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sessao nº 58

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 58
Date 2021-06-29
native_id1667

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Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 1 de 7
Legislatura
ATA SETENTA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E NOVE
DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias vinte e nove do mês de junho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária
5 na Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva,
6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB);
7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo
13 César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). Ata 70/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e
14 quarenta e nove minutos, pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro
15 Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº
16 5030/2021, da Vereadora Marisa Schwarzer, Estabelece a proibição gradativa da circulação de
17 veículos de tração animal no Município de Pelotas. Projeto de Lei Ordinária nº 5052/2021, do
18 Vereador Paulo Coitinho, Declara de Utilidade Pública a "Associação Base De Apoio Novo
19 Amanhã", e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 5217/2021, do Vereador Carlos
20 Júnior, Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV
21 Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo. Emenda
22 nº5245/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem 019/2021, do vereador
23 Jurandir Silva, Nos termos do artigo 162, 8 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal,
24 acrescente-se ao Art. 4 do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19), o parágrafo sexto: 8 6º -
25 A representação das entidades que compõem o Sistema S deve, necessariamente, respeitar a
26 proporção entre um representante dos usuários, um representante dos diretores-gestores e um
27 representante dos técnicos que compõem o quadro permanente do órgão. Emenda nº5246/2021
28 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem 019/2021, do vereador Jurandir Silva, Nos
29 termos do artigo 162, 8 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8 do
30 Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) para que ela adote a seguinte redação: Art. 8º. A
31 Presidência do COMDESTER será exercida em sistema de rodízio entre os representantes dos
32 trabalhadores, dos empresários, do Sistema S e das instituições de ensino superior, observada
33 esta sequência. Emenda nº5247/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem
34 019/2021, do vereador Jurandir Silva, Nos termos do artigo 162, 8 1º do Regimento Interno da
35 Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8, $ 1º do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19)
36 para que ela adote a seguinte redação: $ 1ºA eleição do Presidente ocorrerá por maioria
37 qualificada de votos dos conselheiros titulares do Conselho. Projeto de Lei Ordinária nº
38 5137/2021, do vereador José Sizenando, Dispõe sobre a garantia de que pessoas que incorram
39 no crime de Racismo Injúria Racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no
40 município de Pelotas e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 5280/2021, do
41 vereador Cesar Brizolara, Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de
42 Carnes Pingo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. Na sequência leitura
43 do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5042/2021, do vereador Anderson
44 Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços
45 Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a revitalização da praça no final da Rua José Claro
46 Maciel, Gotuzzo, com implantação de balanço, gangorra e bancos para convivência social.
47 Pedido de providência nº 5045/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em
48 plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI),
49 solicitando a revitalização da praça no final da Rua José Claro Maciel, Gotuzzo, com implantação
50 de balanço, gangorra e bancos para convivência social. Pedido de providência nº 5046/2021, do
51 vereador Anderson Garcia, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, Operação
52 tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso em toda a sua extensão da
53 Fernando Osório até a São Paulo, referência nº 410. Pedido de providência nº 5047/2021, do
54 vereador Anderson Garcia, Propõe que após 2 seja enviado expediente a SSUI
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55 departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e
56 reposição das luminárias que estão queimadas na Avenida Prefeito Ary Alcântara, nº 1000 e 1001
57 em toda sua extensão, bairro Areal. Pedido de providência nº 5115/2021, do vereador César
58 Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de
59 Qualidade Ambiental (SQA), o pedido de providência para poda de árvore, na Rua Arnaldo da
60 Silva Ferreira, em frente ao bloco 378, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº
61 5122/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo,
62 através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de
63 lâmpada na Rua Professora Maria da Gloria Pancinha de Sá, em frente ao nº 157, Fragata,
64 Pelotas/RS. Pedido de providência nº 5132/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja
65 encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o
66 pedido de providência, para troca de lâmpada queimada, na Rua Lindolfo Malaquias de Borba, em
67 frente ao nº 134, Fragata, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 5133/2021, do vereador César
68 Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de
69 Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão
70 Fernando de Jesus, Bloco 263, em frente ao ap 104, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de
71 providência nº 5134/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder
72 Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de
73 lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila Martins, bloco 167, em frente ao apto 104, Cohab
74 Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 5081/2021, do vereador Cristiano Silva,
