| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 838 / 2023 |
| Date | 2023-09-06 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos EDUARDO BROMBILLA E OSVALDO DUARTE QUINTANA. |
| native_id | 3548 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 838/2023 Decreto Legislativo nº 838 Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos EDUARDO BROMBILLA E OSVALDO DUARTE QUINTANA. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art. 1º É concedido, de acordo com a Lei nº 2.740, de 13 de outubro de 1982, alterada pela Lei nº 3.226, de 19 de setembro de 1989, a MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, aos Cidadãos EDUARDO BROMBILLA E OSVALDO DUARTE QUINTANA, no ano de 2023, de acordo com a indicação da 26ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a partir da data da sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 06 de setembro de 2023. CÉSAR BRIZOLARA Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1º Secretário Publicado por: Caroline Silva de Souza Código Identificador:B3175B32 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 08/09/2023. Edição 3652 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/B3175B32/03A... 1 of 1 12/09/2023, 08:37