norma nº 9/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Quadro de Detalhamento da Despesa
Gestão: Administração Direta
Unidade Orçamentária: 101 – Câmara Municipal de Pelotas
Versão orçamentária: Lei
Ano Orçamento: 2024
Especificação Natureza Despesa Fonte de Recurso 2024
01 - LEGISLATIVA 37.289.861,91
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 37.289.861,91
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO LEGISLATIVO 36.239.861,91
2240 - Manutenção do Poder Legislativo 13.321.162,61
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 0500.000000 1.600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0500.000000 320.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00 0500.000000 0,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 0500.000000 336.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 0500.000000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 0500.000000 0,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 0500.000000 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 0500.000000 8.384.585,41
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 0500.000000 490.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 0500.000000 2.050.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 0500.000000 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 0500.000000 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 0500.000000 120.577,20
2241 - Encargos Pessoal Ativo 22.918.699,30
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 0500.000000 18.874.699,30
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 0500.000000 3.170.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 0500.000000 42.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 0500.000000 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 0500.000000 0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2024
RESOLUÇÃO Nº 09
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), de que trata a Lei Municipal n° 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º O Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Legislativo Municipal de que trata a Lei Municipal n° 7.281, de 02 de janeiro de
2024, tem as rubricas suplementadas, para adequação do orçamento.
Parágrafo único. O QDD, em anexo, contém a classificação da despesa e respectivas dotações por órgão, unidade orçamentária, função, subfunção,
ação, categoria econômica, grupo e modalidade de aplicação, aprovados pela Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024, e os respectivos
desdobramentos por elemento de despesa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 17 de dezembro de 2024.
ANDERSON DE FREITAS GARCIA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1ª Secretário
ANEXO I
18/12/24, 08:40 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/AFE303F8/2d5c2cd16b2da415edb5a1ee392858ff2d5c2cd16b2da415edb5a1ee392858ff 1/2
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 0500.000000 757.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 0500.000000 25.000,00
2242 - Encargos Pessoal Inativo 1.050.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 0500.002121 850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 0500.002121 175.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 0500.002121 25.000,00
Publicado por:
Caroline Silva de Souza
Código Identificador:AFE303F8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 18/12/2024. Edição 3975
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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18/12/24, 08:40 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/AFE303F8/2d5c2cd16b2da415edb5a1ee392858ff2d5c2cd16b2da415edb5a1ee392858ff 2/2