| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 789 / 2022 |
| Date | 2022-06-23 |
| Ementa | Concede o Brasão de Pelotas ao Partido Comunista Brasileiro - PCB e dá outras providências. |
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27/06/2022 09:27 Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/16F52A21/03AGdBq24BH1MVFWHJV7TEp0JV1P0H891XsB5jnQujNXbzX3U4KE6bqTC0dt8… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 789/2022 Decreto Legislativo nº 789 Concede o Brasão de Pelotas ao Partido Comunista Brasileiro - PCB e dá outras providências. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art. 1º Fica outorgado o “Brasão de Pelotas” ao Partido Comunista Brasileiro - PCB. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 23 de junho de 2022. MARCOS FERREIRA INSSARRIAGA Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1ª Secretário Publicado por: Silvana de Quevedo Gastuci Código Identificador:16F52A21 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 24/06/2022. Edição 3346 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/