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materia nº 10798/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 10798 / 2021
Date 2021-12-03
EmentaOfício nº 0409/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9929/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Aqua Dunas.
native_id47444

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-09 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-09 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 129ª Sessão Ordinária (Ata nº 147) em 09/12/2021.
2021-12-06 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 09/12/2021.

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE DO SUL
PREFEITURA MUNIC|PAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 409/2021/DAO
Pelotas, 3 de dezembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
formulado pelo vereador Michel Escalante, o qudl requer informações sobre as contrapartidas
realizadas do empreendimento imobiliário Residential Acqua Dunas|fprot. Câmara 9929/2021):
Segue apenso, esclarecimentos p estállos pela Secretaria Municipal de Gestão: da
Cidade e Mobilidade Urbana — SGCMU (02 fls.) |
|
|
Atenciosamente, PAULA SCHILD; |
S:57209464034 ||
Paula Schild Mhscarenhas
Prefeita
|
il
Praça Coronel Pedro Osório, nf 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
J09LZ€OZIZVA - 86201 01090 10d
, PROTOCOLO 10798 - EAZE2C37160E
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Pelotas
Gabinete da See ria - SGCMU
|
À Secretaria Municipal de Governo | !
Número do Processo: 000313/2021
Interessado: Vereador Michel Escalanti
Tipó de Documento: Pedido de Informação.
Pelotas, 02 de dezembro de 2021.
dencial Acqua Dunas, anexamos Certidão do.
Secretaria de Gestão da Cidade é Mobilidade :
Mitigatória do- empreendimento denominado Re
Departamento de Licenciamento de rj da À
Urbana. ; no
| :
Atenciosamente, | Ê
| | : ms
Carmeim Vgra Roig se :
Secretária da SGCMU ' RR Ee
Arq. Carmerh Vera Roig ,
. Secretária] - SGCMU
M triculh: 77481
Rua Lobo da Costa, 520 CEP-96010-150
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: sgcmu pelotas(Qgmail.com
d09L2€IcAIZVA - 86201 OTODOLO Ad
PROTOCOLO 10798 - EAZE2C37160E
Tendo em vista dia de Informação acerca 'do: empreendimento
imobiliário denominad RESIDENCIAL ACQUA DUNAS, bem como
ácerca de contráparti as ajustadas entre o Poder Público e o
empreendedor, o! Departamento de Licenciamento de Projetos
delibera:
IN
O empreendimento denominado ResiDenciL A AQQUA DUNAS, localizado à Av. Domingos José -
de Almeida, nº. 3.300, de propriedade de PORTOS|EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
caracteriza-se por ser um CONJUNTO HABITA IONAL. Conformk Paregeres n.º 48/2017 e
49/2017 da COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR (CTPD),|o valor ajustado de Medida
Mitigatória foi determinada em 1.112,35 URNM's: o alor deverá ser ago através de fornecimento
de material para reforma do Trapiche dá Praiá do L anjal.
E
|
Ai Hele
Diretora de [Jo e
SGCMU * Matr. 74300
ARA. RAUL RQUES
Departamento de Licen lamento de Projetos
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secre! ria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
Departamento de; tiog ciarriento de Projetos
d09L2€IcAIZVA - 86201 O1090LO Ud
PROTOCOLO 10798 - EAZE2C37160E

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