75 Solicita Quebra-Mola, na R. Barão de Tramandahy, imediação ao número 298, Santa Terezinha.
76 Pedido de providência nº 5087/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita Quebra-Mola, na R.
77 Barão de Tramandahy, imediação ao número 505, Santa Terezinha. Pedido de providência nº
78 5108/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a Recuperação De Iluminação Pública
79 (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na R. Manoel Feliciano, em
80 frente ao número 480, Areal. Pedido de providência nº 5110/2021, do vereador Cristiano Silva,
81 Solicita a Recuperação De Iluminação Pública (substituição de lâmpada queimada no poste de
82 iluminação pública) na R. Ignácio Moreira Maciel, em frente ao número 636, Colônia Z3. Pedido
83 de providência nº 5034/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos,
84 patrolamento na rua Eulália Rodrigues Vieira, bairro Fragata. Pedido de providência nº
85 5035/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Rudi
86 Bonow - Jacob Brod. Pedido de providência nº 5036/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria
87 de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. Pedido de
88 providência nº 5109/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, retirada
89 de entulho na rua Visconde da Graça, em frente ao nº 773, Simões Lopes. Pedido de
90 providência nº 5053/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
91 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Serviços Urbanos,
92 Pedido de Providência, Patrolamento da Estrada da Boa Vista Bairro Três Vendas. Pedido de
93 providência nº 5054/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
94 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Serviços Urbanos,
95 Pedido de Providência, Patrolamento da Estrada do cascalho no Bairro Areal. Pedido de
96 providência nº 5058/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
97 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do Secretária do Desenvolvimento Rural,
98 Pedido de Providência, Para limpeza dos valos e desaguador da Estrada da Colonia Py Crespo Se
99 Distrito. Pedido de providência nº 5060/2021, do vereador Jair Bonow, No sentido que o
100 Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza, iluminação e
101 revitalização da praça pública Tenente Portela no Bairro Lindóia. Pedido de providência nº
102 5063/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
103ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de
104 Providência, Cascalhamento na Estrada da Colonia Py Crespo no 3º Distrito. Pedido de
105 providência nº 5064/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
106 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
107 o pedido de providência para reforma de dois bueiros na estrada da colônia Py Crespo em frente a
108 residência de Nelson Weege. Pedido de a pus do vereador Jair Bonow,
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109 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal
110 através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de
111 lâmpada em frente a escola Dr. Berchon na Colônia Osório 3º Distrito. Pedido de providência nº
112 5029/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido
113 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA)
114 solicitando que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Ernani Osmar Blass BI 101
115 Quadra 1 Apt 08, bairro Lindóia. Pedido de providência nº 5031/2021, do vereador Jone Soares,
116 Propõe que seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI)
117 para que seja realizado substituição de canos na Rua Roca Sales esquina com Caçapava do Sul,
118 bairro Laranjal. Pedido de providência nº 5032/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja
119 remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja
120 realizado a Implantação de uma Praça ao lado da E.M.E.F. Dr. Mário Meneghetti, bairro Getúlio
121 Vargas. Pedido de providência nº 5033/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP para
122 que seja realizado Análise Técnica na rede de abastecimento de água na Rua Marquês de Olinda
123 entre Rua Darci Cazarré e Rua Maximiano Fraga, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº
124 5038/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido ao SANEP para que seja
125 realizado serviço de conserto do esgoto na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva em frente ao Nº
126 613, bairro Obelisco. Pedido de providência nº 5039/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao
127 Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja realizado a substituição de lâmpada
128 queimada, no poste de iluminação, na Rua Valmorio Dutra Machado Nº 906, bairro Areal. Pedido
129 de providência nº 5040/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação
130 Pública (DIP) solicitando que seja feito a substituição de lâmpada queimada, no poste de
131 iluminação, na Avenida Domingos de Almeida Nº 611, bairro Areal. Pedido de providência nº
132 5050/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que
133 seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na
134 Avenida Leopoldo Brod Nº 6657, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5074/2021, do
135 vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido ao SANEP, para que seja realizado serviço de
136 conserto de esgoto na Rua Dr Francisco Ribeiro da Silva em frente ao Nº 614 (antiga Rua 1),
137 bairro Obelisco. Pedido de providência nº 5123/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
138 seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços
139 Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza do Corredor 2
140 próximo ao Nº 4955 (Agropecuária da Baixada) bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº
141 5126/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que
142 seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, no
143 Corredor 2 próximo ao Nº 4955, bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 5129/2021, do
144 vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que
145 seja realizado o serviço de retirada de poda de árvore na Rua 19 esquina com Avenida 1, bairro
146 Dunas. Pedido de providência nº 5131/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao
147 Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado serviço para substituição de
148 lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 13 Nº 2715 e Nº 2735, bairro Arco-lris.
