norma nº 880/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 880/2024
Câmara Municipal de Pelotas
Decreto Legislativo nº 880
Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista aos
senhores(as): SR. TIAGO SIMÕES VIEIRA; SRA.
ROSALIA NUNES COUTO; SR. JOSÉ BATISTA;
SRA. ELOÁ RODRIGUES BRIZOLARA; SR.
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES; SR. DANIEL
AMARO; SR. LUIS CARLOS MATTOZO; SR.
ROGER DOS ANJOS e SR. FERNANDO
RAMIRES, em reconhecimento às suas colaborações
no desenvolvimento da cultura e consciência negra no
Município de Pelotas/RS, e dá outras providências.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
decreto legislativo.
Art. 1º Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista aos senhores(as):
SR. TIAGO SIMÕES VIEIRA; SRA. ROSALIA NUNES COUTO;
SR. JOSÉ BATISTA; SRA. ELOÁ RODRIGUES BRIZOLARA; SR.
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES; SR. DANIEL AMARO; SR.
LUIS CARLOS MATTOZO; SR. ROGER DOS ANJOS e SR.
FERNANDO RAMIRES, em reconhecimento às suas colaborações no
desenvolvimento da cultura e consciência negra no Município de
Pelotas/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessária.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 12 de novembro de 2024.
PAULO CESAR COITINHO DOS SANTOS
Presidente em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JONE DE SOUSA SOARES
2ª Secretário
Publicado por:
Leonardo Gonçalves Amaral
Código Identificador:0D07B49E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 13/11/2024. Edição 3952
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