| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2021-06-23 |
| native_id | 1665 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 8
Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 23/06//2021 Página 1 de 9 Legislatura IATA SESSENTA E OITO DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA altar alo ai SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 3 VINTE E TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias vinte e três do mês de junho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária 5na Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Míriam Paz Garcez 10 Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira 11 Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer 12 (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). 13 Ata 68/2021. Abertos os trabalhos às nove horas e onze minutos, pelo Senhor Presidente 14 vereador Cristiano Silva, solicitou ao Secretário Adoc. Vereador Carlos Júnior fazer a leitura do 15 EXPEDIENTE: Protocolo nº 4896/2021 - Ofício GAB. 269/2021, da Prefeitura Municipal de 16 Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 153/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de 17 moção apresentada pelo vereador Anderson Garcia, aprovada em plenário, referente à vacinação 18 contra Covid-19 de motoristas e cobradores do transporte coletivo. Protocolo nº 4898/2021 - 19 Ofício GAB. 279/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 191/2021 20 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Márcio Santos, 21 aprovada em plenário, referente à vacinação contra Covid-19 de monitores e motoristas da área 22 do transporte escolar. Protocolo nº 4904/2021 — Ofício nº 0152/2021 - DAO, da Prefeitura 23 Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3783/2021, referente a Pedido de Informação 24 formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o corte da árvore 25 Paineira, na rua Almirante Tamandaré nº 640, solicita dilação de prazo para resposta, conforme 26 solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA). Protocolo nº 4906/2021 — 27 Ofício nº 0153/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 28 3818/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual 29 requer informações sobre o Cadastro Único. Protocolo nº 4907/2021 - Ofício DAO 154/2021, da 30 Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 172/2021 da Câmara Municipal de 31 Pelotas, que trata de moção apresentada pela vereadora Fernanda Miranda aprovada em 32 plenário, referente ao Movimento Lactantes pela vacina. Protocolo nº 4908/2021 — Ofício nº 33 0155/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3955/2021, 34 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer 35 informações sobre a política de arborização no município de Pelotas, solicita dilação de prazo 36 para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA). 37 Protocolo nº 4909/2021 — Ofício nº 0156/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em 38 resposta ao Protocolo nº 3716/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora 39 Miriam Marroni a qual requer informações sobre a implementação e atualização do Plano Diretor 40 de Arborização Urbana em Pelotas, solicita dilação de prazo para resposta, conforme solicitado 41 pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA). Protocolo nº 4910/2021 — Ofício nº 42 0157/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4225/2021, 43 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer 44 informações sobre os monitoramentos clínicos dos pacientes que foram positivados para SARS- 45 COV2. Protocolo nº 4911/2021 — Ofício nº 0158/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, 46 em resposta ao Protocolo nº 4226/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela 47 vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o andamento da aplicação da 48 segunda dose das vacinas conta a COVID-19 no município.Protocolo nº 4912/2021 — Ofício nº 49 0159/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3944/2021, 50 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer 51 informações sobre os projetos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas. 52 Protocolo nº 4914/2021 - Ofício DAO 160/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia 53 resposta ao Of. Leg. nº 192/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção 54 apresentada pelo vereador Márcio Santos, aprovada em plenário, referente à inclusão da Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º| 23/06//2021 Página 2 de 9 Legislatura 55 categoria dos motoristas e monitores da área do transporte escolar no grupo prioritário da 56 campanha de vacinação contra a COVID-19. Projeto de Lei Ordinária nº 4899/2021, do vereador 57 Paulo Coitinho, Concede o Título de Instituição Emérita ao "Circulu's Lanches" e dá outras 58 providências. Veto Total nº 4915/2021, da Prefeitura de Pelotas, Ofício nº0162/2021, da 59 Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL nº2963/2021 (Of. Leg. nº0179/2021), cuja 60 ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos 61 emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das 62 pessoas em situação de rua", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. 63 Projeto de Lei Ordinária nº 4924/2021, do vereador Jone Soares, Concede o Título de Cidadão 64 Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês. Projeto de Lei Ordinária nº 4953/2021, do vereador 65 Jair Bonow, Concede Título De Instituição Emérita Ao Escritório Municipal Da Emater-Rs/Ascar 66 Pelos Serviços Prestados A Agricultura Famílias E Desenvolvimento Da Agropecuária De Pelotas. 