norma nº 926/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 926/2026
Câmara Municipal de Pelotas
Decreto Legislativo nº 926
Denomina “Rua MARIA CRISTINA VIEIRA
MORAES” a atual Rua 01 do Loteamento Anglo, no
município de Pelotas-RS.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
decreto legislativo.
Art. 1º Fica denominada Rua "MARIA CRISTINA VIEIRA
MORAES” a atual Rua 01 do Loteamento Anglo, no município de
Pelotas-RS.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as
providências necessárias para a instalação da respectiva placa
indicativa, contendo o nome ora atribuído.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 26 de fevereiro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
Publicado por:
Leonardo Gonçalves Amaral
Código Identificador:3CD7ECD4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 04/03/2026. Edição 4280
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09/03/26, 08:40 Prefeitura Municipal de Pelotas
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