&
< oo
8
Excelêncic em Dual,
3.10.3 Relacionado à Captação de Órgãos e Transplantes
: O Hospital Universitário São Francisco de Paula conta com uma Comissão Intra-
hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - CIHDOTT, que é
constituída por uma equipe multidisciplinar indicada pela direção.
Mostrando a sua preocupação com a vida, a CIHDOTT, regulamentada pela
Portalia 2.600, de 21 de Outubro de 2009, é responsável por todo o processo de captação
de órdãos, desde a identificação do potencial doador até o término da retirada dos órgãos
e/ou |tecidos. Ainda procura desenvolver ações à comunidade visando instrua e
sensibilizá-la sobre a doação de órgãos.
A Comissão tem como papel primordial identificar potenciais doadores e promover
supotte organizando todo o processo de captação de órgãos no Hospital e Pronto
Socorro, garantindo que o protocolo de Morte Encefálica seja seguido de forma correta e
esclalecida entre os familiares, cuidando sempre para que o processo ocorra de forma
ética moral.
Mensalmente, a Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos,
| envi |elatéios ao CNCDO — Cadastro Nacional de Doadores de Órgãos, além de
estabelecer critérios de eficiência possibilitando a análise de resultados.
VOS:
sentar mensalmente os indicadores de abordagens e captação de órgãoltecidos e
relatórios aos órgãos responsáveis,
Atinuar a Promoção de divulgação da proposta de ação entre os colaboradores,
direção, alunos e usuários do serviço através de seminários e palestras:
- Abdtdar a totalidade de óbitos viáveis para doação de órgãos e tecidos;
- Ca ppcitar os profissionais envolvidos com o processo de doação, buscando aumentar a
captação;
- Patlicipar, sempre que convocado, de reuniões dos órgãos responsáveis pela área de
doagão ou designado por este.
- Paificipar de pelo menos um evento ao ano (fóruns, seminários e congressos afins);
. Priimover atividades de educação e sensibilização junto à comunidade quanto ao
procisso de doação através de palestras e “Chico em Ação” incentivando assim a
doação:
- Reblizar reuniões fmetsais da CIHDOTT.
32
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São Francisco
de Paula |
3.10.4 Relacionado à Hemotel
O HUSFP conta com serviço especial
que garante a demanda de hemoterapia
Hemocentro Regional de Pelotas (HEMOPE
Objetivos:
- Dar continuidade e monitorar o uso racional
]
- Controle rigoroso da calibração periódica dos e! uipamentos;
- Incentivar as notificações na área de Hemp
através de uma Agência Transfusional
do: |Hospital, sendo jesta abastecida pelo
langue;
ig ncia — Hospital Sentinela — ANVISA;
- Aperfeiçoamento do controle de qualidade + palâmetros internos £ externos;
- Trabalhar em ações conjuntas ao HEMOREL para aumentar captação de doadores de
sangue para o município;
- Realizar capacitação dos colaboradores jun to
- Monitorar indicadores de transfusão;
|
- Busca de novas metodologias técnicas pa
3.10.5 Relacionado à Nutriçã
O Serviço de Nutrição e Dietoterapi
Paula atua na área de Administração garanti
também na área de Dietoterapia, em niy
alimentação mais saudável além do tratam)
|
Foi contratualizado o serviço de diáli
pela nutricionista, no minimo, uma vez pof
acompanhamento de parâmetros bioquími
têm repercutido na melhora do estado Ned jonal daqueles p
ritorleal, atende as consultas ambulatoriais do
também acompanha o grupo de diálise pj
serviço. ;
Objetivos:
HEMOPEL;
exames transfusipnais.
ietoterapia
Hospital Universitário São Francisco de
a produção de refeições com qualidade e
pitalar e ambulatorial, promovendo uma
as doenças relagionadas à alimentação.
endo todos os pacientes acompanhados
com prescrição individualizada da dieta e
estado ruin (periodicamente), que
cientes. A nutricionista
- Revisão e atualizaçãõde manuais e rotihas, padrões de trabalhb, feitos, periodicamente;
33
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco vecaçis palio cuidal,
delPaula º
- Realigação das pesquisas de satisfação com as refeições tanto dos pacientes, como das
refeições servidas no restaurante,
| - Realização rotineira de melhorias nos cardápios de acordo com a sazonalidade dos
insumós, redução de desperdício através do controle de produção e remanejo de
preparfições, controle de pedidos sendo estipulado para onde é cada item do pedido e
control de custos do setor,
- Coletã de amostra 72h das refeições servidas;
| - Degustação e controle de porcionamento de todas as refeições servidas;
- Conttble de temperatura no porcionamento das refeições dos pacientes;
- Conttóle de temperatura de itens armazenados (temperatura das geladeiras e freezers);
- Contible de manutenção preventiva periódica de estrutura e equipamentos,
dl a 1a . 2 .
- Indicidores de produção do setor : todas as refeições servidas pela nutrição, incluindo
nutrição enteral, fórmulas infantis, refeições pacientes, colaboradores, e pacientes,
- Ações de educação continuada no setor, média de 4 horas/mês;
- Revikão e atualização de orientações de alta de acordo com patologias especificas,
envegios após solicitação em até 24 horas.
- Prestrição de sistema fechado após primeiras 24 horas;
idão e atualização da lista de alimentos para controle de potássio e fósforo para
es com problemas renais;
panhamento dos exames de todos pacientes renais, com retorno para o paciente,
nos 1x/mês;
- Rot a dietoterápica desde a triagem, acompanhamento do paciente, fazendo
atualização da dieta conforme necessidade e patologia existente,
- Atualização de indicadores mensais do setor: número de triagens. acompanhamentos,
! rastreamento negativo, orientações de alta;
- Cálellio detalhado da dieta oferecida conforme necessídade do paciente;
- Elabbração de laudos (parte específica da Nutrição) para aquisição de dietas pelo
AA . 34
| 3
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
de Paula |
- Round clínico da dietoterapia, onde são di
maiores demandas nutricionais; |
3.10.6 Relacionado à Saúde da My her
O HUSFP promove atendimento Ginegplóg co e Obstétrico ni
cirurgia e ambulatorial, sendo referência para ge antes de alto ris
e 3º Coordenadoria Regional da Saúde. E
o da UNICEF/ MS
ao aleitament
Em abril de 2004, recebemos o títul
Criança, por implementar ações de incentiy
desenvolvemos projetos de atenção à Saúde da
- Incentivo à Humanização do Parto, Puerpério e Neonatal;
- Fortalecimento do Método Mãe Canguru: |
- Maternidade de Alto Risco.
- Rede Cegonha (Inserção).
- Atenção aos egressos das UTI Neonatal. |
Em 2009 foi inaugurada a Casa da
qualidade do atendimento as mães e qualifiz ndg os serviços do H
Em 2014 passamos a receber recly sos estaduais do Ai
Gestante de Alto Risco (Res. CIB nº 8 0/2D14), para aten
realizados. A remuneração passou a correr apósjagosto/20 14.
os casos clínicos dos pacientes com
s áreas de clínica, de
o de todo o Municipio
e Hospital Amigo da
materno. Também
ulher e ao Recém-Nascido, dentre eles:
stante possibilitando um aumento na
bspital. |
AR — Ambulatório da
jmentos que já eram
Conforme Portaria GM/MS nº 2009/2019 foi recebida a renovação da habilitação
como Hospital Amigo da Criança.
Tal habilitação tem os seguintes objetivos:
- Integrar a Rede Cegonha do Ministério da
Baúde (condições em Análise);
- Aprimorar a atuação da Equipe Multiprofl sional nos Projetos implementados na
maternidade, Ambulatório e Unidades Básicas dE Saúde;
« Aperfeiçoar campanha para estimular o p) rmat;
consultas de puerp: e neonatal;
- Garantir que as puérperas sejam encaiinhddas ao ambulatório para realização das
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
de
Excelência em Dualah,
ancisco vecaçã pala cuidal,
aula
- Manter a realização do protocolo de atendimento para gestantes que não apresentam
4
HIV no pré-natal (HIV Rápido), bem como de todos os exames exigidos conforme
entação;
tir que o protocolo para evitar a transmissão vertical da gestante para O recém-
seja cumprido;
htir a continuidade das ações para a promoção do aleitamento materno;
ntir o funcionamento do programa de acompanhamento do recém-nascido para
ção do aleitamento materno.
m 2018 passamos a receber recursos da Rede Cegonha, conforme PT GM
018, sendo destinados recursos de incentivos para os leitos de UTI Neonatal e da
e de Tratamento Semi-Intensivo.
E
RELACIONADO À FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, PESQUISA E AVALIAÇÃO
TECNOLÓGICA EM SAÚDE.
| 4.1 Educação Continuada/Permanente e Educação Assistencial
IA Educação Assistencial do Hospital Universitário São Francisco de Paula, tem
principio a capacitação da equipe assistencial durante O desenvolvimento de suas
açõesjde saúde e as diferentes dimensões do indivíduo.
Neste sentido, educação e saúde não podem ser reduzidas apenas às atividades
ada é considerada importante ferramenta da promoção em saúde, que necessita
j É que se reportam em transmitir informação em saúde e cuidados. A educação
de uia combinação de apoios educacionais e ambientais que objetiva atingir ações e
condições de vida conducentes à saúde. Para que à promoção da saúde efetivamente
ocorra com a instrumentalização da educação em saúde no ambiente de trabalho, além
mpreensão da temática, dos conceitos e dos aspecios que ela abrange, é
impr Escindível a associação desta prática à comunicação, informação, educação e escuta
iflcada por parte dos ministrantes e participantes das atividades.
Objetivos:
é - Padronizar a assistência de Enfermagem (Enfermeiros e Técnicos de
Enfef agem) para um melhor atendimento ao cliente;
- Regulamentar normas internas da instituição;
- Qualificar o átehdimento assistencial;
36
Aida
| 3
7
60820995€80 - 60201 010901L0dd
São Francisco
de Paula |
“Capacitar e treinar colaboradores da assist ncia.
E
A educação continuada no sentido de prompver práticas educacionais no ambiente
de trabalho, aproxima e propicia experiências d forma contínua e planejada, organiza
metodologias utilizadas no setor de trabalho |para hue aconteça umá melhor demanda de
atendimentos, oferecendo assim oportuhldades de desenvo vimento pessoal e
profissional, evidenciando sempre a necessidade do colaborador e à melhor qualidade de
atendimento ao cliente e a padronização da rotina institucional.
O levantamento de necessidades e| diabnóstico é realizada nos setores de
assistência, para posteriormente a elaboração do programa e atividades propostas. A
elaboração do programa de educação assiáten ial será enviada | mensalmente para a
coordenação de enfermagem, sendo apro ada e executada dentro dos setores da
instituição, definindo e evidenciando as necessjdades do colabgrador e dos clientes,
assim como regulamentar normas internas da instltuição.
