norma nº 8/2022

21/06/2022 08:35 Prefeitura Municipal de Pelotas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2022
RESOLUÇÃO Nº 08
Cria o Prêmio Medalha Antônio Caringi no
Município de Pelotas/RS e dá outras
providências.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do
Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou A seguinte
Resolução.
Art. 1° Fica instituída, na Câmara Municipal de Vereadores, a
concessão do Prêmio Medalha Antônio Caringi às pessoas que
se destacarem na área cultural de Pelotas/RS.
Art. 2° Cada Parlamentar fará a indicação de uma pessoa a ser
homenageada.
Art. 3º O Poder Legislativo fará a entrega das Medalhas
durante o mês de maio, ficando a cargo da Comissão de
Cultura e Turismo a organização da entrega do referido Prêmio.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 15 de junho de 2022.
MARCOS FERREIRA INSSARRIAGA
Presidente
Registre-se e publique-se.
VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1º Secretário
Publicado por:
Silvana de Quevedo Gastuci
Código Identificador:70B918AB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 21/06/2022. Edição 3343
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