| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-04-18 |
| Ementa | Revoga na íntegra a Resolução n° 26 de 2022, e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESOLUÇÃO Nº 04/2024 RESOLUÇÃO Nº 04 Revoga na íntegra a Resolução n° 26 de 2022, e dá outras providências. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fica revogada na íntegra a Resolução n° 26 de 2022. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 18 de abril de 2024. PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS Presidente Em Exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1ª Secretário Publicado por: Caroline Silva de Souza Código Identificador:A4060829 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 19/04/2024. Edição 3805 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/A4060829/03A... 1 of 1 19/04/2024, 08:44