| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7208 / 2023 |
| Date | 2023-07-07 |
| Ementa | Concede o título de Instituição Emérita ao Templo Escola de Umbanda Farol de Lei, e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DA PREFEITA LEI N.º 7.208, DE 7 DE JULHO DE 2023. Concede o título de Instituição Emérita ao Templo Escola de Umbanda Farol de Lei, e dá outras providências. A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º Outorga o título de Instituição Emérita ao Templo Escola de Umbanda Farol de Lei. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 7 de julho de 2023. PAULA SCHILD MASCARENHAS Prefeita Registre-se. Publique-se. FÁBIO SILVEIRA MACHADO Secretário de Governo Publicado por: Victória Avila Rodrigues Código Identificador:BD916C79 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 07/07/2023. Edição 3608 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/BD916C79/03... 1 of 1 07/07/2023, 08:14