| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7327 / 2024 |
| Date | 2024-06-14 |
| Ementa | Concede Título de Instituição Emérita para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pelotas Sul. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DA PREFEITA LEI N.º 7.327, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Concede Título de Instituição Emérita para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pelotas Sul. A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º Fica concedido o Título de Instituição Emérita para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pelotas Sul. Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo será entregue na Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 14 de junho de 2024. PAULA SCHILD MASCARENHAS Prefeita Registre-se. Publique-se. FÁBIO SILVEIRA MACHADO Secretário de Governo Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador:D5E199B0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 20/06/2024. Edição 3848 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ 24/06/24, 08:58 Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/D5E199B0/03AFcWeA5pV5o2GhgGdM2wE5KfOgfR2aI0muZuLph4O95KEUi4lqx_jKNSqdF0T… 1/1