norma nº 896/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 896/2025
Decreto Legislativo nº 896
Concede o Brasão de Pelotas à instituição FrutPlan
Mudas.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
decreto legislativo.
Art. 1º Fica concedido o Título do Brasão de Pelotas à instituição
Frutplan Mudas Ltda., inscrita no CNPJ nº. 03.109.660/0001-01, na
pessoa do senhor Claudiomar Fischer, sócio-administrador.
Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo será entregue
na Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal
de Pelotas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 25 de junho de 2025.
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
Publicado por:
Caroline Silva de Souza
Código Identificador:10D03621
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 26/06/2025. Edição 4105
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