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materia nº 10943/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 10943 / 2021
Date 2021-12-08
EmentaOfício nº 0419/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 401/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a Preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros.
native_id47530

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-15 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 131ª Sessão Ordinária (Ata nº 149) em 15/12/2021.
2021-12-08 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 15/12/2021.

Documents (1)

texto original #

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p
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIRAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 419/2021/DAO
Pelotas, 3 de dezembro de 2021. |
A Sua Excelência o Senhor E |
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal :
Pelotas-RS |
IN
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprime nto, complementando o Of. 401/2021/DAO,
envio-lhe resposta referente ao expediente formulad o pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer |
informações sobre as medidas relacionadas com al Preservação patrimônio cultural, material e
imaterial do Passo dos Negros. (prot. Câmara 9989/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prest dos pela Secretária Municipal de Gestão da '
Cidade e Mobilidade Urbana — SGCMU (02 fis.)
| |
1
Atenciosamente, !
GERA AAA
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-4026
Q9%DIA6SIIDLO - EP60L 0100 LONA
PROTOCOLO 10943 - C1CB89FEC4CD
a
Estado do Rio Grânde do Sul
Prefeitura Municipp
Gabinete da Secretá ja - SGCMU
o
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000323/2021
|
“Anteressado: Vereador Jurandir Silva | '
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Pelotas, 02 de dezembro de 2021.
relacionadas com a.Preservação do Patrimônio
anexamos Certidão do Departamento de, Licenciamento de Projetos da Secretaria de. Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana. . | |
Atenciosamente,
Carmem
e
seceetriaida E)
Arg, Carmem Vbra Roig
a * SBCMU
| ser Matrichta: pa 1
Secret;
Rua Lobo da Costa, 520
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: sgcmu,pelotas(Dgmail.com
CEP 96010-150
ultu
al, Material e Imaterial do Passo dos Negros,
d9/DIA68IILO - EP60L O10DOLO Ud
PROTOCOLO 10943 - C1CB89FEC4CD
PREFEITURA
(E MUNICIPAL
EBE DE PELOTAS
-- Secretaria Munioipal le Gestão Urbana
'DLP- DEPARTAMENTO DEILICENCIAMENTO DE PROJETOS
]
i
|
O Departamento de Licenciamento de Prájetos, em resposta & Solicitação de Informação
sobre as; medidas relacionadas com O planejqmento urbano ra região do Corredor das
Tropas/Passo dos Negros, informa que; os emprea dimentos imobiliários propostos para à região
devem obedecer às diretrizes gerais da Área de Especial Interesse Cultural, AEIAC - Sítio
Charqueador e também às regras especificas de omposição o mpg conforme Artigo 71,
Inciso Xt e Artigo 75 da Lei nº 5.502, de 11 de soh mbro de 2008, alterada pela Lei nº 6.636, de 3
de-outubro de 2018, buscando manutenção di meênto das características específicas de cada .
foco da área. Ro
Sendo assim, todos os empreendimentos propástos para
a região são encaminhados pela
SGCMU para análise prévia da Secretaria de Cuit a - SECULT. :
|
e
ARQ. TELISSA BRITO - SED
Departamento de Licenpianhento de Prajsto
|
|
| o N
IR
|
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secreta e Gestão d
taria À a Cidade e Mobili
Departamento de Lice Ciamento de Projetos oblidade llrbana
Q9/IIA6SIIDLO - EP60L 0100 10d
PROTOCOLO 10943 - C1CB89FEC4CD

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