42 Formação, Educação e Aprimprai ento
Para qualificar nossas ações em relação!
profissional, os objetivos serão apresentados|a seguir:
Objetivos: |
- Aperfeiçoar as atividades relacionadas à g
intra e extra-hospitalares, bem como na redeid
rá
uação e pós-graduação em ambientes
O:
istema Único de Saúde;
- Manter e incentivar a participação dos alunos de graduação, pós-graduação e nível
técnico em todos os programas de humanização instituídos po hospital, para sua
capacitação;
leal
- Estabelecer parceria com o gestor local | viabilizando programas de educação
permanente com vistas uma maior qualificação Elos profissionais da saúde, observada a
disponibilidade de recursos; | :
- Manter os programas de residência médica gredenciados pela| Comissão Nacional de
Residência MédicalMEC, em especial nas árpas de Cirurgia Geral, Clínica Médica,
Medicina de Familia e Comunidade, Medici a Intensiva, Obstetrícia e Ginecologia,
Pediatria e Pediatria opcional R3 e R4 em Neonatologia. bem como O Programa de
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do idoso;
ra os alunos dos cursos de graduação
- Servir de campo permanente de estágio
tras áreas de formação;
p
ofertados pela UCPel na área de Saúde e dias b
- Desenvolver atividades de Educação Pem
37
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
- Apr
cológui
Excelência em Dialal,
cer condições para o desenvolvimento de atividades de estágios curriculares para
de graduação e pós-graduação para cursos de outras instituições de ensino
iadas, observadas as condições técnicas e de custeio, Os principais cursos
os atualmente são: Nutrição, Medicina, Enfermagem, Administração, Farmácia
utros:
entar a produção científica do Hospital em congressos, jornadas, simpósios,
os, ete., ou publicá-los em periódicos nacionais e/ou internacionais;
ra participação no Pólo de Educação Permanente ou grupo similar em Saúde da
locorregional e participar das instâncias definidas por esse Pólo para o
sitamento dos problemas prioritários no campo da formação;
ipar da elaboração e implantação da Política de Educação Permanente para
jonais da rede de serviços;
alho multiprofissional, à diminuição da segmentação do trabalho e à implantação
- tao m ações de Educação Permanente para os trabalhadores do Hospital visando
gado integral;
- Disponibilizar o cronograma das atividades de Educação Continuada e/ou Permanente
para q
as co
- Apol
período de vigência deste plano, bem como ofertar vagas para Gestor, observadas
ições técnicas e de custeio,
re integrar as iniciativas de desenvolvimento dos profissionais da loco região na
. í Am. R :
area de urgência e emergência,
|
ibipar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica
s diferentes serviços do Hospital e a rede do SUS;
ibuir para a formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades
S em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um
regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência, tendo como base
lho em equipe multiprofissional e a atenção integral.
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
FCursgl | Quantidade de Vagas 1
| Análigês ol A
| Doutdtado em Políticas Soci - E . |
' Doutófado em Saúde e Comportamento | 10. Fa |
'Espetiaiização em Ciência de Dados e/25 |
| Apre izado em Máguinas o J . o E
| Espetlalização Cosmetologia e Estética |30 nn ad
38
a
1
>?
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
de Paula
Avançada | E — 1
| Especialização em Gestão Corporativa e|35
Operacional em Segurança Pública e Privada i = o
| Farmácia Clínica e Hospitalar | no 20 a Ê
| MBA em Gestão Estratégica de Negócios | 30
| MBA em Controladoria de Finanças Í 35 o.
| Mestrado em Engenharia Eletrônica e Compl 14 o
[Mestrado em Política Social e Direitos Humanos [20 E =
| Mestrado em Saúde e Comportamento do: 20 o
Mestrado. Profissional em Saúde no Cielo Vifal | 20 o n
Residência Multiprofissional Integrada em Shúd
TRi É R2 o
Psicologia 1 = 1
| Fisioterapia 1 A - i
Farmácia 1 E
| Enfermagem 1 1
CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UCPEL |
FCurso E Quantidade de Vagas no
Administração Presencial 40 o i
Administração EaD 90 |
Análise e Desenvolvimento de Sistemas EãD | 100
| Arquitetura e Urbanismo. 45 —
Ciências Contábeis EaD | So = =
| Comércio Exterior EaD 100 o o
Direito o : 100 n
Enfermagem [ 49. =
Engenharia Civil [50 o
| Engenharia da Computação. 40
| Estética e Cosmética EaD 50 a
Farmácia 40
[Filosofia - Bacharelado 30 = o
[ Filosofia - Licenciatura 30
Fisioterapia | 40
| Gestão Comercial EaD 100 = .
Gestão de RH Eal 90 o |
Gestão Financeirg EgD 190 nm
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Francisco vacas palio cuida
Paula —
| Gestãb Hospitalar EaD = 100
Gestãb Pública EaD E [100
Jornalismo EaD E e 1100 1
Lead Lingua Portuguesa EaD = 100 o o
' Logística EaD = o
Mare ng EaD E .
Medigina e o º E
"Odont logia 7 o
Pedafogia EaD nn o - -
| Processos Gerenciais EaD . | 100 =
Psicológia nm AO nm o
| Public = 100 e
| Redes de Computadores EaD e 100 nn Ê
Relagões Públicas EaD . 100 |
| Servitb Social Presencial | , Tão o |
| Servigp Social EaD |. Ea 100
| Tecndlogia em Design de Moda 30 -
| Tecnologia em Segurança Pública EaD “480 no .
| Teolofia E 30 na |
.3 Relacionado à Pesquisa e Avaliação Tecnológica em Saúde
Com intuito de cumprir as exigências legais relacionadas aos Hospitais de Ensino
buscdise desenvolver ações relacionadas à pesquisa e avaliação tecnológica, de forma a
favoréber o desenvolvimento e aprimoramento do SUS e a melhoria da qualidade de vida
da população, tais como:
-Formlilação anual de Projeto Institucional para o desenvolvimento de atividades de
pesquisa no Hospital,
- Defiliição de projetos de pesquisa em parceria com os Gestores do SUS;
- Desgnvolvimento de tecnologias de saúde e de gestão voltadas para as prioridades do
SUS;
- Desénvolvimento de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS);
- Formulação de diréizes para incorporação e gestão de tecnologias em saúde
(equipamentos, medi entos, insumos, procedimentos etc.) incluindo critérios e
proce Jimentos para seleção, aquisição e uso de tecnologias em saúde.
| 4
Ny
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco |
de Paula
5 METAS FINANCEIRAS o
As metas financeiras estão discriminatias
deste Documento Descritivo. :
5.1 Dos Recursos de Incentivo ap Pronto Socorro
A participação financeira do Municípip Pronto Socorro
recursos do Fundo Municipal de Saúde (SMS,
(Secretaria Estadual da Saúde do RS) e Funtio Nacional da Saúde
Esta participação é alocada ao teto financi
incentivo ao Sistema de Urgência e Emergênci:
bancária específica gerida pela Administração do
Ea
Durante a vigência deste convênio, |o quadro fung
funcionamento do Pronto Socorro será conti tado em nome
o
D LEE
Municipal, send
ronto Socorro d
e Pelotas), Fund
eiro |da il, sendo
o Convênio pactuado, parte integrante
de Pelotas advém de
o Estadual da Saúde
(Ministério da Saúde).
ão do HUSFP, como
depositada em conta
Pelotas/SMS.
jonal necessário ao
do HUSFP, sendo a
administração, custeio e gestão do serviço ja édrgo da Secretaria Municipal de Saúde/
Município de Pelotas (pagamento dos protissi ais e empresas)
serviço de saúde). Dessa forma, demandas ádvi das dos afendime
serão custeadas pelo município de Pelotas. |
Ainda, fica definido que os materiais é medicamentos, bem
que atendem aquele
ntos ocotridos no PSP
como demais serviços
município de Pe
necessários ao atendimento, serão custeados pel
Í
otas.
O Hospital faz parte do Programa de Repstruturação da Atenção de Urgência e
Emergência do Município de Pelotas, e se constifui em uma das re
em urgência e emergência do município e nã cro Fegião, sob a regu
de Regulação da SMS de Pelotas.
|
| l
O Hospital esta inserido no sistema] de lurgência e emer:
juntamente com a SMS e UFPEL mantém à sustentabilidade funci
de Pelotas. Saliente-se que, segundo Ministério da Educação, e
vocação da UCPel é como instituição de ensino
dar através da inserção de alunos e seus preci
possui escala de designação de preceptore
desenvolvidas por estes.
ptores, o que é
e alunos, bem
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
erências para atenção
lação direta da Central
ência do Município e
nal do Pronto Socorro
visita a instituição, a
. sendo assim, sia participação deve-se
preposição. A UCPel
como as atividades
O acompanhamento e avaliação db Dobumento Descritivo será realizado pela
Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos, devidamente instituída,
conforme disposições constantes no convênio e'dbaixo descritas:
O repasse dog retursos pré-fixados déorre da seguinte forma:
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
irancisco Bea palio cetidiats
Paula
O repasse dos valores referentes à média complexidade (metas quantitativas)
de forma integral, sujeito à avaliação trimestral de cumprimento das metas, pela
ão Permanente de Acompanhamento da Contratualização. O não cumprimento
OSPITAL das metas globais quantitativas pactuadas e discriminadas no
mento Descritivo poderá implicar na suspensão parcial ou redução do repasse dos
s financeiros pelo Gestor local, conforme parecer da Comissão Permanente de
anhamento da Contratualização e decisão do Gestor Municipal. Deverá ser levada
nsideração na avaliação da Comissão o percentual de faltosos e eventuais não
mentos pelo Gestor/Regulação.
40% [uarenta por cento) do valor pre-fixado terá seu repasse mensal condicionado ao
cumptimento do percentual das metas qualitativas discriminadas no Documento
Desc itivo;
60%
cump
essenta por cento) do valor pré-fixado terá seu repasse mensal! condicionado ao
mento do percentual das metas quantitativas discriminadas no Documento
Desciitivo.
Quanto ao eixo de avaliação, compete aos hospitais:
- acoimpanhar os resultados internos, visando à segurança, efetividade e eficiência na
qualidâde dos serviços;
- avaliar o cumprimento das metas e a resolutividade das ações e serviços por meio de
indica dores quali- quantitativos estabelecidas no instrumento formal de contratualização:
i
- aval dr a satisfação dos usuários e dos acompanhantes;
- partidipar dos processos de avaliação estabelecidos pelos gestores do SUS;
- realizar auditoria clínica para monitoramento da qualidade da assistência e do controle
de risos; e
- monitorar a execução orçamentária e zelar pela adequada utilização dos recursos
finandeiros previstos no instrumento formal de contratualização.
40% dlo valor do IAC - Incentivo à Contratualização será disponibilizado de acordo com o
cumptimento das-metas qualitativas, conforme faixas de desempenho a seguir
riminadas:
”
EM
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
São Francisco
de Paula
Faixa de Desempenho
Até 60
De 61a 70
De 71a80
De 81 a 100
O Município se compromete tambél
pactuadas: |
ceitar como cumprimento das metas
- quantitativo de pacientes faltosos que não folam efetivados atendimentos, mas que
houve estrutura disponível para tal, sendo
documentos enviados ao gestor;
- quantitativo de pacientes porventura nã
disponibilização do atendimento pelo hosb
enviados ao gestor.
As condições de avaliação e periodi
Cláusula Sétima — Dos Recursos Financeiros do E onvênio celebrado.
6.1
A Comissão de Acompanhamento
cidahe de aplicação
Comissão de Acompanhamento é Avaliação de Co
comprovada nominal e regularmente, em
ag ndados pelo gestor, mas que houve
ital] sendo comprovado pelos relatórios
constam descritas na
tratualização
Apaliação da Contratualização tem por
finalidade avaliar o processo de contratualizaçãd entre a elas qual Municipal de Saúde
de Pelotas e os hospitais contratualizados eh
do processo de atenção à saúde, de ensino
A Comissão de Acompanhamento e A
representantes da Secretaria Municipal de
da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde
instrumento celebrado e a nova legislação vi
A atividade da Comissão de Acompan
não exclui o acompanhamento do convênio |
O Hospital submete à Comissão
Contratualização relatórios trimestrais conte
de Controle e Avaliação da Secretaria |
comparados cont os quantitativos físicos e financl
ig pesquisa, e de gestã
Se de Pelotas, 3º Coordenadoria Regional
de
mediante definição de critérios de avaliação pré
ente.
o
ternos de metas qualitativas e quantitativas
hospitalar.