67 Projeto de Lei Ordinária nº 4985/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propõe a concessão de 68 título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE. 69 Projeto de Lei Ordinária nº 4990/2021, do vereador Reinaldo Elias, Concede o Título de 70 Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite. Veto Total nº 4997/2021, da Prefeitura de 71 Pelotas, Ofício nº0147/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL 72 nº2604/2021 (Of. Leg. nº0176/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a divulgação, 73 mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas." Veto Total nº 5000/2021, da Prefeitura de 74 Pelotas, Ofício nº0167/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL 75 nº2937/2021 (Of. Leg. nº0178/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Impõe à Secretaria de 76 Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos 77 em que constatar crimes de maus tratos contra animais”, nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 78 da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 5008/2021, do vereador Jurandir Silva, 79 Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos 80 desempenhados em prol do município. Projeto de Lei Ordinária nº 5012/2021, do vereador José 81 Sizenando, Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. "Álvaro Luíz Paiz Machado". Projeto de 82 Decreto Legislativo nº 5013/2021, do vereador Rafael Dutra, Outorga o Brasão de Pelotas ao 83 Médico Dr. Antônio Carlos Guariente, pelos relevantes serviços prestados a comunidade 84 Pelotense. Projeto de Decreto Legislativo nº 5018/2021, do vereador Cesar Brizolara, Outorga o 85 Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços 86 prestados à comunidade Pelotense. Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2021, do vereador Carlos 87 Júnior, Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva 88 Filho- Betinho do Futsal. Projeto de Lei Ordinária nº 5026/2021, da vereadora Mariza Schwarzer, 89 Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque. Monteiro. Projeto de Lei 90 Ordinária nº 5028/2021, do vereador Anderson Garcia, Concede a João Felipe da Silva 91 Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito + pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e 92 Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. Projeto de Lei 93 Ordinária nº 5119/2021, do vereador Michel Escalante, Titulo de Cidadã Pelotense há Maria De 94 Fatima Badaraco De Freitas. O Senhor Presidente Cristiano Silva suspendeu a presente sessão 95 às nove horas e vinte e quatro minutos para reunião Extraordinária da CCJ. Retornou às nove 96 horas e cinquenta e nove minutos e passou a leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido 97 de providência nº 4885/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação 98 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade 99 Ambiental, para solicitar a poda de árvore na Rua Vereador Antônio Gomes da Silva nº 44 - 100 Verona, Fragata. Pedido de providência nº 4887/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer 101 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da 102 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste em 103 frente da residência o do Sr. Luiz Zibetti Gaya localizado no Cerrito Alegre - 3º distrito. Pedido de 104 providência nº 4890/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação 105 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços 106 Urbanos que providencie com urgência saibro na Rua Desportista Neifre Marques - Vila Princesa. 107 Pedido de providência nº 4892/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a 108 tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Depa o de B Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 23/06//2021 Página 3 de 9 Legislatura 105 iluminação pública) a reposição de lâmpadas na Av Augusto Simões Lopes em frente aos nº 191 e 110 237 - Simões Lopes. Pedido de providência nº 4916/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe 111 que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada 112 manutenção de substituição de cano quebrado na Rua Santa Cecília, nº 59 reparação de 113 vazamentos na praça, bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 4929/2021, do vereador 114 Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI 115 departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e 116 reposição das luminárias que estão queimadas na Travessa Santo Michelon, em toda sua 117 extensão, entre Almirante Guilhobel e Travessa Um da Theodoro Múller, Fragata. Pedido de 118 providência nº 4931/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário 119 seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de desobstrução de 120 esgoto na Rua Dom Pedro II, nº 901, Centro, referência Escola SENAC. Pedido de providência 121 nº 4941/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado 122 expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para que seja analisada e realizada a 123 colocação de Manta Asfáltica na esquina da Rua Conselheiro Brusque com Manuel Lucas de 124 Oliveira (somente na parte que não foi contemplada pelo Condomínio), Fragata. Pedido de 125 providência nº 4942/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário 126 seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para que seja analisada 127e realizada Operação Tapa-buraco em toda extensão da Rua Conselheiro Brusque, Fragata. 