| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7406 / 2025 |
| Date | 2025-06-03 |
| Ementa | Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade de Pelotas, o grupo musical “Os Saraivas”. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 7.406, DE 3 DE JUNHO DE 2025. Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade de Pelotas, o grupo musical “Os Saraivas”. O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º Declara o grupo musical “Os Saraivas” como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade de Pelotas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 3 de junho de 2025. FERNANDO MARRONI Prefeito Registre-se. Publique-se. MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI Secretária de Governo Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador:7FCFD739 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/06/2025. Edição 4090 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/7FCFD739/a75cd7913f0cf7a31f67d0ac6da67c... 1 of 1 05/06/2025, 08:21