ão da Contratualização é composta por
elotas e dos hospitais contratualizados,
ios e objetivos, que tomam por base o
ento e Avaliação da Contratualização
onselho Municipal de Saúde.
Acompanhamento e Avaliação da
s dados fornecidos pelo Departamento
iFipal de Saúde |de Pelotas, que são
iros registrados pelo Hospital.
43
+»
»
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Excelência en Duatal,
rancisco Uno pelas euidak
| A Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização será convocada
Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 15 (quinze) dias da celebração do
mento Descritivo do convênio de contratualização, sendo que na primeira reunião da
ssão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização serão definidos os
Ê tos para a avaliação do Documento Descritivo e a agenda de reuniões ordinárias.
| gos estabelecido que será computado na produção analisada (através do
DAT
conf)
ASUS), o valor referente aos pacientes faltosos e não agendados pela SMS,
irme controle apresentado e aprovado por essa secretaria.
VIGÊNCIA
| Este Documento Descritivo terá vigência de. meses a partir de 2021.
| Pelotas, de de 2021.
6082Z199G€80 - 6020, 0109010 Ud
São Francisco
de Paula —
ROBERTA PAGAN
Secretária E (A
DEXYAR RODRIG ADO E
Diretor de Assis
t
Diretor de Gestão fo HUSFP
Esccplôncica eu Ualal,
14
INI LAURIA RIBEIRO
ia)
fa Spúde de Pelotas
à do HUSFP
SRÓMEL KARÍNI
JOSE oo HE TTINI JUNIOR
mm
Reitor da Universidade Cêtólica de Pelotas
Testemunhas
Nome:
RG/CPF.
Nome: |
|
RG/CPF:
| i As
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
PROTOCOLO 10209 - D08356CD2809
DOCUMENTO DESCRITIVO 2021/2
(01/10/2021 — 01/10/2022)
4. INTRODUÇÃO
1.1 HISTÓRICO
1.2 FINALIDADE
1.3 LOCALIZAÇÃO E ÁREA DE ABRANGÉI
2. RECURSOS
2.1. RECURSOS HUMANOS
2.2 RECURSOS FÍSICOS E TECNOLÓGIC
2.3 EQUIPAMENTOS
2.4 INSTALAÇÕES FÍSICAS
2.5 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3. ÁREAS DE ATUAÇÃO
3.1 ATENÇÃO À SAÚDE
3.1.1 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
3.1.2 ASSITÊNCIA AMBULATORIAL
3.1.3 REDE DE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.4 PORTA DE ENTRADA DE URGÉNI
TRAUMATO ORTOPEDIA |
3.1.5 SERVIÇO DE BUCOMAXILOFACIAL |
3.1.8 OUVIDORIA
3.2. PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS
UNICO DE SAUDE
3.2.1 HUMANIZA SUS
3.2.2 DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES
3.3 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
Site: www .santacasadepelotas.com.br
| PRIPRITÁRIAS DO
3.3.1 OFERTAR VAGAS PARA RESIDENTES EJESTAGIÁRIOS
Fone: (53) 3284,
022
EMERGÊNCIA P4HS EM
SISTEMA
Endereço: Praça Piratinino de Almeida, 5B - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Do E
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
: eo
| «
| Santa
Casa,
de Pelotas
3.8.2 GRUPO DE EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM 22
E)
34 GESTÃO 23 =
a =. E
3.411 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23 E
3.42 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SUS 24 E Rs Ê
4. PROGRAMA MUNICIPAL ADICIONAL DE PRODUÇÃO - SAÚDE ATIVA 25 E
=
5. SANTA CASA DE PELOTAS FRENTE AO COVID-9 27
|. Bes
. Só g
6. AVALIAÇÃO QUALITATIVA 28 S E ss
| Nagê
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7. METAS QUANTITATIVAS 28 S56
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JEndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS A rd nã
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Fone: (53) 3284.4700 suco
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Site: www .santacasadepelotas.com.br 3
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Santa
Casa
“de Pelotas|
1. INTRODUÇÃO
1.1 HISTÓRICO
No início do século XIX começh a'germinar o que seria o mais importante
hospital geral da região Sul do estado do Rio [Grande do Sul.
Quando a Revolução
Farroupilha assolava o estado, fica eminente a hecessidade de um local adequado às
práticas médico assistenciais, tanto clínicas
quahto cirúrgicas. Em 1840 o município de
Pelotas contava com uma população de e2B7 h bitantes, para os quais a cidade tinha
um compromisso de oferecer serviços de squde com estrutura e ambiente adequados.
A inspiração de seus fundadores fo trazida de Lisb
piedoso frade português inaugurara a Santá c
a de Misericórdi
a, onde em 1498 um
destinada a atender
especialmente os indigentes. Assim, em 1846 iniciaram-se as obras para a construção
do prédio que ocupa um quarteirão e que foi construido aos pougos, sendo inaugurada
em 20 de junho de 1847 a Santa Casa de Miserjcórdia de Pelotas.
Tradicionalmente a Santa Casa a Misericórdia de Pelotas conta com
Ra
recursos financeiros provenientes do oo e suas atividad
ajuda da comunidade, os quais são sempr
de um hospital de grande porte, que cure uma função social i
solidariedade e o respeito pela vida humana sãb considerados e
que fazem o dia a dia da sua história. | |
Certificada como Hospital de! Enslno pelos Minis
Educação, em 17 de março de 2014, por
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
educação, servindo à comunidade como pará ira no desenvol
área da saúde. H
|
Endereço: Praça Piratinino de Almk
|
Fone: (53)
; a
Site: www.santacasadepelotas.com.br
estassos para o de:
1
E na consideração e
envolvimento exigido
imprescindível, onde a
m todos os momentos
ii da Saúde e da
pn da Portaria Interministerial n.º 420, a
tua |como important:
demo acadêmico na
polo de pesquisa e
arias Ttamontin
istrativo
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Analista
Valentina
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Dr”. Lúcia Dal Molin Oliveira
OABIRS 64.356
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gãa - 60Z0L O1090104d
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| Santal
A missão da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas é “Ser um centro de
Tramontin
istrativo
NALIDADE
as
Valentina F
Analista Adi
cia em assistência médico-hospitalar e de formação de profissionais de saúde”.
A partir desta missão, seus objetivos e atividades estão focados em:
- Prevenção:
a) Colaborar com a Vigilância Sanitária na prestação de informações E E o
! relativais ao âmbito hospitalar; O s8s
| b) Oferecer à população serviços preventivos pertinentes às especialidades Ss E & E
trabalhadas, de modo a complementar a atenção prestada na rede básica; “3 S E E
c) Promover cursos, palestras e distribuição de materiais com objetivo de 3 ê E
Ss
incentivar a prevenção, nas atividades trabalhadas pelo hospital.
- Assistência:
a) Oferecer, a todos que buscarem seus serviços, completa assistência à
saúde, promovendo seu bem-estar físico, social e mental;
b) Manter serviços de diagnóstico e tratamento que propiciem segurança e
| qualidatie, tanto na elucidação diagnóstica quanto no tratamento das diversas
patologias, reduzindo ao máximo a média de permanência dos seus pacientes;
c) Manter serviços de internação que possibilitem a atenção integral ao
paciente;
d) Preocupar-se constantemente com a atualização e qualidade dos
recursos materiais e humanos para prestar o melhor atendimento possível aos
pacientes;
e) Oferecer aos pacientes e funcionários o melhor ambiente possível de
acolhimento e trabalho;
; f) Proporcionar aos funcionários a mesma qualidade assistencial ofertada
| | aos seljs pacientes. =/9
» Educação:
a) Oferecer campo para residência médica estágio para a prática profissional
àqueles que se preparam para o exercício profissional na área da saúde, tanto no nível
de graduação, quanto para nível técnico;
| | | tb) Celebrar convênios com instituições de ensino para execução de
residênltia médica e estágios oficiais;
ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
| Site: www.santacasadepelotas.com.br
608Z099S€80A - 68Z0L O1090.L0Hd
Santa
Casa |
de Pelotas
rias Tramontin
ininisiralivo
c) Realizar cursos, treinamentos e] capacitação para seus funcionários,
E nd trabalho que executam;
objetivando à atualização e melhoria contir
árids a frequência em cursos, congressos,
ntina po
d) Incentivar e facilitar aos funcio E
simpósios, seminários e outros eventos de atualização profissional; E E
e) Desenvolver atividades educati as tanto no ensino formal para as
profissões de saúde, quanto na educação conti ada.
- Pesquisa: o
a) Incentivar e promover o apoip à pesquisa na área médica e correlatas, E -
desenvolvendo atividades relacionadas diretamente à moléstia, jao seu diagnóstico e A 35 sa
tratamento; | & 3 E
b) Promover a pesquisa admi istrátiva na área h spitalar e correlatas, Ra a E a
enfocando os métodos administrativos, téchicas de trabalho, sima estatístico e de “a S w
indicadores para mensuração de sua produtivid de e desempenho. s
1.3 LOCALIZAÇÃO E ÁREA DE ABRANGÊN IA
A Santa Casa de Misericórdia de Pélotas está sediada na Praça Piratinino
de Almeida n.º 53, no centro do municipio) de Pelotas, na região|Sul do Estado do Rio
Grande do Sul. Pertence a área de abrangê ja da 3º a Regional de
Saúde, de referência também para a 7º Coordenadoria Regional de Saúde, atuando nas
áreas de clínica médica e cirúrgica.
ZOL O109010dd
Ay
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| ; Dr. Maurício Goldtrum
ida, B3 - CEP 96015-250 - Pelotas/RS provedoel
Endereço: Praça Piratinino de amb
Fone: (53)]3284.4700 |
E
as)
coszadsses0&
Casa|
|
| Santa Ar
|
| de Pelotas
|
|
|
2. SET DASOS
! 2.1. RÉcursos HUMANOS
|
A Santa Casa de Misericórdia de Pelotas conta com 994 funcionários, 17
médicos residentes, em três tumos de trabalho com escalas diferentes, para atender
as necessidades assistenciais dos seus pacientes nas 24hs do dia.
O Corpo Clinico funciona em regime aberto, contando com 511 médicos
integrântes do corpo clínico credenciados nas diversas especialidades tais como
Clínicá Geral, Cirurgia Geral, Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Ginecologia,
Traumatologia, Neurologia, Oncologia, Vascular, Nefrologia etc.
