| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2021-06-24 |
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[Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 24/06//2021 Página 1 de 4 Legislatura ATA SESSENTA E NOVE DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4Aos dias vinte e quatro do mês de junho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão 5 Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da 6 Silva, Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), 7 (PSDB); Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Míriam Paz Garcez 10 Marroni, Carla Cassais (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel 1 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides 12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos 13 (CIDADANIA). Ata 69/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e quarenta e dois minutos, pelo 14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Secretário Adoc. Vereador Carlos Júnior 15 fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 4996/2021 — Ofício nº 0136/2021 — DAO, da 16 Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3232/2021, referente a Pedido de 17 Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os 18 projetos de liberação de investimentos imobiliários na zona leste da cidade. Protocolo nº 19 4998/2021 — Ofício nº 0161/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o 20 0f.131/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3399/2021, referente a Pedido de Informação 21 formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre planilhas 22 atualizadas e detalhadas ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino 23 presencial. Protocolo nº 4999/2021 — Ofício nº 0164/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de 24 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3933/2021, referente a Pedido de Informação formulado 25 pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos planos de 26 prevenção de incêndio em cada uma das escolas municipais. Na sequência leitura do SUMÁRIO 27 DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5016/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, 28 após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da 29 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de 30 iluminação na Rua Jamil Abuchaem, 382 e 404 — Areal. Pedido de providência nº 5017/2021, do 31 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 32 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de 33 Manutenção de ponto de iluminação na Rua Bueno da Silva, 34 — Areal. Pedido de providência 34 nº 5019/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido 35 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e 36 Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de recolhimento de poda de árvore na Rua Dr. Benjamin 37 Gastal Nº 863, bairro Areal. Pedido de providência nº 5021/2021, do vereador Jone Soares, 38 Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por 39 intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando realização de 40 serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mal. Carlos de Mesquita, bairro Areal. Pedido 41 de providência nº 5014/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo 42 plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em 43 Regime De Urgência Iluminação desde a Rua Leopoldo Brod até a Rua Clio Fiori Druck, sendo a 44 mesma a ser realizada na extensão da Av. Zeferino Costa, Bairro Três Vendas. Depois o Senhor 45 Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: 46 Manifestaram-se os vereadores, Dila Bandeira concedeu aparte aos vereadores Cristiano Silva e 47 Anderson Garcia; Rafael Dutra; Márcio Santos e concedeu aparte ao vereador Cristiano Silva; 48 Míriam Marroni. Depois o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Adoc. Vereador Carlos Júnior 49 fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Emenda nº 4967/2021, do vereador Paulo 50 Coitinho, Cria as letras "c" e "d " no inciso V do artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a 51 mensagem 019/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, 52 Trabalho, Emprego e Renda — COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e 53 Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências. Em 54 discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, falou que são emendas q úscam” gregar, NO ml w Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 24/06/12021 Página 2 de 4 Legislatura 55 melhorar e ampliar os projetos enviados pelo Executivo. Encaminhou as comissões. Projeto de 56 Lei Ordinária nº 4829/2021, do vereador Paulo Coitinho, Determina a Inclusão do Código de 57 Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradores Públicos de Pelotas e dá outras 58 providências. Em discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, esse projeto tem a 59 finalidade de levar o nome de algumas personalidades do povo negro, onde engloba escolas e 60 faculdades e possa fazer pesquisas. Encaminhou as comissões. Após passou a leitura das 61 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Moção nº 5015/2021, do vereador Michel Promove, Moção de 62 apoio ao movimento nacional que busca garantir a imunização através da vacinação contra a 63 Covid -19 dos motoristas de taxis, motoristas de aplicativos e motoboys. Em discussão. Não 64 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 4109/2021, 65 do vereador Rafael Dutra (Barriga), Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta. Em votação de 66 redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 4506/2021, do 67 vereador Marcos Ferreira (Marcola), Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio. Em 68 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 69 5013/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. 70 Antônio Carlos Guariente, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense. Em 71 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 72 5018/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), Outorga o Brasão de Pelotas ao 73 estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à 74 comunidade Pelotense. