| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-09-24 |
| Ementa | Altera os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD), aprovados pela Resolução nº. 1, de 09 de janeiro de 2025, e pela Resolução nº. 7, de 17 de junho de 2025, de que trata a Lei nº. 7.367, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
| native_id | 3889 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Especificação Natureza Despesa ORÇAMENTO 2025 01 - LEGISLATIVA 40.917.271,00 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 40.917.271,00 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO LEGISLATIVO 39.867.271,00 2240 - Manutenção do Poder Legislativo 13.877.271,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 480.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00 500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 490.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.878.271,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 520.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 2.170.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 2241 - Encargos Pessoal Ativo 25.990.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 21.566.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.400.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 32.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 895.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 82.000,00 2242 - Encargos Pessoal Inativo 1.050.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 850.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 175.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 25.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESOLUÇÃO Nº 10/2025 Câmara Municipal de Pelotas RESOLUÇÃO Nº 10 Altera os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD), aprovados pela Resolução nº. 1, de 09 de janeiro de 2025, e pela Resolução nº. 7, de 17 de junho de 2025, de que trata a Lei nº. 7.367, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Altera os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD), aprovados pela Resolução nº. 1, de 09 de janeiro de 2025, e pela Resolução nº. 7, de 17 de junho de 2025, de que trata a Lei nº. 7.367, de 03 de janeiro de 2025, conforme Anexo I. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 24 de setembro de 2025. CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1ª Secretário Anexo I Publicado por: Leonardo Gonçalves Amaral Código Identificador:C91BBB35 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 25/09/2025. Edição 4170 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/