2.2 RECURSOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS
| |
são destinados ao Sistema Único de saúde. Conforme atualização dos registros do
A Santa Casa de Misericórdia de Pelotas possui 173 leitos, dos quais 121
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde solicitada a Secretaria Municipal de
saúda em 14 de setembro de 2021, através de ofício Nº432/2021-PROV, os leitos
| estão Hssim distribuídos:
LEITOS
LEITOS
DESCRIÇÃO EXISTENTES (LEITOS sus
F UNIDADE ISOLAMENTO
(7H; UT ADULTO TIPO
517 UTI 1 ADULTO-SINDROME RESP.
JAVE (SRAG)-COVID-19
- CIRÚRGICO
5 2 3
10 E J
NEFROLOGIA/UROLOGIA 5 2 |
NEUROCIRURGIA 6 4 ] o
ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
; . Fone: (53) 3284.4700
Valentinalês ia: Tramontin
| finalista Djneigt og Site: www.santacasadepelotas.com.br
|
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
13- ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA
ESPEC - CLÍNICO
12 - ONCOLÓGIA O E Co |
32 - CARDIOLOGIA 11 07 É
33 - CLÍNICA GERAL EM 26
40 - NEFROUROLOGIA 12 07 7
la4 - ONCOLOGIA 12 [lloz
(OBSTETRICO
[o - OBSTETRÍCIA CIRÚRGICA |
PEDIATRICO Cm |
68 - PEDIATRIA CIRÚRGICA
ias - PEDIATRIA CLÍNICA
ti
2.3 EQUIPAMENTOS
Conforme o Cadastro Nacio e Estabelecimentos de Saúde, os
equipamentos médicos assistenciais que à Santa Casa de Miserigórdia de Pelotas tem
a disposição de seus pacientes são os seguintes:
EXISTENTE | EM À USO | SUS
Gama Câmara 1 h SIM
Mamógrafo com Estereotaxia 1 1 SIM
[Processadora de Filme exclusiva para man 1º 4º [não
| Raio X até 100 mA 0 q SIM |
(Raio X de 100 a 500 mA 5 5 sm!
Raio X para Hemodinâmica o 1 r 1 SIM |
| RessonânciaMagnética | 1 1 SM | AS (S
| Tomógrafo Computadorizado | 1 1 SIM EV CA b
sssom É tz |z SIM N
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| ate
Santa <
Casa, É.
de Pelotas . Es
| EQUIPAMENTO EXISTENTE | EM USO | SUS pa s
- pa — Es
QUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA mio = E
Gbnrrale Ambiental/Ar-condicionado Central 2 2 siM | s<
| Gfupo Gerador l 1 1 Tsim
| FQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA SE E
[Equipo Odontológico E FR [2 2 SIM “É ss
Quneta de Alta Rotação E 1 SIM DE z E
| EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAG:DA VIDA : . NEL ê
Brço Aquecido 8 5 SIM “o, Ss E F
Bimba de Infusão o s8 E sim | &
DeEsfibrilador/Cardioversor [32 32 SIM
Equipamento de Fototerapia o , E É 5 Ísim
finubadora ] E . “a Ta SIM |
Mãrcapasso Temporário 1 1 SIM
im itor de ECG (Monitor Multiparametro) 75 . [80 sim
pe saneo, ” 's jo |sm
R fnimador Pulmonar/AMBU . E i65 85 SIM
R E pirador/Ventilador o É o [58 É 58 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRÁFICOS
Elatrocardiógrafo 6 6 [SIM |
Elglroencofalógrato o ] NE E SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS ÓPTICOS E
| Endoscópio das Vias Respiratórias [6 [) SIM
| Engbscópio das Vias Urinárias 3 | 3 SIM |
| Endbscópio Digestivo “o Ta — isM |
fLa hroscópico/vídeo E a E 1 sim | 7/4
Micibscópio Cirúrgico E E E 1 sim | 3
OUROS EQUIPAMENTOS o |] fe)
| Borfba de Infusão de Hemoderivados = E lo “lh | NÃO | 9
Equi amento de Circulação Extracorpórea | 2 2 SIM , o
[Equl pamento para Hemodiálise . 24. 24 sim | q R
| «cio pneriaaffo
ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS do et s
| | Fone: (53) 3284.4700 E
Site: www.santacasadepelotas.com.br 8
1 ES
santa E
Casa Ele
de Pelotas SE
| “USE
SÊ
RESÍDUOS/REJEITOS SE
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COLETA SELENIV) DE REJEITO Is
| Eos
[RESÍDUOS COMUNS [| ds E sê
REJEITOS RADIDATIVOS i NES
RESÍDUOS QUIMICOS ANN E x
T — > =
RESÍDUOS BIOLÓGICOS | ES
2.4 INSTALAÇÕES FÍSICAS
Conforme o Cadastro Nacignal de Estabelecimentos de Saúde, as
instalações físicas para a assistência quelà Sahta Casa de Misericórdia de Pelotas tem
a disposição de seus pacientes são as seguint EM
o
INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA ASSISTÊNCIA
E QTDE. / LEITOS/
INSTALAÇÃO | | CONSULTÓRIO EQUIPAMENTOS
AMBULATORIAL
SALA DE PEQUENA CIRURGIA | 1 0
SALA DE CURATIVO | : 1 0
SALA DE CIRURGIA AMBULATORIAL 1 0
ODONTOLOGIA | 1 0
CLÍNICAS BÁSICAS Jo: 13 0
noi HOSPITAAR
Ea A . o.
SALA DE RECUPERAÇÃO | 2 18 4
SALA DE PRÉ-PARTO 2 | 3 J
SALA DE PARTO NORMAL 3 0 õ
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SALA DE CIRURGIA AMBULATORIAL | 1 0 o
SALA DE CIRURGIA Pl 1 0 ” E
— - ij
SALA DE CIRURGIA Ns 7 0 Ol. Mantsfó cond
. nim O 1)
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO | 0 26 Prove e
Endereço: Praça Piratinino de Almeida,|53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS 8
ho a
Fone: (53) 3284.4700 ô
; Í g
Site: www.santacasadépelotas.com.br E
Santa
| | Casa
, de Pelotas I
|
E - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Ea
SALA DE ATENDIMENTO INDIFERENCIADO | 1 0
| | SERVIÇOS DE APOIO
| | SERVIÇO ' CARACTERÍSTICA », 528
SERVIÇO SOCIAL PROPRIO 3 Es 2
SJA.M.E. OU S.P.P.(Serviço de Prontuário de Paciente) |PROPRIO “as Es
- : sms
TRIÇÃO E DIETÉTICA (S.N.D.) PROPRIO 83
A o “a
PROPRIO &
PROPRIO
um +
2.5 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Os serviços especializados que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
ofertã a seus pacientes são os seguintes:
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS [AMBULATORIAL [HOSPITALAR
| | | NÃO NÃO |
SERVIÇO 'CARACTERÍSTICA, SUS | SUS |SUS SUS |
| DD ONU
[SERVIÇO DE ATENÇÃO |
109] |EM NEUROLOGIA / PRÓPRIO sim |NÃO Sim |NÃO
NEUROCIRURGIA | |
SERVIÇO DE ATENÇÃO | |
105/| | EM NEUROLOGIA / PRÓPRIO SIM [SIM siM [NÃO
| | NEUROCIRURGIA
| SERVIÇO DE |
ATENÇÃOAO PRÉ- K z
| 112 | NATAL, PARTO E PRÓPRIO INÃO |NÃO NÃO | SIM
| |nascimento ,
| SERVIÇO DE ATENÇÃO | | ' |
114 | EM SAÚDE BUCAL [PRÓPRIO [Sm [NÃO Sim |NÃO |
| | SERVIÇO DE ATENÇÃO !
116|| | CARDIOVASCULAR / PRÓPRIO siM |NÃO siM |NÃO
CARDIOLOGIA
k —+ pr — 1
| | SERVIÇO DE CIRURGIA | us | uz | luz |
[t || REPARADORA [PRÓPRIO [SIM NÃO [SIM [NÃO |
l md mm
Endereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS ui
| | | Fone: (53) 3284.4700
| Site: wwiw.santacasadepelotas.com.br
60SZAD9SEL0E- gnzo | 01090104d
Santa
Casa/ |
de Pelntas
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS) AMBULATORIAL | HOSPITALAR
TR E NÃO NÃO |
SERVIÇO CARAC SUS | |SUS |SUS| SUS
SERVIÇO DE CIRURGIA
. | j
TORACICA PROPR NÃO siM [NÃO
SERVIÇO DE
DIAGNÓSTICO POR
| |
ANATOMIA PATOLÓGICA SIM SIM |SIM
EOU CITOPATO
4.
SERVIÇO DE
DIAGNÓSTICO POR
ANATOMIA PATOLÓGICA |
EOU CITOPATO
[SERVIÇO DE |
DIAGNÓSTICO POR RIO | SIM SIM |SIM
IMAGEM
SERVIÇO DE |
DIAGNÓSTICO POR ô | NÃO 'SIM |NÃO
IMAGEM
SERVIÇO DE
DIAGNÓSTICO POR
MÉTODOS GRÁFICOS
DINÂMICOS
SERVIÇO DE
DIAGNÓSTICO POR
MÉTODOS GRÁFICOS
DINÂMICOS
SERVIÇO DE |
DISPENSAÇÃO DE . : .
ORTESES PRÓTESES E PROP NÃO SIM |NÃO
MATERIAIS ESPE
SERVIÇO DE FÁRMACIA [PRÓPRIO || — SIM SIM [SIM |
SERVIÇO DE -
(FISIOTERAPIA PRÓPRI | NÃO — |sim NÃo
SERVIÇO DE | A ” |
FISIOTERAPIA PRÓPRIO, NÃO
| SERVIÇO DE I
[HEMOTERAPIA
OAB/RS 64.356
SEJUR Santa Casa
TERCÉI NÃO sim [NÃO
PRÓPRIO | NÃo sim [NÃO
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(PRÓPRIO | | SIM | SIM [NÃO
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Fone: (53 Dr. Mautt
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Site: www santaiasad pelotas.com.br
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6087) GRE BOA - 60Z0L O10D0.L0OHd
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| Santa E
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Casa =Ê
de PelotaslL . “SE
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| A E
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAL | HOSPITALAR Es
[ | E NÃO NÃO B&
cób.| SERVIÇO CARACTERÍSTICA | SUS sus |SUs| sus
SERVIÇO DE | s
128 [LABORATÓRIO DE PRÓPRIO [Sim |NÃO SIM |NÃO “ÉS
|HISTOCOMPATIBILIDADE j EB
[ATENÇÃO A DOENÇA Pos 3 EB
+ | INÃ Ã 4)
130 [RENAL CRÔNICA PRÓPRIO sim INÃO (SIM |NÃO 3 SE
|ra]| [serviço DE : “Es
SERVI . E!
131 IOFTALMOLOGIA |PRÓPRIO [SIM SIM SIM [SIM E
E SR RO L —
SERVIÇO DE : .
132 ONCOLOGIA PRÓPRIO sSiM |NÃO SIM |NÃO |
SERVIÇO DE . ! NÃ |
133] [PNEUMOLOGIA PRÓPRIO iSIM | |NÃO SIM |NÃO
SERVIÇO DE SUPORTE . .