128 Pedido de providência nº 4934/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação 129 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 130 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de Instalação de equipamentos de 131 praça infantil na Avenida Visconde da Graça, próximo ao número 421 - Simões Lopes. Pedido de 132 providência nº 4961/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder 133 Executivo, Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de 134 lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila, Bloco 66 (frente), ap 102, Fragata. Pedido de 135 providência nº 4925/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita um estudo para a colocação de 136 uma rótula na Av. Adolfo Fetter, entre a ponte e o Clube Caça e Pesca. Pedido de providência nº 137 4926/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da 138 Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de árvore na Rua Vitor Peres esquina 139 Rua Major Justino Marques de Oliveira Filho, Bairro Umuharama. Pedido de providência nº 140 4927/2021, do vereador Cristiano Silva, solicito estudo para implantação de quebra-molas, em 141 toda sua extensão, na rua Vitor Péres, Bairro Umuharama. Pedido de providência nº 4983/2021, 142 do vereador Cristiano Silva, Solicita Quebra-Mola, na Rua Santa Clara, imediação ao número 994, 143 Santa Terezinha. Pedido de providência nº 4917/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, 144 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas 145 apagadas na rua Olavo Pereira Couto em frente aos nº 207 e 201, Gotuzzo - Fragata. 146 Pedido de providência nº 4981/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propõe que seja 147 encaminhado à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e 148 Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na 149 Rua Valmiro Dutra Machado Vasco Pires, bairro Areal. Pedido de providência nº 4984/2021, da 150 vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências ao Poder Executivo: Solicita que o 151 município de Pelotas possa contar com um espaço destinado a um Memorial pelas vítimas de 152 covid-19 em Pelotas, com a plantação de árvores nativas em nome das pessoas vitimadas, após 153 cadastro prévio dos familiares interessados. Pedido de providência nº 4971/2021, do vereador 154 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 155 Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua 156 Elizabeth Poetsh esquina Paulo Aci Teixeira no Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 157 4991/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 158 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada 159 queimada na Rua Santa Clara em frente ao número 84 esquina Rua São José no Bairro Santa 160 Terezinha. Pedido de providência nº 4992/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 161 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 162 Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), Pedido de Providência de para a poda de ' se em [ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 23/06//2021 Página 4 de 9 Legislatura 163 frente a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento Departamento de Polícia R. Prof. Dr. Araújo, 164 900 - Centro, Pelotas - RS, 96020-360. Pedido de providência nº 5004/2021, do vereador Jair 165 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 166 Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valetas na Rua 14 no Bairro 167 Sitio Floresta. Pedido de providência nº 4872/2021, do vereador Jone Soares, Solicita 168 substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública, na Rua 09 Nº 505, bairro 169 Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 4874/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, 170 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade 171 Ambiental solicitando em regime de urgência a supressão de uma árvore localizada na Rua Atílio 172 Michelon Nº 154, bairro Arco-íris. Pedido de providência nº 4875/2021, do vereador Jone 173 Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria 174 de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de patrolamento do Corredor 7, 175 bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 4876/2021, do vereador Jone Soares, Propõe 176 que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de 177 Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando serviço de reparos do asfalto na Rua 06, bairro 178 Navegantes 2. Pedido de providência nº 4877/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja 179 remetido expediente ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e 180 Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para retirada de galhos na Rua 06 em 181 frente ao Nº 211, bairro Navegantes 2. Pedido de providência nº 4878/2021, do vereador Jone 182 Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a realização 183 da limpeza da galeria localizada na Rua 06, bairro Navegantes. Pedido de providência nº 184 4879/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura 185 Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando 186 que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento do Passeio 4, bairro Navegantes 2. 