norma nº 8/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Quadro de Detalhamento da Despesa
Gestão: Administração Direta
Unidade Orçamentária: 101 – Câmara Municipal de Pelotas
Versão orçamentária: Lei
Ano Orçamento: 2024
Especificação Natureza Despesa Fonte de Recurso 2024
01 - LEGISLATIVA 37.289.861,91
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 37.289.861,91
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO LEGISLATIVO 36.254.861,91
2240 - Manutenção do Poder Legislativo 13.719.162,61
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 0500.000000 1.600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0500.000000 370.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00 0500.000000 0,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 0500.000000 420.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 0500.000000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 0500.000000 0,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 0500.000000 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 0500.000000 8.474.585,41
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 0500.000000 620.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 0500.000000 2.050.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 0500.000000 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 0500.000000 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 0500.000000 164.577,20
2241 - Encargos Pessoal Ativo 22.535.699,30
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 0500.000000 18.260.699,30
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 0500.000000 3.200.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 0500.000000 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 0500.000000 100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2024
Câmara Municipal de Pelotas
RESOLUÇÃO Nº 08
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º O Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Legislativo Municipal de que trata a Lei n° 7.281, de 02 de janeiro de 2024 (Estima
a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências), tem as rubricas suplementadas, para
adequação do orçamento.
Parágrafo único. O QDD anexo contém a classificação da despesa e as respectivas dotações por órgão, unidade orçamentária, função, subfunção,
ação, categoria econômica, grupo e modalidade de aplicação, aprovados pela Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024, e os respectivos
desdobramentos por elemento de despesa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 07 de novembro de 2024.
PAULO CESAR COITINHO DOS SANTOS
Presidente em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1ª Secretário
ANEXO
11/11/24, 09:00 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/03DB2CE3/86c8798801fde938e91cdc57b549bdd186c8798801fde938e91cdc57b549bdd1 1/2
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 0500.000000 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 0500.000000 800.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 0500.000000 25.000,00
2242 - Encargos Pessoal Inativo 1.035.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 0500.002121 850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 0500.002121 175.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 0500.002121 10.000,00
Publicado por:
Leonardo Gonçalves Amaral
Código Identificador:03DB2CE3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 11/11/2024. Edição 3950
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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11/11/24, 09:00 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/03DB2CE3/86c8798801fde938e91cdc57b549bdd186c8798801fde938e91cdc57b549bdd1 2/2