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sessao nº 57

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 57
Date 2021-06-24
native_id1666

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[Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 24/06//2021 Página 1 de 4
Legislatura
ATA SESSENTA E NOVE DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM
VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4Aos dias vinte e quatro do mês de junho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão
5 Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da
6 Silva, Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila),
7 (PSDB); Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Míriam Paz Garcez
10 Marroni, Carla Cassais (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel
1 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides
12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos
13 (CIDADANIA). Ata 69/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e quarenta e dois minutos, pelo
14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Secretário Adoc. Vereador Carlos Júnior
15 fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 4996/2021 — Ofício nº 0136/2021 — DAO, da
16 Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3232/2021, referente a Pedido de
17 Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os
18 projetos de liberação de investimentos imobiliários na zona leste da cidade. Protocolo nº
19 4998/2021 — Ofício nº 0161/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o
20 0f.131/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3399/2021, referente a Pedido de Informação
21 formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre planilhas
22 atualizadas e detalhadas ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino
23 presencial. Protocolo nº 4999/2021 — Ofício nº 0164/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
24 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3933/2021, referente a Pedido de Informação formulado
25 pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos planos de
26 prevenção de incêndio em cada uma das escolas municipais. Na sequência leitura do SUMÁRIO
27 DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5016/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer,
28 após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da
29 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de
30 iluminação na Rua Jamil Abuchaem, 382 e 404 — Areal. Pedido de providência nº 5017/2021, do
31 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
32 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de
33 Manutenção de ponto de iluminação na Rua Bueno da Silva, 34 — Areal. Pedido de providência
34 nº 5019/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido
35 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e
36 Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de recolhimento de poda de árvore na Rua Dr. Benjamin
37 Gastal Nº 863, bairro Areal. Pedido de providência nº 5021/2021, do vereador Jone Soares,
38 Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por
39 intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando realização de
40 serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mal. Carlos de Mesquita, bairro Areal. Pedido
41 de providência nº 5014/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo
42 plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em
43 Regime De Urgência Iluminação desde a Rua Leopoldo Brod até a Rua Clio Fiori Druck, sendo a
44 mesma a ser realizada na extensão da Av. Zeferino Costa, Bairro Três Vendas. Depois o Senhor
45 Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE:
46 Manifestaram-se os vereadores, Dila Bandeira concedeu aparte aos vereadores Cristiano Silva e
47 Anderson Garcia; Rafael Dutra; Márcio Santos e concedeu aparte ao vereador Cristiano Silva;
48 Míriam Marroni. Depois o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Adoc. Vereador Carlos Júnior
49 fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Emenda nº 4967/2021, do vereador Paulo
50 Coitinho, Cria as letras "c" e "d " no inciso V do artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a
51 mensagem 019/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento,
52 Trabalho, Emprego e Renda — COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e
53 Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências. Em
54 discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, falou que são emendas q úscam” gregar,
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Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 24/06/12021 Página 2 de 4
Legislatura
55 melhorar e ampliar os projetos enviados pelo Executivo. Encaminhou as comissões. Projeto de
56 Lei Ordinária nº 4829/2021, do vereador Paulo Coitinho, Determina a Inclusão do Código de
57 Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradores Públicos de Pelotas e dá outras
58 providências. Em discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, esse projeto tem a
59 finalidade de levar o nome de algumas personalidades do povo negro, onde engloba escolas e
60 faculdades e possa fazer pesquisas. Encaminhou as comissões. Após passou a leitura das
61 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Moção nº 5015/2021, do vereador Michel Promove, Moção de
62 apoio ao movimento nacional que busca garantir a imunização através da vacinação contra a
63 Covid -19 dos motoristas de taxis, motoristas de aplicativos e motoboys. Em discussão. Não
64 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 4109/2021,
65 do vereador Rafael Dutra (Barriga), Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta. Em votação de
66 redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 4506/2021, do
67 vereador Marcos Ferreira (Marcola), Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio. Em
68 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº
69 5013/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr.
70 Antônio Carlos Guariente, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense. Em
71 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº
72 5018/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), Outorga o Brasão de Pelotas ao
73 estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à
74 comunidade Pelotense. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
75 Ordinária nº 4019/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid),Propõe a concessão do Título de
76 Cidadão Pelotense ao Dr. Gilberto De Lima Garcias. Em votação de redação final. Aprovado por
77 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4420/2021, do vereador Márcio Santos, Concede o
78 Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Miller Nunes. Em votação de redação final. Aprovado por
79 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4899/2021, do vereador Paulo Coitinho, Concede o
80 Título de Instituição Emérita ao "Circulu's Lanches" e dá outras providências. Em votação de
81 redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4924/2021, do vereador
82 Jone Soares, Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês. Em votação
83 de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4953/2021, do vereador
