norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Quadro de Detalhamento da Despesa
Gestão: Administração Direta
Unidade Orçamentária: 101 – Câmara Municipal de Pelotas
Versão orçamentária: Lei
Ano Orçamento: 2025
Especificação Natureza Despesa Fonte de Recurso 2025
01 - LEGISLATIVA 40.917.271,00
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 40.917.271,00
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO LEGISLATIVO 39.867.271,00
2240 - Manutenção do Poder Legislativo 12.000.271,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 0500.000000 660.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0500.000000 440.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00 0500.000000 55.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 0500.000000 330.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 0500.000000 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 0500.000000 50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 0500.000000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 0500.000000 6.478.271,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 0500.000000 670.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 0500.000000 2.260.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 0500.000000 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 0500.000000 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 0500.000000 770.000,00
2241 - Encargos Pessoal Ativo 27.867.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 0500.000000 22.945.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 0500.000000 3.800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 0500.000000 55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 0500.000000 55.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 0500.000000 55.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 0500.000000 880.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Câmara Municipal de Pelotas
RESOLUÇÃO Nº 01
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.367, de 03 de janeiro de 2025.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º O Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Legislativo Municipal de que trata a Lei nº 7.367, de 03 de janeiro de 2025 (Estima
a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências), tem as rubricas suplementadas, para
adequação ao orçamento.
Parágrafo único. O Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), em anexo – Planilha 1, contém a classificação da despesa e respectivas dotações
por Especificação, Natureza da Despesa, e Fonte de Recurso, aprovados pela Lei nº 7.367, de 03 de janeiro de 2025, e os respectivos desdobramentos
por Elemento de Despesa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 09 de Janeiro de 2025.
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
10/01/25, 08:58 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/BF1EB084/340cb9290d69f1b7d5f53b00c505b579340cb9290d69f1b7d5f53b00c505b579 1/2
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 0500.000000 77.000,00
2242 - Encargos Pessoal Inativo 1.050.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 0500.002121 850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 0500.002121 175.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 0500.002121 25.000,00
Publicado por:
Leonardo Gonçalves Amaral
Código Identificador:BF1EB084
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 10/01/2025. Edição 3990
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10/01/25, 08:58 Prefeitura Municipal de Pelotas
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