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 75 Ordinária nº 4019/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid),Propõe a concessão do Título de 76 Cidadão Pelotense ao Dr. Gilberto De Lima Garcias. Em votação de redação final. Aprovado por 77 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4420/2021, do vereador Márcio Santos, Concede o 78 Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Miller Nunes. Em votação de redação final. Aprovado por 79 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4899/2021, do vereador Paulo Coitinho, Concede o 80 Título de Instituição Emérita ao "Circulu's Lanches" e dá outras providências. Em votação de 81 redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4924/2021, do vereador 82 Jone Soares, Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês. Em votação 83 de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4953/2021, do vereador 84 Jair Bonow, concede Título de Instituição Emérita ao Escritório municipal da Emater-RS/Ascar 85 pelos serviços prestados a agricultura famílias e desenvolvimento da agropecuária de pelotas. Em 86 votação de redação final, Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4985/2021, da 87 vereadora Fernanda Miranda, Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação 88 dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE. Em votação de redação final. Aprovado por 89 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4990/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), 90 Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite. Em votação de 91 redação final, Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5008/2021, do vereador 92 Jurandir Silva, Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes 93 trabalhos desempenhados em prol do município. Em votação de redação final. Aprovado por 94 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5012/2021, do vereador José Sizenando, Concede o 95 título de Cidadão Emérito ao Sr. "Álvaro Luíz Paiz Machado". Em votação de redação final. 96 Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2021, do vereador Carlos Júnior, 97 Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- 98 Betinho do Futsal. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 99 Ordinária nº 5026/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Concede o título de Cidadã Emérita à 100 Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. 101 Projeto de Lei Ordinária nº 5028/2021, do vereador Anderson Garcia, Concede a João Felipe da 102 Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito, pelo reconhecimento ao seu Trabalho como 103 Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. Em 104 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5119/2021, do 105 vereador Michel Promove, Titulo de Cidadã Pelotense há Maria De Fatima Badaraco De Freitas. 106 Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 3949/2021, 107 do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Institui o nome do vereador Paulo do Síti missão de 108 Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento. Em votação de redação final. Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 13 SLeg da 21º 24/06//2021 Página 3 de 4 [Legislatura 109 Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 20/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispões 110 sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras 111 providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 26/2021, 112 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de 113 Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 114 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em 115 conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 116 nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº 5.418/2008, e dá outras 117 providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 31/2021, 118 da Prefeitura Municipal de Pelotas. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Após 1190 Senhor Presidente Cristiano Silva passou a leitura dos inscritos nas PEQUENAS 120 COMUNICAÇÕES: manifestou-se o vereador Jair Bonow, falou que está participando de casa das 121 sessões, mas no interior a internet e telefones tem muita dificuldade essa em geral da população, 122 vai emendar a conversa de ontem junto ao plano agrícola há uma preocupação de valores, que 123 também é um desafio desse município, onde se possa participar. Hoje só consegue participar das 124 sessões porque tem um gerador e quem não consegue comprar fica fora do mundo, onde uma 125 simples chuva deixa sem luz e sem conexão. Parabenizou o Diário da Manhã por mais um ano de 126 excelente trabalho e serviço prestado a comunidade. Após manifestou-se a vereadora Marisa 127 Schwarzer, cumprimentou a todos, parabenizou o Diário da Manhã e toda equipe pelo excelente 128 trabalho. Parabenizou a iniciativa do vereador Barriga pela arrecadação de agasalhos. Está se 129 organizando para fazer um drive-thru de arrecadação de ração, com a pandemia e os problemas 130 econômicos as protetoras e pessoas de baixa renda estão com dificuldades de alimentar os 131 animais, essa arrecadação será destinada a quem mais precisa. Pediu ajuda aos colegas para 132 divulgar essa ação. Logo após manifestou-se a vereadora Carla Cassais cumprimentou a todos, 133 falou que está na substituição do vereador Sid que na segunda-feira já retornará, se inscreveu 134 para falar da importância da sobrevivência das pessoas nesse momento, encaminhou um projeto 135 de economia solidária, onde não deslanchou e a Prefeita falou que precisava de ajustes, mais não 136 foi comunicada de nem um andamento, encaminhará ofício a essa Casa e que todos os 137 vereadores da casa se preocupem com esse projeto que é muito importante para vidas das 138 pessoas, especialmente agora. Depois manifestou-se o vereador Marcos Ferreira, cumprimentou 139 a todos e especificou a vereadora Carla Cassais que o projeto está andando, alterações estão 140 sendo feitas e logo o projeto chegará a essa casa. Registrou que logo após a sessão terá a 141 reunião da Comissão da Saúde, com a presença da secretária Roberta para que se possa tratar o 142 tema da vacinação que avança em Pelotas. Recomendou seguir os protocolos de cuidados, pois a 143 pandemia segue e o Brasil está no topo e é lamentável, o Governo anunciou que amanhã terá 144 uma distribuição de doses para toda cidades do Estado do Rio Grande do Sul, onde se cria uma 145 expectativa que possa se vacinar mais pessoas. Cumprimentou os profissionais da saúde, que 146 estão na linha de frente da vacinação. Falou da dificuldade de contratação dos profissionais da 147 saúde. O Senhor Presidente passou aos inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Manifestou- 148 se a vereadora Míriam Marroni, a fala do vereador Marcola estimula a falar do tema onde a 149 pandemia exige de cada um, um momento de avaliação a cada momento, a imprensa mostra 150 dados assustadores, invés de baixar o número de contaminação está aumentando. Registrou da 151 falta de leitos e isso muda a cada dia e é muito grave. Há necessidade de instituir uma nova 152 campanha que sensibilize e multe, as pessoas não estão cientes que é preciso o uso de máscara 153 mais resistente, e muitas pessoas que não usam a máscara, assim a demora da pandemia acabar 154 é grande, isso prejudica o comércio, o emprego, precisa-se exigir pelo menos um comportamento 155 radical, sobre as máscaras, higiene das mãos, sobre a vida. Nada mais havendo a tratar o 156 Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às dez horas e seis minutos, 157 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária terça-feira, vinte e nove de junho do corrente 158 ano, às oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo esidênte Cristiano Silva, 159 e secretariados pelo Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior. / Ata 069 da 57º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 24/06//2021 Página 4 de 4 Legislatura / / 2 ams Vereador iario Wachholz'da Silva Presidente Vereador Carlos Renato Bento Oliveira Júnior Secretário Adoc.