norma nº 918/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 918/2025
Câmara Municipal de Pelotas
Decreto Legislativo nº 918
Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista,
em reconhecimento às suas colaborações no
desenvolvimento da cultura e consciência negra
no Município de Pelotas/RS.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado
do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte decreto legislativo.
Art. 1º Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista aos
senhores(as): SR. SANDRO ÁVILA MEDEIROS; SRA.
MARIELDA BARCELLOS MEDEIROS; SR. VILSON
FARIAS; SR. FÁBIO GOULARTE LEAL; SRA. GILDA
MARIA MACIEL ALVES; SRA. MARIA TEREZA
BARBOZA; SRA. DAIANE VIEIRA DE MORAES; SR. IURI
DA ROSA GARCIA; SR. FLÁVIO LUIZ SILVA DE SOUZA e
SR. WELLINGTON CASTANHEIRA, em reconhecimento às
suas colaborações no desenvolvimento da cultura e consciência
negra no Município de Pelotas/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta resolução
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessária.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 12 de novembro de 2025.
CARLOS RENATO BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
Publicado por:
Leonardo Gonçalves Amaral
Código Identificador:71EDCAD7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 13/11/2025. Edição 4205
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13/11/25, 11:02 Prefeitura Municipal de Pelotas
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