187 Pedido de providência nº 4880/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido 188 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e 189 Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado a substituição de dois (2) canos na Travessa 190 da Rua 4, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 4881/2021, do vereador Jone Soares, 191 Solicita substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública, na Rua 4 próximo 192 ao Nº 448, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 4882/2021, do vereador Jone 193 Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria 194 de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza de 195 valeta em toda extensão da Avenida 4, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 196 4883/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à substituição de lâmpada queimada, no poste de 197 iluminação pública, na Rua 04 Nº 472, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 198 4884/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) 199 reparos no poste localizado na Avenida 04 Nº 274 (lâmpada ligada 24hs), bairro Getúlio Vargas. 200 Pedido de providência nº 4886/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de 201 Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida 202 04, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 4891/2021, do vereador Jone Soares, 203 Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no 204 poste de iluminação pública, na Avenida 02 Nº 320, bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência 205 nº 4893/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura 206 Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja 207 realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua 04, bairro Getúlio Vargas. 208 Pedido de providência nº 4894/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja encaminhado à 209 Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) 210 solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Valmiro Dutra 211 Machado Vasco Pires, bairro Areal. Pedido de providência nº 4895/2021, do vereador Jone 212 Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpadas 213 queimadas, no poste de iluminação, na Rua Valmiro Dutra Machado em frente ao Nº 804 e Nº 214 828, Vasco Pires, bairro Areal. Pedido de providência nº 4900/2021, do vereador Jone Soares, 215 Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de 216 Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de limpeza de valeta na-Rua-Valmiro j! |Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 23/06//2021 Página 5 de 9 Legislatura 217 Dutra Machado em frente ao Nº 835 Vasco Pires, bairro Areal. Pedido de providência nº 218 4918/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à substituição de lâmpada queimada, no poste de 219iluminação pública na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1355, bairro Areal. Pedido de 220 providência nº 4928/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do 221 Departamento de Boeiros e Galerias, solicitando limpeza no boeiro na Rua Cândido Portinari, nos 222 fundos do Cartório Eleitoral, bairro Areal. Pedido de providência nº 4930/2021, do vereador Jone 223 Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria 224 de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de limpeza de valeta e roçado na 225 Avenida Manoel Antônio Peres próximo ao Nº 1799, bairro Areal. Pedido de providência nº 226 4932/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 227 (SMOP) que seja realizado serviço de colocação de asfalto na Avenida Manoel Antônio Peres, 228 bairro Areal. Pedido de providência nº 4933/2021, do vereador Jone Soares, Solicita por 229 intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço 230 de recolhimento de entulhos na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1799, bairro Areal. Pedido de 231 providência nº 4936/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação 232 Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Manoel 233 Antônio Peres Nº 1651, bairro Areal. Pedido de providência nº 4937/2021, do vereador Jone 234 Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) à substituição de lâmpada 235 queimada, no poste de iluminação na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1699, bairro Areal. 236 Pedido de providência nº 4940/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de 237 Iluminação Pública (DIP) à substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 238 Manoel Antônio Peres Nº1790, bairro Areal. Pedido de providência nº 4946/2021, do vereador 239 Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da 240 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado Redutor De 241 Velocidade (lombada) na Avenida Manoel Antônio Peres próximo ao Nº 1683, bairro Areal. Pedido 242 de providência nº 4947/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do 243 Departamento de Boeiros e Galerias, a limpeza do bueiro na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 244 1683, bairro Areal. Pedido de providência nº 4948/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao 245 Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpada queimada, no poste de 246 iluminação, na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1865, bairro Areal. Pedido de providência nº 247 4955/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura 248 Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando 249 que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua João Baptista Marimon, bairro Dunas. 