R A: M
136 | NUTRICIONAL PRÓPRIO Sim |NÃO sim |NÃO
SERVIÇO DE . | - | .
ea ENDOSCOPIA PRÓPRIO siM [NÃO SIM INÃO
SERVIÇO DE | E
145]| |DIAGNÓSTICO DE PRÓPRIO Sim |NÃO SIM |NÃO
| LABORATÓRIO CLÍNICO
| [SERVIÇO DE | |
145|| | DIAGNÓSTICO DE PRÓPRIO SIM |SIM SIM |SIM
LABORATÓRIO CLÍNICO | | | |
SERVIÇO DE .
val VIDEOLAPAROSCOPIA | | PRÓPRIO SIM [SIM SIM ÍSIM
149 | [TRANSPLANTE PRÓPRIO sim INÃO isiM NÃO |
150 ||| CIRURGIA VASCULAR PRÓPRIO SIM |NÃO SIM |NÃO
pm mma | qe fa —
151 ||| MEDICINA NUCLEAR [PRÓPRIO isiM |NÃO sim |NÃO
| sERVIÇO DE | | ,
155 ||| TRAUMATOLOGIA E PRÓPRIO SIM NÃO siM INÃO PP.
| ORTOPEDIA
(SERVIÇO DE TERAPIA . | . |
[162 || INTENSIVA [PRÓPRIO [SIM NÃO [SIM [NÃO Í
. e n [a = i
[188 || ATENÇÃO EM UROLOGIA | PRÓPRIO NÃO (NÃO SIM |
170 || COMISSÕES E COMITES | PRÓPRIO | SIM NÃO SIM
Fone: (53) 3284.4700
Site: www .santacasadepelotas.com.br
SEJUR Santa Casa
6082995€80d - 60Z0L
Santa
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Casa É.
de Pelotasil | RE
COMISSÕES E DUTROS =Bê
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4 Eê
REVISÃO DE PRONTUÁRIOS £E
o =<
CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR] |
FARMÁCIA E TERAPÉUTICA , HE
APROPRIAÇÃO DE CUSTOS |
NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS [
INVESTIGACÇÃO EPIDEMIOLÓGICA |
|NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACI ENTE
ÉTICA DE ENFERMAGEM
ÉTICA MÉDICA |
ANÁLISE DE ÓBITOS E BIÓPISIAS |
CIPA
CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES
REVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICAIE ESTATÍSTICA
T
|
|
A
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OABIRS 64.356
SEJUR Santa Casa
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Possui participação efetiva najasgistência à população, realizando 4.976
atorigis em 2020, Í
,
hospitalizações e 40.986 consultas ambul
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Endereço: Praça Piratinino de Almeida, [53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Site: www.santacasadapelotas.com.br
Santa
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de Pelotas | ee
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3. ÁREAS DE ATUAÇÃO Eé
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| | is
I 3.1 ATENÇÃO À SAÚDE A Sos
| «JOR
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| O convênio entre o Município de Pelotas e a Santa Casa de Misericórdia de « DE a ê
| " Ea
aii tem por objetivo prestar assistência hospitalar e ambulatorial de especialidades, 5 Es 5
. Jog
oferêcidos à população de Pelotas e referência no âmbito do Sistema Unico de Saúde. qe
co
|
3.1.1/ ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
| A assistência hospitalar constante neste Documento Descritivo compreende
um dênjunto de ações e serviços de internações eletivas e de emergência, oferecidos
| aos pacientes e familiares, conforme metas pactuadas. Tem como prerrogativas:
i
a) integrar-se ao projeto de Humanização do Ministério da Saúde com a
implei entação de sistemática de escuta aos usuários;
b) garantir o acolhimento do paciente e familiares/acompanhantes;
c) garantir a estrutura física visando a Humanização nas enfermarias;
d) priorizar as internações, de urgências e emergências, conforme definição
: de distribuição de leitos/vocação dos hospitais da cidade;
| e) apoiar o gestor municipal nas ações de regulação, participando da Central
de Regulação de Leitos, recebendo os encaminhamentos de internações de outras
regiõ reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde;
f) garantir estrutura de apoio diagnóstico e terapêutico;
| 9) incentivar o aumento de doadores de sangue, com ênfase na faixa etária
, de 18 a 25 anos; 2.
| h) devido a pandemia as visitas aos pacientes foram suspensas, sendo DV
. Naa o . a
permil do somente um acompanhante por paciente. Com objetivo de diminuir o número fe)
de pessoas circulando no hospital, e evitar a disseminação do vírus; 9
i) incentivar a captação de órgãos em todas as Unidades de Terapia a
Intensiva, através de atuação constante da Comissão Interna de Captação de Órgãos; S
S
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Endereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS N 9
adro GOOD
Fone: (53) 3284.4700 too ad
es 2)
Site: www.santacasadepelotas.com.br º Rg
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o
de Pelotas
i) incrementar os transplantes
e acompanhamento dos pacientes no pós-
bferêcendo estrutura
ope
1) manter a Comissão de Revisão dk Prontuários atu:
m) apresentar relatório de restlitad s à Comissão d
Contratualização; i
n) manter a Comissão de
apresentação mensal de relatório exigido
Saúde; |
0) manter o fornecimento de materi
adequados às necessidades assistenciais
p) manter as Comissões de Eira
q) manter-se integrado ao siá ten
município; |
fios pacientes atendi
édica e de Ética
de referência
ntrole de Infecção Hospitalar,
adequada à realização
nte;
Acompanhamento da
com
pel s Secretarias Municipal e Estadual de
is Do mospifares e medicamentos,
os;
lia Pesquisa atuantes;
e contrarreferência do
r) facilitar o acesso de abale parf o corpo de auditores/autorizadores da
Secretaria Municipal de Saúde.
3.1.2 ASSITÊNCIA AMBULATORIAL |
|
A assistência ambulatorial:
compreende um conjunto de ações
complexidade, conforme metas pactuadas
tante neste
Documento Descritivo
iços ambulatoriais de média e alta
tenho as seguintes prerrogativas:
a) integrar-se ao projeto de hurhani ação do Ministério da Saúde;
b) manter o acolhimento de pa
entes e familiares;
c) manter estrutura física visando à humanização no!
s ambulatórios;
d) oferecer terapias de apoio tómb psicologia e serviço social, conforme as
necessidades;
e) garantir estrutura de apoio d
f) manter a Comissão de Revis;
prontuário único; |
9) apresentar mensalmente os
Acompanhamento da Contratualização;
h)
contrarreferência;
manter-se integrado
Endereço: Praça Piratinino de Almiáida,
ao
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ão de Prontuários vis
stico e terapêuti
relatórios de resultad
53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
co,
ando a manutenção do
bs para a Comissão de
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i) manter ações voltadas à saúde do trabalhador, focando as ações EB
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edutativas e preventivas, através do incremento de atividades como: exames S=
pre entivos e educação para a saúde.
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3.1.3 REDE DE ALTA COMPLEXIDADE JE Be
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A Santa Casa de Misericórdia de Pelotas está habilitada pelo Ministério da “N a E E
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EEN . 4 , + y 3
Saúflle em diversas especialidades médicas para a assistência hospitalar e ambulatorial q Sa
de aita complexidade. Desta forma, garante a integralidade do atendimento aos usuários &
nas Seguintes áreas, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde:
Habilitações
T comp | Comp, | N Data [Leitos Data Data |
Códi Descrição Origem | miícial | Final | Portaria | portaria |SUS | Lançamento | Atualização
—— nem
| UNIDADE DE i |
i ASSISTÊNCIA DE | | |
0801 | ALTA Nacional | 05/2008 | 99/9998 | SAS 404 | 31/05/2006 | 02/06/2006 | 02/06/2006
COMPLEXIDADE |
| CARDIOVASCULAR”
| Í
CIRURGIA ]
CARDIOVASCULAR E |
0803 [PROCEDIMENTOS | | Nacional | 05/2006 | 299998 | SAS 404 | 31/05/2006 02/06/2006 | 02/06/2006
EM CARDIOLOGIA |
JINTERVENCIONISTA | |
| |
F H [ i í
CIRURGIA . Inconne | | |
0805 | ASCULAR Nacional | 05/2006 | 99/9999 | SAS 404 | 31/05/2006 o2me2006 | 02/06/2006
UNIDADE DE | |
ASSISTÊNCIA DE
| LTA . tpTGM |
1504 | OMPLEXIDADE EM | Nacional | 41/2018 | 99/9999 | jo 22/19/2018 2611/2018 | 26/11/2018
EFROLOGIA COM | | |
EMODIÁLISE | i Í i e)
| | | eai
i NIDADE DE | | | | | SRA
SSISTÊNCIA DE | | Õ
| LTA . , ipTGM i (o)
[1508 OMPLEXIDADE EM | Nacional | 11/2018 | 90/0908 | q jo 2210/2018 26/11/2018 | 26/11/2018 | 5
| MEFROLOGIA COM | | | =
| IBALISE RITONEAL | : | | | . 8
| Í I ; : o
Í L i i - L. | o
Fone: (53) 3284.4700
Site: www.santacasadepelotas.com.br
Endereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
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Comp. ç N Data Treitos Data Data
Inicial inal, Portaria sus Lançamento | Atualização
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Descrição
UNIDADE DE
ASSISTENCIA DE
ALTA
COMPLEXIDADE EM |
NEUROLOGIA/NEUR |
OCIRURGIA”.
Nacional ' 012008 | y H 10/11/2008 20/01/2009 | 07/03/2008
UNACON COM | ! :
SERVIÇO DE Nacional | 09/2007 11/03/2009 18/03/2009 04/10/2007
RADIOTERAPIA |
UNACON COM
SERVIÇO DE Nacional | 09/2007 | 9 11/03/2008 18/03/2009 04/10/2007
HEMATOLOGIA
| |
UNIDADE OE
ASSISTÊNCIA DE | |
ALTA . onça | sas 120
COMPLEXIDADE EM | Nacional | 01/2008 RETIF
TERAPIA
[NUTRICIONALES |
ENTERAL E . , j SAS 120 5
PARENTERAL Nacional, 04/2008 | colega) 2020 | s4yo4ra00p 23/05/2008 | 26/09/2008
UNIDADE DE |
ASSISTÊNCIA DE | |
ALTA . ilsasoo |
COMPLEXIDADE EM | Nacianat | 10/2006 PireTE | 30/03/200p 26/05/2008 | 16/11/2006
TRAUMATO- i i |
ORTOPEDIA”
14/04/2009 29/05/2009 26/09/2008
UTI IH ADULTO | Nacional | 09/2004 26/09/201 17 28/09/2016
- +
VIDEOCIRURGIAS [Local | 06/2000 14r142006 [0 05/05/2021 | 06/05/2021
UTHH ADULTO -
SINDROME ss7/GM!
RESPIRATORIA Nacional | 12/2020 MS 29/03/202] | 6 30/03/2021 30/03/2021
AGUDA GRAVE :
(SRAG) - COVID-19 | : |
3.1.4 PORTA DE ENTRADA DE URGÊN EMERGÊNCIA 24HS EM TRAUMATO
ORTOPEDIA |
A Santa Casa de Misericórdia de Pelotas dispõe à população um serviço de
Pronto Atendimento em Traumatologia e (brio edia 24hs durarite 7 dias por semana.
São oferecidos todos os serviços necessários [ao tratamento, nível ambulatorial e N/A
hospitalar, como consultas e diagnóstico p: imagem, cirurgias de média e alta
Endereço: Praça Piratinino de Almei 3 - CEP 96015-250 - Pelotas/RS
]
Fone: (53) cor Mauricio aberto
provedor S
6082099$E80A - 6020, O10901L0Ud
com
de p|
3.1.5
de Pelotas
lexidade, de acordo com a habilitação, a capacidade instalada do serviço e a tabela
cedimentos SIA/SIH/SUS.
SERVIÇO DE BUCOMAXILOFACIAL
|
| O hospital disponibiliza plantão presencial na especialidade Buco Maxilo
Facid atendendo pacientes oriundos do pronto atendimento da traumatologia, consultas
amb
Pelo:
latoriais, cirurgias de emergência e eletivas.
A instituição firmou parceria com a Fundação Universidade Federal de
tas para atividades teórico-prático complementares de treinamento em Serviço dos
Programas de Residência da UFPel no Serviço de Cirurgia Buco Maxilo Facial da Santa
Casa de Misericórdia Pelotas.
funci
3.1.6/ OUVIDORIA
Com o objetivo de medir e monitorar a satisfação de seus clientes foi
do um questionário de avaliação do atendimento, como primeiro instrumento do
ndamentais para identificar as necessidades e expectativas dos clientes. Os
ados são apurados mensalmente, os dados são tabulados, com transcrição das
i bs e sugestões descritas. Os resultados são discutidos em reuniões com as
di ças e Chefias de todos os serviços avaliados, e estes discutem com o grupa de
ários do seu setor quais as medidas que podem ser adotadas para superar as
dificuldades apontadas ou sugestões apresentadas.
