norma nº 912/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 912/2025
Câmara Municipal de Pelotas
Decreto Legislativo nº 912
Atribui o nome de "Pracinha João Pereira da Silva" à
Rua Um do Loteamento Residencial Visconde da
Graça, no bairro Simões Lopes, na cidade de
Pelotas/RS, a fim de homenagear referido cidadão.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
decreto legislativo.
Art. 1º Atribui o nome de "Pracinha João Pereira da Silva" à Rua Um
do Loteamento Residencial Visconde da Graça, no bairro Simões
Lopes, na cidade de Pelotas/RS.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as
providências necessárias para a instalação da respectiva placa
indicativa, contendo o nome ora atribuído.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 25 de setembro de 2025.
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
Publicado por:
Leonardo Gonçalves Amaral
Código Identificador:59F5EAD4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 26/09/2025. Edição 4171
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26/09/25, 10:35 Prefeitura Municipal de Pelotas
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