| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 930 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Dá o nome de Praça Márcio Fernandes Costa (PAFU), a praça situada entre as ruas Matias Cardoso, Alfredo Pujol, Bueno da Silva e Raposo Tavares, no Bairro Areal. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 930/2026 Câmara Municipal de Pelotas Decreto Legislativo nº 930 Dá o nome de Praça Márcio Fernandes Costa (PAFU), a praça situada entre as ruas Matias Cardoso, Alfredo Pujol, Bueno da Silva e Raposo Tavares, no Bairro Areal. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art. 1º Fica denominada de Praça Márcio Fernandes Costa (PAFU), a praça situada entre as ruas Matias Cardoso, Alfredo Pujol, Bueno da Silva e Raposo Tavares, no Bairro Areal. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação. Unidade de Apoio Legislativo, 16 de abril de 2026. MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1ª Secretário Publicado por: Leonardo Gonçalves Amaral Código Identificador:158D73AE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 20/04/2026. Edição 4312 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ Prefeitura Municipal de Pelotas https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/158D73AE/700... 1 of 1 22/04/2026, 08:26