| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 873 / 2024 |
| Date | 2024-08-08 |
| Ementa | Dá o nome de RUA ARY DE OLIVEIRA VIÉGAS, a Rua 5 do Loteamento Liberdade, Pelotas e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 873/2024 Câmara Municipal de Pelotas Decreto Legislativo nº 873 Dá o nome de RUA ARY DE OLIVEIRA VIÉGAS, a Rua 5 do Loteamento Liberdade, Pelotas e dá outras providências. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art.1º Fica atribuída de Rua Ary de Oliveira Viégas, a Rua 5 do Loteamento Liberdade, Pelotas/RS. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data da sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 08 de agosto de 2024. ANDERSON DE FREITAS GARCIA Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1ª Secretário Publicado por: Leonardo Gonçalves Amaral Código Identificador:244E2587 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 12/08/2024. Edição 3885 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ 12/08/24, 09:42 Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/244E2587/46dc4e82af2e034234ae463d8456b43346dc4e82af2e034234ae463d8456b433 1/1