250 Pedido de providência nº 4963/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o 251 colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de 252 Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de 253 valeta na Rua Caçapava do Sul em frente ao Nº 1986, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 254 4969/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido 255 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e 256 Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Caçapava 257 do Sul em frente ao Nº 1986, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 4972/2021, do vereador 258 Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura 259 Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando 260 que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Martinho Lutero, bairro 261 Areal. Pedido de providência nº 4979/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido 262 colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de 263 Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento 264 de entulhos na Rua Martinho Lutero em frente ao Nº 141, bairro Areal. Pedido de providência nº 265 4980/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido 266 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e 267 Infraestrutura (SSUI) solicitando a realização de serviço de patrolamento da Rua Martinho Lutero, 268 bairro Areal. Pedido de providência nº 4982/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após 269 ouvido o colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da 270 Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando a supressão de uma árvore localizada-na pd Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 23/06//2021 Página 6 de 9 Legislatura 271 Rua Alziro Zarur em frente ao Nº 267, bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 5009/2021, do 272 vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Qualidade 273 Ambiental (SQA) solicitando a supressão de árvore na Rua Nereu Neri da Cunha Nº 2770, bairro 274 Arco-lris. Pedido de providência nº 4993/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que após a 275 tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Transporte e 276 Trânsito, a fim de que seja providenciada uma parada de ônibus na linha Gotuzzo, nas 277 proximidades do viaduto da Fenadoce, mais especificamente entre a parada de ônibus que fica na 278 Vega e a parada de ônibus que fica na Volvo (que é do outro lado da faixa). Pedido de 279 providência nº 4970/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por 280 intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a execução de um projeto de 281 recuperação, Qualificação Paisagística e Ambiental da Praça Castro Alves, situada na Rua São 282 Miguel entre as ruas Santa Cecília e São José, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 283 Pedido de providência nº 4988/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de 284 Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o 285 ensaibramento da Rua Bezerra de Menezes, entre as ruas São João e São Jorge, no bairro Py 286 Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 4989/2021, do vereador Marcos Ferreira, 287 Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 288 Infraestrutura, o ensaibramento da Rua Darcy Cazarré, entre as ruas Barão de Tramandaí e 289 Francisco Ferreira Veloso, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 290 4951/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado 291 expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Retirada de Lixo na Av. 292 Bento Gonçalves n 1879, Bairro Navegantes. Pedido de providência nº 4954/2021, do vereador 293 Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, 294 Conserto de cano de água potável na Av. Bento Gonçalves nº 1879, Bairro Navegantes. Pedido 295 de providência nº 4957/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo 296 plenário, seja enviado expediente ao SANEP, Colocação de um contêiner na Av. Bento Gonçalves 297 nº 1879, Bairro Navegantes. Pedido de providência nº 4962/2021, do vereador Rafael Barriga, 298 Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Obras, 299 Troca de Canos na Av. Bento Gonçalves nº 1879, Bairro Navegantes. Pedido de providência nº 300 5007/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado 301 expediente em Regime De Urgência à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o serviço 302 de Tapa-buraco em toda a extensão da rua Jorn. Carlos Andrade, bairro Fragata. Depois o 303 Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: 304 Manifestaram-se os vereadores, Fernanda Miranda; Míriam Marroni; Marisa Schwarzer; Jone 305 Soares; Jair Bonow; Dila Bandeira. Depois o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Adoc. 306 Vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Emenda Aditiva nº 307 4868/2021, da vereadora Miriam Marroni, Nos termos do artigo 162 $ 1º do Regimento Interno da 308 Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo 309 segundo e demais incisos. Encaminhou as comissões. Após passou a leitura das MATÉRIAS DA 310 ORDEM DO DIA: Requerimento nº 4922/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propomos a 311 realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a Sra. 312 Roberta Paganini Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), a qual terá como tema "Vacinação" , 313 cuja data sugere-se 24 de junho de 2021 as 10h e 30 min. Em discussão manifestou-se o 314 vereador Marcos Ferreira, registrou que é um pedido de todos parlamentares, será após a sessão 315 de amanhã com a pauta vacinação em Pelotas. