norma nº 898/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 898/2025
Decreto Legislativo nº 898
Denomina “Rua MARIA THEREZINHA MATTOS”
a atual Rua Dois do Loteamento Paineiras, no
município de Pelotas/RS.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
decreto legislativo.
Art. 1º Fica denominada Rua MARIA THEREZINHA MATTOS a
atual Rua Dois do Loteamento Paineiras, localizada no Bairro Fragata,
neste município de Pelotas/RS.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as
providências necessárias para a instalação da respectiva placa
indicativa, contendo o nome ora atribuído.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 08 de julho de 2025
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
Publicado por:
Caroline Silva de Souza
Código Identificador:393610C3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 10/07/2025. Edição 4115
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10/07/25, 17:38 Prefeitura Municipal de Pelotas
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