Desta forma, possibilita-se a correção de eventuais desvios, sempre
conta: do com a participação e colaboração do corpo funcional do hospital. A avaliação
da Salisfação de Usuários tem se tornado um importante instrumento de valorização da
opinião dos usuários do SUS a respeito da qualidade dos serviços prestados,
principalmente pela análise da qualidade das instalações físicas, da equipe médica, da
equipejde enfermagem, das áreas de apoio, bem como das áreas administrativas.
Além disso, O serviço de ouvidoria está em funcionamento de segunda a
sexta-fhira para atendimento dos pacientes, familiares, colaboradores, profissionais e
comurfidade em geral é outro importante instrumento para avaliação, servindo como
canal de comunicação com a Instituição.
ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
Site: www .santacasadepelotas.com.br
Dr. Mauricio Albeço Goldba
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6087 I9GCHOA - 60Z0L 01090 LONA
|
Santa
|
3.2. PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS
SAÚDE
3.2.1 HUMANIZA SUS
A Santa Casa de Misericórdia
diversas atividades de humanização através de uma equipe m
por 19 profissionais, em sintonia com |
Assistência Hospitalar do Ministério da Saúde.
O objetivo do Grupo de Huma
para a qualificação e humanização das rel
hi
consequentemente qualificar e humanizar à as istência aos usu:
Aberto aos profissionais do hospita
diversas ações, tendo como prioridade a;
assim buscar novos caminhos e novas
credibilidade dos serviços de saúde.
O grupo primeiramente buscou!
instituição o significado de “humanização”
de Pelotas vem dese:
za
ações de trabalho e
;gonspientização e mo
a
Os encontros são mensais e buscam capaci
efou prioridades a serem consideradas pi
ata
e comprometedora. A partir daí, foram desiuô idas diversas at
dentro do Hospital. |
Princípios: |
,
Valorização do corpo clínico;
Vanguarda tecnológica; |
Respeitar o ser humano e séus
Seriedade e qualidade na prest ção dos serviços!)
Garantir a privacidade do pacie te e sigilo profis:
Recursos humanos como fator
Preservar e reinvestir no patrim
| .
Prógrama Nacional
O é criar condiçõ
b
ibilidades para
investigar junto
efetivar o process
a
jo
d
s
gerador de qualidá
nio.
atingir a qualidade e
jicivendo desde 2003,
Hiprofissional formada
de Humanização da
es no espaço coletivo
o os profissionais e,
rios.
, O Grupo de Humanização desenvolve
ilização das pessoas.
r os profissionais, para que se possa
aos funcionários da
no jambiente hospitalar e as necessidades
de forma participativa
idades de mobilização
o paciente;
nal;
e,
Endereço: Praça Piratinino de Almeida 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
Site: www.santacasal
pelotas.com.br
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OABIRS 64.353
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608ZAI9GLBOA - 60Z0L 01090 LONA
3.24
Intrá
Santa
Casa
de Pelotas
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES
Está em funcionamento, desde o primeiro semestre de 2001, a Comissão
Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cujas atribuições
estãb descritas na Portaria GM-MS 2600/2009.
jun
teci
encel pica.
j
Também desenvolve atividades com as demais CIHDOTT em
ja namento do Município, planejando e promovendo atividades de conscientização
ti
à comunidade.
| Destacam-se como principais objetivos:
- Capacitação total para a localização de possível doador de órgãos e
ide s (especialmente córneas), com possibilidade diagnóstica completa de morte
- Proporcionar condições para o pleno e efetivo funcionamento da Comissão
intralHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, conforme Portarias
j
MS nf 2600/2009.
| - Apresentação de relatórios de atividades previstos na Portaria MS nº
2800/2009 à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Estado e ao
|
a Municipal de Saúde de Pelotas.
do
- Notificação à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos
Esfado de 100% (cem por cento) dos casos de ocorrências de diagnóstico de morte
encefálica.
Pel
do
de
] - Entrevistar os familiares de pacientes falecidos no hospital oferecendo a
ibilidade de doação de córneas, garantindo a efetivação da doação em um prazo
seis horas após a constatação do óbito, em 100% (cem por cento) dos casos,
ndo-se as contraindicações médicas definidas ela CNCDO-RS e pelo Banco de
We Pelotas.
- Estabelecimento de acordos de cooperação com os demais hospitais de
ota &o Pronto Socorro de Pelotas para viabilizar a retirada de córneas pela equipe
Bafico de Olhos de Pelotas, sempre que a CIHDOTT do hospital ou Pronto Socorro
|
Pelatas notificar a doação, observado o limite máximo de 4 horas da PCR.
ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700 qrMa
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Site: www.santacasadepelotas.com.br
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Santa
Casa f
de Pelotas
Tramontina —
jnagiárias
Analista Administrativo
| E
3.3 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO E
1 5 o
3.3.1 OFERTAR VAGAS PARA MÉDICOS REBIDENTES E ESTAGIÁRIOS IE E
| ! SB
na e E BE
A Santa Casa oferece vagas para médicos residentes e estagiários, tanto NE E
de nível de graduação, quanto técnico, conforme quadro abaixo a s E E
l 3os
Instituição de Curso Nivel Periodo/Ano | Nº Alunos Ss
Ensino n
Escola de Educação e ! es 2º ao 4º
Profissional Estilo Técnico em Enf pa em Técnico Período 192
Escola de Educação e ol. e 2º ao 4º
Profissional Estilo Téonico em Rafiolo ta Técnico m Periodo 04
= | T [4 o
Escola de Educação Técnico em Radliolo ia Técnico 2 ao 4 03
Profissional Dimensão o Período
Serviço Nacional de ; | | 2º 30 4º
Aprendizagem Técnico em Ent magem Técnico Período 55
Comercial SENAC JN
IFSUL Técnico em Edi jcaç es Técnico - 01
Clínica Médica: Nefrolbgia: . 9 210º |
UFPEL Cardiologia; UOTI; UTI. Superior Periodo 58
Cirurgia Geral eiCirbfgia
Básica: Torácica; Digektiva: . 9º e 10º
UFPEL Plástica (não intprm O); Superior Período 88
Oncologia; Obstétripa. |
Clínica Médica: Nefrologia . ,
FPEL ' ê
UFPE Cardiologia: ui TT. Residência Ri/R2 47
Cirurgia Geral glCirufgia |
Básica: Torácica: Digdstiva: ao ,
UFP ;
EL Plástica; Oncolagia! (hão Residência RY/R2 53
informado); Obgtstri a,
Serviço Sobial
Unicesumar (Suspenso devidola Superior - o
| pandenjiá) | |
Serviço Social]
Uninter (Suspenso dqvido à Superior - 4 7
pandemia! - | E)
ha ! õ
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(2)
| pr Mauricio ar 8
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Vo: jo)
Endereço: Praça Piratinino de Almeida] 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS 8
Fone: (53) 3284.4700 ô
a i 1)
Site: www.santacasatiepelotas.com.br E
. o
de Pelotas
O quadro abaixo aponta as residências existentes com suas respectivas
js na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas para o ano de 2020/2:
i Programa Credenciado Número de Vagas para sy = a
| | | specialidade Médica pelo MEC Residentes/ ANO NO E
h . no s, “Ss
| | CRI | R2 [ R3| Total NnSES
— sos
Ss
RM Medicina Intensiva Sim o1 | 00 | 02 03 q.”
3
à PRM Radiologia e . |
| Los por Imagem Sim o ot 01 os
E +
| PRM Ortopedia e :
Traumatologia Sim | o3 | 01 | 03 7 |
mm - i
| Total 13
3.3.2GRUPO DE EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM
| O Grupo de Educação Permanente em Enfermagem é constituído por um
| ai de 12 enfermeiros que atuam na Assistência nos diversos setores da Instituição.
Essd$ integrantes são responsáveis pelas atividades realizadas decorrentes do
! progtâma. Para executá-lo serão abordados treinamentos e capacitações mensalmente
sobréi temas relevantes a fim de atender as reais necessidades dos profissionais. Os
encofitros em 2021 serão realizados no período de janeiro a dezembro, em dois dias
nos lorários 10h e 15h, a fim de contemplar um maior número de profissionais. O
púbfico-alvo serão os profissionais de enfermagem da Santa Casa de Pelotas.
| Pode ocorrer alteração nas datas de execução de cada encontro, devido a
necessidades ou intercorrências no período, bem como alteração dos temas, conforme
; demanda sugerida pelo público.
| | Vale ressaltar que este grupo tem atuação permanente na intuição e a cada
i novo Hino, um novo cronograma será realizado.
EO 1090L04d
=
e
Endereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
Site: www.santaçasadepelotas.com.br
608ZI9GEB0A - 60C0
ES
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Se
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| Ss
de “de Pelotas all RE
IgE»
MÊS DIA TEMA EE
. 13-14 Preparo pré- Cope tati io Sat
Janeiro A E
27-28 Cuidados de e fermd gem em hemotefapia (Banco de Sangue) Es!
16-17 Administração ção ségurh de medicamentbs DER
Fevereiro . N si
24-25 Cuidados de en rmagem em Quimioterapia (CERON) NINE E
em as =8
M 10-11 | Mobilização dos pacientes em âmbito hospitalar (Fisioterapia) ? E Es E
arço | . . a
9 24-25 Cuidados de enfermágem com feridas e curativos = Ná
Abril 8-9 Cuidados com Dietas Enterais
ri ,
26-27 Auditoria em Enferm Agem/Registros de Enfermagem (Enf. Diego)
Mai 5 Dia Mundial de Llavaf as Mãos (CCIH
aio |
11-13 Semana de Enfermabem
l -
910 Conforto e higigne dó paciente
Junho 23-24 Cuidados de | enfermagem após, procedimento coronariano
(Hemodinâmica)
7-8 Identificação dd bacibnte
Julho . .
Preparo para regliza ão de exames de imagem
Agost 11-12 Cuidados de enem fem com catetefes e sondas 7
osto i
9 25-26 Comunicação em selviços de saúde
17-18 | Dia Mundial de Seg ança do Paciente (Gerência de Risco)
Setembro ! | Ao .
27-28 Dia Nacional de Doação de Orgãos e Tecidos (CIHDOTT)
Outub ” 20-21 ” Cuidados de Eriem agem ao pacienté em pós-operatório imediato | |
utubro ,
Sinais Vitais | |
- SPAT CT |”
Novembro mo « = :
18-19 | Dia Mundial de Prevenção a Lesão par Pressão (Gerência de Risco)
15-16 Cuidados com dfenoE e ostomnias
Dezembro
29-30 Parada Cardiorrespi tória
3.4. GESTÃO
3.4.1 COMISSÃO DE ACOMPANHAMEN|
A Comissão de Acompanhame
Endereço: Praça Piratinino de Almeida 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
Site: Www.santacasade pelotas.com.br
TO DA CONTRATUALIZAÇÃO
nto da Contratualização tem por finalidade
avaliar o processo de contratualização entre a Secretaria Municipal de Saúde de Pelotgeicio Alber
A
provedor S
608ZAI9SEGÕA - 60Z0L O109010Hd
Santa
Casa
de Pelotas!
