| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 906 / 2025 |
| Date | 2025-09-04 |
| Ementa | Denomina “Rua da PITANGA” a atual Rua Dois do Loteamento Terra Nativa, no município de Pelotas/RS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 906/2025 Decreto Legislativo nº 906 Denomina “Rua da PITANGA” a atual Rua Dois do Loteamento Terra Nativa, no município de Pelotas/ RS. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art. 1º Fica denominada Rua da PITANGA a atual Rua Dois do Loteamento Terra Nativa, localizada no Bairro Três Vendas, neste município de Pelotas/RS. Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as providências necessárias para a instalação da respectiva placa indicativa, contendo o nome ora atribuído. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 04 de setembro de 2025. CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1ª Secretário Publicado por: Caroline Silva de Souza Código Identificador:6E5F3F0E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/09/2025. Edição 4156 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/6E5F3F0E/1170... 1 of 1 05/09/2025, 08:54