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materia nº 10967/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 10967 / 2021
Date 2021-12-08
EmentaOfício nº 0421/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10145/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre o condomínio Estância do Laranjal e seus respectivos danos ambientais.
native_id47535

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-12-15 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 131ª Sessão Ordinária (Ata nº 149) em 15/12/2021.
2021-12-08 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 15/12/2021.

Documents (1)

texto original #

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OFÍCIO N.º 421/2021/DAO
Pelotas, 6 de dezembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pela vereadora Marisa Schwazer, a qual requer informações sobre o condomínio
Estância do Laranjal e seus respectivos danos am hier is (prot. Câmara 10145/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Qualidade
Ambiental — SQA (02 fls.)
Atenciosamente,
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-01b
Fone (53) 3309-6026 :
€Z8909S8LVZZ - 2960, O10901L0Ud
PROTOCOLO 10967 - 724185C0B873
“SECRETARIA DE QuaLIDA
PARECER téc
Parecer técnico nº 050/2021 o cifosl
tda Vereadora Márisa à
-Em consideração ao pedido: de informação, º 000327/2024
- Sehwarzer; a qual solicitou informações sobre o Qondomínio Eefiroi à do Laranjal e seus
respectivos danos ambientais, tem-se as seguinte considerações:
“O pedido de informação se refére à área lpcalizada-na Aveni
da Adolfo Fetter, nº 5000 |
dE - Laranjal, sob as coordenadas geográfi icas, de Latitude: -31º45'0:60" Sul e" Longitude:
. S214S. ao" Oeste” :
-.";Foi protocolado junto à Secretaria de Qualid de Ambiental de Pelotas, solicitação de:
Licençá Ambiental Prévia para atividade requ rid pelo empreendedor para parcelamento :
- de” solo; para fins residenciais e mistos (in luídos equipamentos, infraestrutufá e,
: tratamento de ésgoto) sob o CODRAM ato!
“= De acordo com o. Estudo de paço mbiental eine (EIAS) -& vistoria!
“ realizada -pela- equipe técnica desta. Secret ria, as características do meio físico
. “observadas indicam que à gleba está apta para
|
os limites legais de APP e de mata atlântica. €
ocupação urbana, desde que respeitado
terreno apresênta. um relevo plano;: com x
estabilidade natural. Não apresenta taludes najurais e O relevo não possibilita ristos. de .
' escorregamento. Em relação ao meio biótico, El coberturá vegetal existente varia entre
campo” antropizado, remanescente de mata atiã tica em estágio inicial; médio é avanigado
o de Tegeneração, formações vegetais junto as) cercas da propriedade e mata atlântica.
: primária. Nesses. ambientes foram encontrados exemplares dê florá nativa ameaçadas de .
extinção e espécies de interesse especial par a conservação, principalmente figueiras,
- Sorticeiras, e pinheiro brasileiro. Desta for
a ela oração de.Lma proposta de ocupação c do :
“ solo e manejo da. vegetação que visem à men tenção dos propessos natúrais. E
ma, considera-se de extrema: necessidade “a: os
conservação dessa área de mata, além d
EL8809S8L VEL - 19601 0109010Ud
PROTOCOLO 10967 - 724185C0B873
+
o
Í
|
|
o o processo encontra- -se em análise id
— complementações dos estudos apresentados pes
Ambiental Prévia. Nesse estudo serão apresen
“a “análise destes documentos, poderá ser respor
||
presente na gleba.
“, Sem-mais a considerar, este é o Parecer. | |
Eduá
Secretário: de Qualidade”.
RR Ambiental ) |
= Matrícula; 38726 oo óil
Pelotas
02:de dezembro de 2021.
22 - 1960, O1090L0dd
PROTOCOLO 10967 - 724185C0B873

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