norma nº 6/2026

Especificação Natureza Despesa ORÇAMENTO 2026
01 - LEGISLATIVA 46.638.544,53
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 46.638.544,53
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO LEGISLATIVO 45.483.544,53
2240 - Manutenção do Poder Legislativo 13.645.063,36
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 990.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00 65.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 480.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.100.063,36
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 480.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 2.380.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
2241 - Encargos Pessoal Ativo 31.838.481,17
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 26.214.681,17
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.342.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 62.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 62.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 62.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.005.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 88.000,00
2242 - Encargos Pessoal Inativo 1.155.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 935.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 192.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 27.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2026
RESOLUÇÃO Nº 06
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), de que trata a Lei n°. 7.502, de 15 de dezembro de 2025 (publicada em 31 de
dezembro de 2025).
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º O Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Legislativo Municipal de que trata a Lei n°. 7.502, de 15 de dezembro de 2025,
publicada em 31 de dezembro de 2025 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências),
tem as rubricas suplementadas, para adequação ao orçamento.
Parágrafo único O Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), em anexo - Planilha I, contém a classificação da despesa e respectivas dotações por
Especificação, Natureza da Despesa, e Fonte de Recurso, aprovados pela Lei 7.502, de 15 de dezembro de 2025 (publicada em 31 de dezembro de
2025), e os respectivos desdobramentos por Elemento de Despesa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 19 de maio de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
ANEXO
21/05/26, 09:02 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/211C89F0/877d7fec761c5ac1d38480237ed5e4d4877d7fec761c5ac1d38480237ed5e4d4 1/2
Publicado por:
Caroline Silva de Souza
Código Identificador:211C89F0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 21/05/2026. Edição 4333
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/
21/05/26, 09:02 Prefeitura Municipal de Pelotas
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/211C89F0/877d7fec761c5ac1d38480237ed5e4d4877d7fec761c5ac1d38480237ed5e4d4 2/2