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido 316 de Informações nº 4968/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que após a tramitação 317 regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e 318 Trânsito, a fim de que sejam respondidos os questionamentos sobre a fiscalização dos ônibus no 319 período da pandemia. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. 320 Requerimento nº 4978/2021, do vereador Paulo Coitinho, propõe a realização de Audiência 321 Pública, no dia 28 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, 322 com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o 323 Sistema Cicloviário de Pelotas. Em discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, reforçou o 324 convite á todos que poderem participar será uma honra, será uma discussão para somar e Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 23/06//2021 Página 7 de 9 Legislatura 325 agregar. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção nº 5002/2021, do vereador Paulo 326 Coitinho, Moção De Apoio à regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul com a 327 Inclusão de todos os Servidores Penitenciários, incluindo também os Agentes Penitenciários 328 Administrativos E Técnicos Superiores Penitenciários. Em discussão manifestou-se o vereador 329 Paulo Coitinho, registrou que foi procurado por Sindicatos dos servidores Penitenciários, porque 330 tem categorias que não estão contempladas na emenda que tramita na Assembléia Legislativa, 331 pediu o apoio dos vereadores para valorizar essa categoria. Em votação. Aprovado por 332 unanimidade. Emenda nº 5023/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Submetemos a apreciação 333 desta casa legislativa a seguinte Emenda Substitutiva acerca da Mensagem 026/2021 da 334 Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de 335 Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 336 Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB em conformidade com o art. 212-A da CF 337 regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá 338 outras providências. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, fez essa 339 emenda por entender a importância de ter na Legislação o Fundeb, a prefeitura havia retirado as 340 escolas indígenas, quilombolas e escolas do campo, mais Pelotas ainda não tem essas escolas, a 341 necessidade de se colocar nessa legislação por esperar que futuro tenha essas escolas. Após 342 manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, não conseguiu protocolar a tempo as emendas a o 343 projeto, mas há uma preocupação do que o Executivo está fazendo no conselho Fundeb, fez um 344 apelo para uma discussão mais profunda. Logo após manifestou-se o vereador Marcos Ferreira, o 345 que tange a composição do conselho, as emendas apresentada a vereadora Fernanda Miranda 346 uma emenda a outra, e meche na composição do conselho, isso tem que partir do Executivo. 347 Depois manifestou-se o vereador Jurandir Silva, cumprimentou a todos, a intervenção da 348 vereadora Miriam Marroni parece prudente, gostaria de ouvir um posicionamento por parte do 349 Governo do decorrer da discussão. Não entendeu as orientações do Líder do Governo sobre a s 350 emendas apresentadas pela colega vereadora Fernanda Miranda, essa emenda é uma 351 preparação para o futuro. Em votação. Rejeitada por maioria. Emenda Aditiva nº 5024/2021, da 352 vereadora Fernanda Miranda, Submetemos à apreciação desta casa a seguinte Emenda Aditiva 353 acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a 354 reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 355 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em 356 conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, 357 revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências. Em discussão manifestou a 358 vereadora Fernanda Miranda, essa emenda complementaria a emenda anterior, que o vereador 359 Anselmo de forma bastante desrrespeitosa chamou absurda, isso é um desrespeito vereador com 360 a luta com as escolas do campo, quilombolas e indignas, onde pode ter cadeiras sim para 361 inclusão, uma pena que os vereadores votaram contrário, onde entende que não qurem a 362 inclusão. Se dirigiu ao vereador Anselmo, e pediu respeito a suas proposições e fala, onde nunca 363 faltou com respeito com as falas do vereador, ainda mesmo que não concorde com muitas delas. 364 Essa emenda ficou prejudicada como a outra foi rejeitada, como proponente da emenda retira de 365 pauta. Emenda retirada pela autora. Mensagem nº 26/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, 366 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social 367 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 368 Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da 369 Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 370 2020, revogando a Lei Municipal nº 5.418/2008, e dá outras providências. Em discussão. Não 371 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 31/2021, da Prefeitura 372 Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos 373 temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal 374 nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Em 375 votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4019/2021, do vereador Sidnei 376 Fagundes (Sid), Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. Gilberto De Lima 377 Garcias. