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materia nº 11054/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 11054 / 2021
Date 2021-12-10
EmentaAltera a redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 01/2012 que cria equipe responsável pelo pregão no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-16 Proposição APREGOADA — Apregoado na 132ª sessão ordinária, em 16/12/21 (ata nº150/21). A partir desta data, passa a tramitar no seguinte endereço https://cmpelotas.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/224
2021-12-10 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 132ª sessão ordinária, em 16/12/21.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 01/2012 que cria equipe
responsável pelo pregão no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas e dá
outras providências.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ou promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica alterada a redação do inciso I do art.2º da Resolução nº 01/2012, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.2º (…)
I-03 (três ) pregoeiros oficiais;”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário,
em especial a Resolução nº 05/2015.
Sala de sessões, 10 de dezembro de 2021.
Vereador Cristiano Wachholz da Silva
Vereador
Registre-se e publique-se
Vereador Jair Bonow
1º Secretário
PROTOCOLO 11054 - C0D6923BF687
JUSTIFICATIVA
O aumento do número de pregoeiros se dá em face de que tem ocorrido um aumento significativo de
certames licitatórios na modadlidade de pregão eletrônico.
Sala das sessões, 10 de dezembro de 2021.
Cristiano wachholz da Silva
Vereador do PSDB
PROTOCOLO 11054 - C0D6923BF687

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