S Tramontin
istrativo 5 >
E
tina F
Analista Ad
Valen
Hospitais contratualizados em relação às metas qualitativas e quantitativas do
'sso de atenção à saúde, de ensino e pesquisa, e de gestão hospitalar, de acordo
Convênio e legislação vigente.
A Comissão de Acompanhamento da Contratualização é composta por dois
entantes do Município, dois representantes do HOSPITAL, um representante da
S e dois representantes do Conselho Municipal de Saúde e suplentes.
A Comissão Permanente de Acompanhamento deverá reunir-se
64.356
SEJUR Santa man
Molin Oliveira
A.
44,
Drº. Lúcia Dal
DAB/RS
periollicamente, com as seguintes atribuições:
| 1 — Avaliação do cumprimento das metas físico-financeiras;
ii - Avaliação dos indicadores qualitativos;
| ll — Propor readequações das metas pactuadas, dos recursos
financeiros e outras que se fizerem necessárias nas cláusulas do Convênio,
i desde que essas não alterem seu objeto, bem como propor novos indicadores
i de avaliação no Documento Descritivo;
IV — Avaliar a qualidade da atenção à saúde dos usuários prestada
pelo Hospital.
j A Comissão realizará reuniões trimestrais para avaliação das metas físico-
frand iras e dos indicadores quantitativos e qualitativos.
34.24 ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SUS
A Santa Casa de Misericórdia de Pelotas é uma instituição filantrópica,
! cor como hospital de ensino, e por esta razão tem prioridade na implantação de
serviçk s a serem ofertados ao SUS.
94
v
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choro COND
Dr. MasnigA fe)
pro MPeiS
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| ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Fone: (53) 3284.4700
| j Site: www.santacasadepelotas.com.br
6082995€80d - 60Z0L OTO:
5 Tramontin
É
Analista Adjtnistrativo
Valentina F,
Ulveira
saúde ofertados pelo
/
Drctócia bai Morin
Sistema Único de Saúde, com ênfase aos Serviços de diagnóstico ou terapêuticos que *
OAB/RS 64.356
SEJUR Santa Casa
apresentam maiores demanda e tempo de espera, conforme registros da Central de
Regulação do município. | :
A Santa Casa aderiu ao. Pró rama Municipal, ofertando serviços
ambulatoriais e hospitalares eletivos,| |a |
ld uai
contratualizadas, pelo prazo de doze imes Ss, mediante remuneração e critérios
erem cumpridos além das metas
estabelecidos pelo gestor municipal do sus.
Os serviços ofertados pelo Hospi f pelo prazo de doze meses - e que
integram o Programa Municipal - estão descfitos quantitativa|e qualitativamente na
tabela abaixo, cuja remuneração se constitul em valor pós-fixado, compasto pelos
valores unitários de cada procedimento da Tabela SUS em vigor acrescidos de valor
Adicional de Desempenho, que é recursó fontf municipal repassado mensalmente de
acordo com a produção verificada por ocasião a apresentação ao gestor.
O valor Adicional de Desempenho para duto do Agr de traumatologia e
$1.000,00 por AIH da
|
urologia o valor será a Tabela SUS mais c plemento de
segunda.
primeira especialidade e de R$1.500,00 para
A Comissão de Acompanhamento:
e se reunirá no primeiro
mês de vigência deste Documento Descritivo bara definir os documentos hábeis para
apuração dos serviços efetivamente produzidos, vinculados ao Programa Municipal, em
face do seguinte regramento e condições;
a) O agendamento dos pro:
edimentos de ada subgrupo pactuados
será definido pela Central de Regulação, paseado nas nec ssidades dos usuários
do SUS;
sados ao hospital após a avaliação do 74
elecidas:
b) Os recursos serão repá:
cumprimento de metas quantitativas esta
"1 — O valor do repasse de exam
s, consultas e ques que receberão
adicional de desempenho está condicionado ldo cumprimento de 100% do quantitativo
contratualizado e no minimo de 80% dd quantitativo previsto ho Programa Municipal
para o recebimento de adicional de desempe o.
=, gtdbau!
53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS py gato epi
Endereço: Praça Piratinino de Almeida
! provedl
Fone: (53) 3284.4700
608Z99SE80A - 60201 01090104d
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Site: Wiwiw.santacasa epelotas.com.br
Santa
Ca)
de Pelotas
Tramontin
istrativo
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Fárias
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If — A avaliação das metas quantitativas será realizada mensalmente e não Es
é previsto compensação para os meses subsequentes, tampouco com outros E] &
rol dimentos; , E é
! HW - O quantitativo realizado além do pactuado será pago conforme os RA s 8 &
| valofes acordados neste adicional; EN Es E
| i c) Caso a Central de Regulação não tenha o quantitativo mínimo de 3 S E E
procedimentos para encaminhar ao Hospital, este não será penalizado, recebendo > E S pr
io adicional de desempenho conforme o quantitativo realizado. &
| Exames ” Valor Pós-Fixado
É Por Procedimento Adicional de
Tipo | Quantitativo .
| Realizado (9 Desempenho &
COIPNOSCOPIA TT TabelaSUS | R$7.160,10
ECOPARDIOGRAMA RE: Tabela SUS R$ 2.399,10
| ENDDSCOPIA | 20 Tabela SUS R$6.536,80 |
RESSONÂNCIA? — , 50 Tabela SUS R$ 15.000,00 |
: TOMDGRAFIAR | 200 Tabela SUS R$ 40.000,00
OENCEFALOGRAMA O
: Tabela SUS R$ 632,70
(021050040)
TT” Consultas | Valor Pós-Fixado |
| e Por Procedimento Adicional de
| | Especialidades | Quantitativo Realizado (9 Desempenho 8) |
[CAR HioLoGIA 50 Tabela SUS R$ 3.000,00
ÁOGIA . 20 Tabela SUS | R$ 1.200,00
Cirurgias | Valor Pós-Fixado !
o ” | 7 Por Procedimento | Adicionado |
| | Especialidades ! Quantitativo | Realizado! | | Desempenho (3 SS A v
| | TRAUPATOLOGIA [E | “Valor ds AIR” [R$25.000,00 ê
| ae I 06 | | ” Valorda AlH | | R$ 9.000,00 | 9
1) Repasse de acordo com os valores faturados de acordo com tabela SUS, independente do Ee)
' | coco produzido no mês; | : 9
' | o Dr. Mauricio Alpuo y
| proved MpPe
E ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS s
Fone: (53) 3284.4700 E
Site: www.santacasadepelotas.com.br 8
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o
Santa
O
ja
n
a
“O valor utilizado como referência para base di
nova negociação será necessária para inserção no
| !
meio de Termo Aditivo.
Municipal, fica assegurado o repasse do adici
procedimentos excedentes realizados. !
vigência: 01 de outubro de 2021 a 01 de outu
cedimento de maior
intes procedimentos:
. No caso de outros
rograma Saúde Ativa da instituição, por
* Na hipótese de realização de quantitativo exdedente daquele ofertado ao Programa
o proporcional aos
Valentina Farias Tramonhn
Analista yministrativo
Endereço: Praça Piratinino de Almeida,
Fone: (53) 3284.4700
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Santa
Casa |
de Pelotasi
NTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS FRENTE AO COVID-19
Mediante ao quadro de emergência em saúde pública pela COVID-19 que
estamos vivendo desde 2020, a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas vem tomando
a! ações em conformidade com as normas estabelecidas pelo Poder Público
(Federal, Estadual e Municipal).
Uma dessas ações foi a suspensão, por diversos periodos, dos
imentos eletivos (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos), com exceção
sistência aos pacientes que não podem ter seu acompanhamento interrompido.
pactou sobremaneira na capacidade de cumprimento das metas quantitativas e
tivas estiputadas na última contratualização.
Considerando que ainda estamos viverciando a mesma situação de
mia, estima-se que o cumprimento das novas metas estabelecidas no presente
ento e demais Planos de Trabalhos e Operativos, sofram as mesmas
ades para seu cumprimento.
| Os serviços assistenciais tiveram que se adaptar e qualificar para atender
| essa hova demanda, para isso a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
vem | endo muito atuante. O setor é responsável por orientar e acompanhar
o o uso dos protocolos exigidos pelos Poderes Públicos, e criar novos, se
necessário, para atender a demanda interna. Outra responsabilidade é de controle dos
pacientes suspeitos e confirmados e informar aos órgãos pertinentes.
| Os protocolos definidos ao longo do período de pandemia visam
dem planos de ação para atender às demandas prioritárias, considerando
dtos específicos de cada especialidade médica.
Em relação à estrutura fisica, por um período o hospital optou pela
| Unidade Medianeira para destinação exclusiva de pacientes com suspeita e/ou |
i | confirmação de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), com disponibilidade total | 1
eitos SUS/Convênios de enfermaria. A instituição também contou com & leitos
SUS dk Unidade de Terapia intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de pacientes. nS-
com siispeita e/ou confirmação de infecção pelo COVID-19.
qe?
| | | ndereço: Praça Piratinino de Almeida, 53 - CEP 96015-290 - Pelotas/RS
Valentina farias Tranjôntin Fone: (53) 3284.4700
Analista Atiministrativo
i j Site: www .santacasadepelotas.com.br
6082199S€80A - 60Z0L 01090L
arias Tramontin
Administrativo
Santa,
Casa
de Pelotas
Atualmente, após diminuição expres iva na demanda
por internações de
enfermos com COVID-19 no município, o net fechou seus leitos exclusivos de UT!
il
e de enfermaria, retornando os leitos reduzidos para o quadro de lei
ipelo município.
Além disso, cedemos estrutura físical ao Município de
Cirúrgica Santo Antônio e Unidade de Pediatria Ambulatório E
foram destinados para o enfrentamento da pêndemia mediante
Município e o HE-UFPel.
não COVID-19. Ressaltamos que nos
contratação de leitos, em caso de demanda je
6. AVALIAÇÃO QUALITATIVA
tos de atendimento
anfemos abertos a possibilidade de
Pelotas, a Unidade
specialidades que
parceria entre o
Fica estabelecido que 40% (quarenta por cento) do valor pré-fixado terá
seu repasse mensal condicionado ao| cumprimento do percentual de metas
qualitativas, conforme faixa de desempenha a séguir discriminadas:
Recurso de acordd pom ja Tabela
Faixa de Desempenho % dps Rb ursos Disponibilizados
Até GO o 50
De61a 70 ; 75 no
De 71 a 80 NR 90
De B1a 100 100 |
Metas Qualitativas / Indicadores monitor
Planilhasem anexo.
7. METAS QUANTITATIVAS
Fone: (53) 3284
Site: www.santacasáde
- Pelotas/RS
6082995€80d - 60Z0L o10J0LONA
“ . PROTOCOLO 10209 - DO08356CD280!
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Soto cpepino ap equi - stersuajsrsay sasopes
a PROTOCOLO 10209 - D08356CD2809
572.094.640-34, doravante denominado sit
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA,
92.219.559.0001-25, neste ato representad
Goldbaum, brasileiro, casado, médico, p
residencial na Rua Barão do Butuí, nº 281,
denominado CONTRATADO, firmam o
regem a espécie e. em consonância com a
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
|
1,1. O presente Termo Aditivo tem por objpto alterar as cláusulas
contratado; 8º (oitava) — dos recursos finahceijos; e 9º (nona) + da dotação orçamentaria, do
Contrato Administrativo 009/2020, bem como renovar o Docun)
meses, a contar do dia |º de outubro de 2021.
ico SCMP
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, enti
87. 455.531/0012-00, com Prefeitura situadal na
representado pela Prefeita Municipal, Exihia.