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimi ade, Projeto -de 378 Decreto Legislativo nº 4109/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Dá Nome“a ÚBS do bairrc Ata 068 da 56º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 23/06//2021 Página 8 de 9 | Legislatura 379 Sítio Floresta. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de 380 Resolução nº 3949/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Institui o nome do vereador 381 Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento. Em 382 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 383 4899/2021, do vereador Paulo Coitinho, Concede o Título de Instituição Emérita ao "Circulu's 384 Lanches" e dá outras providências. Em discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, 385 ressaltou a empresa com trinta anos instituida na cidade de Pelotas, que gera mais de cinquenta 386 empregos diretos, onde tem a honra de levar esse reconhecimento. Em votação. Aprovado por 387 unanimidade.- Projeto de Decreto Legislativo nº 5013/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), 388 Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. Antônio Carlos Guariente, pelos relevantes serviços 389 prestados a comunidade Pelotense. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 390 unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 5018/2021, do vereador César Brizolara 391 (Césinha), Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, 392 pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. Em discussão. Não havendo. Em 393 votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4924/2021, do vereador Jone 394 Soares, Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês. Em discussão 395 manifestou-se o vereador Jone Soares, sua homenageda vai fazer oitenta e um anos sempre 396 ativa na cidade. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4953/2021, 397 do vereador Jair Bonow, Concede Título De Instituição Emérita Ao Escritório Municipal Da Emater- 398 Rs/Ascar Pelos Serviços Prestados A Agricultura Famílias E Desenvolvimento Da Agropecuária De 399 Pelotas. Em discussão manifestou-se o vereador Jair Bonow, lembrou a entidade ímpar do 400 municipio que faz um desemvolvimento no meio rural e no contexto da cidade, com pessoas de 401 baixa vulnerabilidade, se faz de grande merecimento essa homenagem. Em votação. Aprovado 402 por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4985/2021, da vereadora Fernanda Miranda, 403 Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental 404 de Pelotas- AUSSMPE. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, falou que a 405 Aussmpe, presta um serviço na cidade de Pelotas, é uma associação que tem pautadas que as 406 pessoas sejam tratadas com liberdade, uma luta muito antiga na cidade, uma associação que tem 407 como protagonismo os usuários da saúde mental, uma luta muito bonita que merece ser 408 homenageada. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4990/2021, 409 do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), Concede o Título de Instituição Banda Cultural e 410 Recreativa Dona da Noite. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. 411 Projeto de Lei Ordinária nº 5008/2021, do vereador Jurandir Silva, Concede o título de Cidadão 412 Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do 413 município. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 414 Ordinária nº 5012/2021, do vereador José Sizenando, Concede o título de Cidadão Emérito ao 415 Sr. "Álvaro Luíz Paiz Machado". Em discussão manifestou-se o vereador José Sizenando, faz uma 416 dupla homenagem, que é um pedido de muitos anos da saudosa assessora Sandra, onde sempre 417 pediu para homenagear o Álvaro, que faz um trabalho fantástico, que é o SUS, e Pronto Socorro 418 dos animais de Pelotas, atende a todos vinte e quatro horas por dia. Faz uma homenagem justa e 419 merecida. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2021, do 420 vereador Carlos Júnior, Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota 421 Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal. Em discussão manifestou-se o vereador Carlos Júnior, 422 falou da grande pessoa que é o Betinho, será primeira pessoa que homenageará, é uma pessoa 423 que forma muitos atletas e principalmente cidadão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 424 Projeto de Lei Ordinária nº 5026/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Concede o título de 425 Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro. Em discussão. Não havendo. Em 426 votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5028/2021, do vereador 427 Anderson Garcia, Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo 428 reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de 429 Pelotas e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 430 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5119/2021, do vereador Michel Promove, Titulo de 431 Cidadã Pelotense há Maria De Fatima Badaraco De Freitas. Em discussão manifestou-se 0» 432 vereador Michel Promove, homenagem justa e merecida a Senhora Maria, reside-na ci