| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 916 / 2025 |
| Date | 2025-10-30 |
| Ementa | Atribui o nome de "Giovani Brahm" à Rua 38, no Jardim Europa, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear referido cidadão. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 916/2025 Câmara Municipal de Pelotas Decreto Legislativo nº 916 Atribui o nome de "Giovani Brahm" à Rua 38, no Jardim Europa, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear referido cidadão. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art. 1º Atribui o nome de "Giovani Brahm" à Rua 38, no Jardim Europa, na cidade de Pelotas/RS. Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as providências necessárias para a instalação da respectiva placa indicativa, contendo o nome ora atribuído. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 30 de outubro de 2025. CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1ª Secretário Publicado por: Leonardo Gonçalves Amaral Código Identificador:6F1FC8CB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 31/10/2025. Edição 4196 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/6F1FC8CB/048... 1 of 1 31/10/2025, 09:16