| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7425 / 2025 |
| Date | 2025-06-27 |
| Ementa | Outorga o Título de Instituição Emérita ao CDD – Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 7.425, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Outorga o Título de Instituição Emérita ao CDD – Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas. O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º Outorga o Título de Instituição Emérita ao CDD – Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 27 de junho de 2025. FERNANDO MARRONI Prefeito Registre-se. Publique-se. MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI Secretária de Governo Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador:D51A3CE9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 01/07/2025. Edição 4108 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ 01/07/25, 09:17 Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/D51A3CE9/1f3a9eb70d7bc4d2144c2a1ad85c8f261f3a9eb70d7bc4d2144c2a1ad85c8f26 1/1