ESTADO DO R
MUNICIP
SECRETARIA MUN
|
NO Nº 17/2021
ATIVO Nº 009/2020
1
q
P
M
pi
2.1.1 O item XLII da Cláusula Quart do contrato original passará a vigorar com a
seguinte redação: |
mo Aditivo ao Contrato Administrativo
ue entre si celebram o' MUNICÍPIO DE'
ELO AS e o HOSPITAL SANTA CASA DE
ERICÓRDIA DE PELOTAS.
ifad de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº.
raça Coronel Pedro Osório nº 101, neste ato |
Sra. Paula Schild Mascarenhas, portadora da
Carteira de Identidade nº. 2039915406- SIS/RS, ipscrita no Cadastijo de Pessoas Físicas sob o nº.
nplebmente CONTRATANTE e o HOSPITAL
DE PELOTAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
pelo seu representânte legal Mauricio Alberto
tad r da carteira dg identidade nº 1021624638,
expedida pela SSP/RS em 19/12/2011, insetito ho CPF sob nº 187.334.500-30, com endereço
apartamento nº 1101, em Pelotas (RS), doray: ante
pregente Aditivo, dg acordo com expediente n.º
MEM/010560/202! com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações posteriores, que
ortária de Consolidação GM/MS n.º 02/2017, que
institui a Política Nacional de Atenção Hobspit lar (PNHOSP) no SUS, as quais as partes sc
sujeitam, mediante as cláusulas e condições à seguir descritas:
4º (quarta) — das obrigações do
pento Descritivo por 12 (doze)
N
6082199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — SMS
ls XLIE - Incluir e realizar a evolução constante, inclusive mais de uma vez ao dia, no
sisterih GERINT ou sistema que venha a substituí-lo, ou complementá-lo (ex. DESHBORD),
dos pátientes que aguardam disponibilidade de leitos SUS fora de domicílio.”
2.2.1. Renova-se os termos do Documento Descritivo, de acordo com o novo pacto
| tirmadp a contar de 1º de outubro de 2021. Nesse sentido o Parágrafo Unico da Cláusula Décima
| ; Oitaváldo Contrato passa a ter a seguinte redação:
| “Parágrafo Único. O Documento Descritivo 2021-2022, parte integrante deste
Aditivo, independente de transcrição, terá vigência de 12 meses, retroagindo a data de
1º de outubro de 2021, sem prejuizo das ações já realizadas e convalidadas, ante a
aprovação do Planos de Aplicação junto ao Conselho Municipal de Saúde.”
2.3 Das Recursos Financeiros
|2.3.1. O Parágrafo Oitavo da Cláusula Oitava passa a ter a seguinte redação:
“Parábirafo Oitavo. - O valor estimado para a execução do presente Aditivo importa em R$
45.860.465,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e
| cinco Feais), sendo 12 (doze) parcelas do valor pré-fixado e do valor pós-fixado, e 12 (doze)
parcelds do valor do Adicional de Produção, os quais oncram recursos do Fundo Municipal de
Saúde H Fonte Municipal, devendo ser repassados ao HOSPITAL da seguinte forma:
SANTA CASA Contratualização 2021-2022
Prá ramação Orçamentária para o Hospital MENSAL GLOBAL PERÍODO
E |
PRÉ-FIXADO 12 MESES
[Média Eomplexidade R$ 968.306,03 | R$ 11.619.683,16
Incentivo de adesão à Contratualização (IAC) - Por-
taria GNIMS nº2925/2017 R$ 436.904,30 | R$ 5.242.851,60
; insentido MS Porta de Entrada Traumatologia PRC
GMIMBInº 03/2017 e nº 06/2017 R$ 300.000,00 | R$ 3.600.000,00
SES Porta de Entrada Traumatologia CIB
| Portaria SESIRS nº 638/2019 R$ 150.000,00! R$ 1.800.000,00
s de Leitos Novos e Qualificados RUE PRC
Inº 03/2017 & nº 06/2017 R$ 72.391,67 R$ 868.700,00
INTEGRASUS | R$41.470,30 R$ 497.643,60
| o Compléjmentação Porta de Entrada Traumatologia - |
à Ç » PRC GÍWMS nº 03/2017 e nº 06/2017 | R$ 170.000,00] R$ 2.040.000,00 /
du idico SOMe
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
ESTADO DO k
MUNICIP
SECRETARIA MUN
Incentivo 10 leitos UTI adulto RUE -PRC GMIMS
03/2017 e nº 06/2017 !
O DE PELOTAS
CIPÃL DE SAÚDE - SMS
nº] R$ 70.360,32
R$ 844.323,84
Núcleo de Epidemiologia Hospitalar PT nº 48/2015 | R$ 1.500,00) R$ 18.000,00
Influenza - PT GM/MS nº48/2015 Ho! R$ 2.500,00) R$ 30.000,00
a Presencial TraumatologiafBuico Portaria R$ 80.000,00 L R$ 960.000,00
Incentivo NVEH CIB nº 239/2021 Í i R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Subtotal | R$ 2.298.433,52 | R$ 27.581.202,20
PÓS-FIXADO | 12 MESES
Alta Complexidade | R$ 1.069.713,58] R$ 12.836.562,96
FAEC R$ 224.709,92] R$ 2.696.519,04 |
incentivo Diárias de UTI Tipo 1! (10 leitos Adulto)-
Resolução CIB/RS nº 194/2018 e Portaria nº |
638/2019
R$ 91428.0€
R$ 737.148,00
Subtotal
ADICIONAL DE PRODUÇÃO Í
R$ 1.355.852,50
|
R$ 16.270.230,00
12 MESES
Saúde Ativa Incentivo SMS !
R$ 117.228,70
R$ 1.406.744,40
Saúde Ativa MAC
Subtotal )
Total i
R$ 50,190,7 R$ 602.288,40
R$ 167.419,4 R$ 2.009.032,80
R$ 3.821.705,42 R$ 45.860.465,00 |
[o Contemplando Valor SUS + Valor de Compl
mento de consultas, exames, procedimentos e AIHS in- |
entijadas. '
ia complexidade e incentivos
| - Os valores correspondentes aos |procêdimentos de mé
serão repassados ao HOSPITAL pelo sister a de valores pré-fixados, no valor de R$
27.581.202,20 (vinte e sete milhões, quinhe htos ke oitenta e um m 1, duzentos e dois reais e vinte |
centavos), em 12 (doze) parcelas mensais dá R$/2.298.433,52 (dois milhões, duzentos e noventa |
e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais é cinquenta e dois cerltavos), conforme programação
disposta no Documento Descritivo. | |
II — Os valores correspondentes aos |prodedimentos de Alta Complexidade (MAC) scrão
repassados ao HOSPITAL pelo sistema de pagamento pós-fixadg, ou seja, de acordo com a sua
produção mensal aprovada pela Secretaria Mun cipal de Saúde. até o limite de transferência do
ENS, respeitado, similarmente, o limite cstadual para as modalidades de Alta Complexidade,
conforme programação disposta no Documento Descritivo, estimando-se um valor de R$
12.836.562,96 (doze milhões, oitocentos e trintaje scis mil quinhentos e sessenta e dois reais com
noventa e seis centavos), em 12 (doze) arcplas mensais de|R$ 1.069.713,58 (um milhão
sessenta e nove mil duzentos e setecentos É frea reais é cinquenta e oito centavos);
NI - Os valores correspondentes aos prpcedimentos de [indo de Ações Estratégicas e
Compensação — FAEC serão repassadas ao HOSPITAL pelo sistema de pagamento pós-fixado,
ou seja, de acordo com a sua produção mensal aprovada pela seoretaria, conforme o disposto no
Documento Descritivo. estimando-se um valorjde R$ 2.696.519,04 (dois milhões. seiscentos e
SG noventa e seis mil, quinhenios e dezenove rdaís e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas,
- Ra
Jurídico SEMP Fi
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
mensal
centav
148º re
contar
CLÁU
Jurídico SCMP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE —- SMS
s de R$ 224.709,92 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e nove reais e noventa e dois
S);
flv — Os valores correspondentes ao Incentivo Estadual para leitos de UTI (Unidade de
Intensiva) serão repassados conforme regramento previsto na Resolução CIB/RS n.º
&. estimando-se um valor de R$ 737.148,00 (setecentos e trinta c sete mil, cento e
à e oito reais). em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 61.429,00 (sessenta e um mil,
lentos e vinte e nove reais);
; - O adicional de produção é composto pelo valor do item da tabela SUS, estimado em
88.40 (seiscentos e dois mil, duzentos e oitenta c oito reais e quarenta centavos). em 12
arcelas mensais de R$ 50.190,70 (cinquenta mil, cento e noventa reais e setenta centa-
escido de valores suplementares, estimado em R$ 1.406.744,40 (um milhão, quatrocen-
is mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas
de R$ 117.228, 70 (cento e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centa-
steado com recurso municipal próprio. sendo pago ao contratado mediante as seguintes
es:
) Após o processamento do item contratualizado no sistema do Tabwin/Sigtap (ou outro
ha substituí-lo);
) Após a realização dos procedimentos contratualizados pela tabela SUS (100%). Ha-
Eistificativa legal de não comprimento das metas contratualizadas, não haverá tal exigên-
:) realização conjunta de 80% (no mínimo) dos itens contratados com o referido adicional
ição, que será analisado para fins de viabilizar o pagamento do referido adicional,
) A comissão fará a análise especifica da contratualização referente ao adicional de pa-
. para garantir a efetividade do serviço produzido e o controle dos recursos financeiros.
: — Havendo necessidade de reavaliação dos quantitativos assistenciais ou financeiros
tratualizados por parte da SMS, tal questão será exposta ao contratado para fins de
ão do referido termo de aditamento.
WH - Em função dos recursos financeiros ora repassados, os valores estipulados no TA
rentes aos leitos de UTI Covid, considera-se revogado, com a extinção da validade a
e 20 de setembro de 2021.”
ULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.1 As despesas do presente Aditivo oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde —
Plena do Sistema Municipal e também recursos de fonte própria do Município, classifica-
kramática 10.302.0101.2041.00 — Gestão Ambulatorial e Hospitalar.
Der
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
Pd
ESTADO DO
MUNICIP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS
: l
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1 O MUNICÍPIO providenciará a publipação do extrato o presente Aditivo no Diário
Oficial de conformidade com o disposto no,
sendo condição indispensável para sua eficácia. ,
i
CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS €
5.1 Permanecem em pleno vigor, com afredação original,
Contrato Administrativo nº 09/2020, e Aditi
se estipula. |
|
|
E, por estarem assim, justos e acordad
03 (três) vias de igual teor e forma, par
testemunhas infra-assinadas. |
Provedor Hospital o
a
stato
MARIO ZAN |
Escrivão da SCMP '
TESTEMUNHAS:
1, Nome: |
CPF; i
2. Nome:
CPF:
CLÁUSULAS
CHILD MASCARENHAS
gere Municipal
ONTRATADO
10 GRANDE DO SUL
O DE PELOTAS
parhgrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/93,
todas às demais cláusulas do
oslânteriores, desde que não colidam com o que ora
os, jos partícipes firmam o presente Contrato em
os devidos efeitos legais, tudo na presença das
!
ONTIRATANTE
ALBER GOLDBAUM
ta Zasa de Misericórdia de Pelotas ;
| ans
“Tes bureiro y da sCMP
Visto: EDUARDO SCHEIN
TRINDADE:8835049504:
Procuradoria Geral do Município
| Pelotas, 4 de outubro de 2021.)
6082Z199G€80 - 6020, O10901L0Ud
PROTOCOLO 10209 - D08356CD2809