84 Jair Bonow, concede Título de Instituição Emérita ao Escritório municipal da Emater-RS/Ascar
85 pelos serviços prestados a agricultura famílias e desenvolvimento da agropecuária de pelotas. Em
86 votação de redação final, Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4985/2021, da
87 vereadora Fernanda Miranda, Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação
88 dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE. Em votação de redação final. Aprovado por
89 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4990/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha),
90 Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite. Em votação de
91 redação final, Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5008/2021, do vereador
92 Jurandir Silva, Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes
93 trabalhos desempenhados em prol do município. Em votação de redação final. Aprovado por
94 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5012/2021, do vereador José Sizenando, Concede o
95 título de Cidadão Emérito ao Sr. "Álvaro Luíz Paiz Machado". Em votação de redação final.
96 Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2021, do vereador Carlos Júnior,
97 Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho-
98 Betinho do Futsal. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
99 Ordinária nº 5026/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Concede o título de Cidadã Emérita à
100 Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade.
101 Projeto de Lei Ordinária nº 5028/2021, do vereador Anderson Garcia, Concede a João Felipe da
102 Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito, pelo reconhecimento ao seu Trabalho como
103 Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. Em
104 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5119/2021, do
105 vereador Michel Promove, Titulo de Cidadã Pelotense há Maria De Fatima Badaraco De Freitas.
106 Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 3949/2021,
107 do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Institui o nome do vereador Paulo do Síti missão de
108 Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento. Em votação de redação final.
Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 13 SLeg da 21º 24/06//2021 Página 3 de 4
[Legislatura
109 Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 20/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispões
110 sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras
111 providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 26/2021,
112 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
113 Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
114 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em
115 conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal
116 nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº 5.418/2008, e dá outras
117 providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 31/2021,
118 da Prefeitura Municipal de Pelotas. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Após
1190 Senhor Presidente Cristiano Silva passou a leitura dos inscritos nas PEQUENAS
120 COMUNICAÇÕES: manifestou-se o vereador Jair Bonow, falou que está participando de casa das
121 sessões, mas no interior a internet e telefones tem muita dificuldade essa em geral da população,
122 vai emendar a conversa de ontem junto ao plano agrícola há uma preocupação de valores, que
123 também é um desafio desse município, onde se possa participar. Hoje só consegue participar das
124 sessões porque tem um gerador e quem não consegue comprar fica fora do mundo, onde uma
125 simples chuva deixa sem luz e sem conexão. Parabenizou o Diário da Manhã por mais um ano de
126 excelente trabalho e serviço prestado a comunidade. Após manifestou-se a vereadora Marisa
127 Schwarzer, cumprimentou a todos, parabenizou o Diário da Manhã e toda equipe pelo excelente
128 trabalho. Parabenizou a iniciativa do vereador Barriga pela arrecadação de agasalhos. Está se
129 organizando para fazer um drive-thru de arrecadação de ração, com a pandemia e os problemas
130 econômicos as protetoras e pessoas de baixa renda estão com dificuldades de alimentar os
131 animais, essa arrecadação será destinada a quem mais precisa. Pediu ajuda aos colegas para
132 divulgar essa ação. Logo após manifestou-se a vereadora Carla Cassais cumprimentou a todos,
133 falou que está na substituição do vereador Sid que na segunda-feira já retornará, se inscreveu
134 para falar da importância da sobrevivência das pessoas nesse momento, encaminhou um projeto
135 de economia solidária, onde não deslanchou e a Prefeita falou que precisava de ajustes, mais não
136 foi comunicada de nem um andamento, encaminhará ofício a essa Casa e que todos os
137 vereadores da casa se preocupem com esse projeto que é muito importante para vidas das
138 pessoas, especialmente agora. Depois manifestou-se o vereador Marcos Ferreira, cumprimentou
139 a todos e especificou a vereadora Carla Cassais que o projeto está andando, alterações estão
140 sendo feitas e logo o projeto chegará a essa casa. Registrou que logo após a sessão terá a
141 reunião da Comissão da Saúde, com a presença da secretária Roberta para que se possa tratar o
142 tema da vacinação que avança em Pelotas. Recomendou seguir os protocolos de cuidados, pois a
143 pandemia segue e o Brasil está no topo e é lamentável, o Governo anunciou que amanhã terá
144 uma distribuição de doses para toda cidades do Estado do Rio Grande do Sul, onde se cria uma
145 expectativa que possa se vacinar mais pessoas. Cumprimentou os profissionais da saúde, que
146 estão na linha de frente da vacinação. Falou da dificuldade de contratação dos profissionais da
147 saúde. O Senhor Presidente passou aos inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Manifestou-
148 se a vereadora Míriam Marroni, a fala do vereador Marcola estimula a falar do tema onde a
149 pandemia exige de cada um, um momento de avaliação a cada momento, a imprensa mostra
150 dados assustadores, invés de baixar o número de contaminação está aumentando. Registrou da
151 falta de leitos e isso muda a cada dia e é muito grave. Há necessidade de instituir uma nova
152 campanha que sensibilize e multe, as pessoas não estão cientes que é preciso o uso de máscara
153 mais resistente, e muitas pessoas que não usam a máscara, assim a demora da pandemia acabar
154 é grande, isso prejudica o comércio, o emprego, precisa-se exigir pelo menos um comportamento
155 radical, sobre as máscaras, higiene das mãos, sobre a vida. Nada mais havendo a tratar o
156 Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às dez horas e seis minutos,
157 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária terça-feira, vinte e nove de junho do corrente
158 ano, às oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo esidênte Cristiano Silva,
159 e secretariados pelo Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior. /
Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 24/06//2021 Página 4 de 4
Legislatura / / 2 ams
Vereador iario Wachholz'da Silva
Presidente
Vereador Carlos Renato Bento Oliveira Júnior
Secretário Adoc.

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