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materia nº 10656/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 10656 / 2021
Date 2021-12-01
EmentaOfício nº 0399/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9756/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os alunos que os responsáveis não levarão às aulas presenciais.
native_id47391

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-08 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-08 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 128ª Sessão Ordinária (Ata nº 146) em 08/12/2021.
2021-12-01 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 08/12/2021.

Documents (1)

texto original #

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OFÍCIO N.º 399/2021/DAO
Pelotas, 26 de novembro de 2021.
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
A Sua Excelência o Senhor T | É
Excelentíssimo Senhor Presidente, ||
||2% prOTOÇOLO Nº 1065612021
Emissão:
Interessa
MUNICIP;
80/11/2021 às 13:24:59
o: PREFEITURA
L DE PELOTAS
Tipo documento: orícIo
Na Cód Asslhatura:
Iê
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual
responsáveis não levarão às aulas presenciais (p: lot. €
equer informações sobre os alunos que os
ara 9756/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Educação e
Desporto —- SMED (02 fls.)
Atenciosamente,
Paula Schild Masc
Pref ta |
Praça Coronel Pedro Osório, nº 1 Peloths/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3:
renhas
JaSS84988Z0€ - 9G90L 01090 10d
PROTOCOLO 10656 - 3028864855DE
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE EDUCA E DESPORTO
Pelotas, 25 de novembro de 2021
Ofício nº 270/2021 | |
Imo. Secretário de Governo e Ações Estra
Dr. Fábio Machado [| |
Assunto: Pedido de Informação — Of. Leg. 0513/2021 — Prot. 9756
A Secretaria Municipal de|| Educação e Desporto/SMED, ao
cumprimentá-lo cordialmente, vem esclare ro questionamento realizado pelo
Pedido de Informação — Of. Leg. 0513/2021 — Prot. 9756; oriundo da Câmara
Municipal de Pelotas, por solicitação da Vereadora r3 Fernanda Pinto
Miranda, a qual requer informações sobre ps alunos que ps responsáveis não
levaram para as aulas presenciais. |
Ao que seguem as informações: |
E |
a) A adesão municipal ao Decreto Estadu | 56.171, que|passou a vigorar no
Estado do Rio Grande do Sul, no dia oito de novembro do corrente ano, |
estabelece o ensino obrigatório para, a Educação Básica assegurando o
regime híbrido ou virtual aos alunos “que por razões médicas comprovadas
mediante a apresentação de atestado, jnão possam retornar integral ou :
parcialmente ao regime presencial, tal orjentação foi compartilhada com as
escolas da rede municipal, com propós ito de garantir aos alunos, com respaldo
na legislação, o acesso às atividades qse res;
b) As instituições de ensino que necessitarem adotar |o revezamento dos |
estudantes por conta da observância dps protocolos previstos pelos Planos de
Contingência e pela Nota Técnica nº 4 (la Secretaria Muni de Saúde, terão
assegurada a oferta do ensino remoto/nog dias e horárids que não estiverem
presentes na escola; É
c) Os estudantes que não retornarem para o ambiente da escola, e não
estiverem amparados pela legislação, | segundo a Nota | ública nº 03/21, do
Centro de Apoio Operacional da Infância Juventude, ja Eua e Família e
= a i ] R a ;
Sucessões, deverão contar com os esforçbs conjuntos da Educação, Saúde e
Assistência Social, para que retorneim ifjnediatamente à escola, e os que
permanecerem infrequentes deverão, co star nos registros da FICAI e da
Busca Ativa, bem como, uma vez contatadas as famílias, não deverão ser |
Praça 20 de Setembro, 366 - Pelotas/RS - CEP: 96015-460
Fone: (53) 32842600 ;
E-mail: gabinete.smedpelotastogmail.com !
JaSSSH9B8Z0£ - 9G90L 0109010 d
PROTOCOLO 10656 - 3028864855DE
. ê
ameaçadas com medidas punitivas, o qu
escolar, mas sim contar com acolhimento
de autocuidado nas escolas. :
reforçaria a
evasão e exclusão
práticas restaurativas em círculos
Sendo o que tínhamos para o moméhto, ficamos a sua disposição para
maiores esclarecimentos. |I
|
|
|
Atenciosamente, o
I
Secretária Municipal He] Edticação e Desp:
no
Po
1
N Í
|
rio
Praça 20 de Setembro, 366 - Pelotas/RS — CEP: 960
Fone: (53) 32842600 |
E-mail: gabinete.smedpelotasQgmail.com
JaSS84988Z0€ - 9G90L 01090 10d
PROTOCOLO 10656 - 3028864855DE

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