149 Pedido de providência nº 5073/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido
150 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
151 (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na
152 Avenida Cristóvão José dos Santos, nas imediações da Escola Municipal de Ensino fundamental
153 Nossa Senhora das Dores, Cohab Tablada (Três Vendas). Pedido de providência nº 5056/2021,
154 do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria
155 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento da Rua Santa Maria, entre as ruas
156 Santo Antônio e São José, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. Pedido de providência nº
157 5057/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
158 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza e desobstrução da sanga na
159 Rua Gumercindo Carvalho ao lado do nº 65, no bairro Obelisco no Areal. Pedido de providência
160 nº 5059/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
161 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a patrolagem em toda extensão da Rua
162 8, no Loteamento Jardim do Prado, nas Três Vendas. Pedid providência nº 5061/2021, do
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163 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de
164 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Leopoldo Brod, em frente
165 a escola CAIC, no bairro Pestano nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5062/2021, do
166 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de
167 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua 18 esq Zeferino Costa, no
168 bairro Pestano nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5066/2021, do vereador Marcos
169 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública
170 (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em toda extensão da Rua Antônio Bonow, no
171 Loteamento Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5067/2021, do
172 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de
173 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em todas as ruas da Vila Brod,
174 nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5077/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à
175 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja
176 realizada a poda das árvores localizadas na Rua 14, esquina com a rua Zeferino Costa, no bairro
177 Pestano nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5078/2021, do vereador Marcos Ferreira,
178 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Jorge
179 Curi Hallal do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5079/2021, do vereador Marcos
180 Ferreira, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua
181 Edmundo da F. Gastal do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5080/2021, do vereador
182 Marcos Ferreira, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão
183 da rua Agrônomo Guido Kaster do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5093/2021, do
184 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de
185 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em todas as ruas citadas a
186 seguir: 1, 3, 4, 5, 6, 8,9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 23, no bairro Pestano nas Três Vendas.
187 Pedido de providência nº 5098/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de
188 Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da
189 Iluminação Pública na Rua Leopoldo Brod esquina com a Rua 18, no bairro Pestano nas Três
190 Vendas. Pedido de providência nº 5124/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura
191 de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a
192 limpeza da Praça e roçado no campo de futebol, na Rua Marquês de Olinda entre as ruas Raul
193 Pompeia e São João, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº
194 5048/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa,
195 através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada, na Travessa
196 quatro, do bairro Vasco Pires, em frente ao número 716, em caráter de urgência.
197 Pedido de providência nº 5049/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite
198 regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos, na rua
199 Feliciano Mendes de Moraes - Areal, em frente ao número 631, em caráter de urgência. Pedido
200 de providência nº 5072/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite
201 regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua 25 do
202 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5076/2021, do vereador Michel Promove, Requer
203 que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o
204 patrolamento da rua 24 do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5082/2021, do
205 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a
206 extensão da rua Paulo Tholozan Dias Costa do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº
207 5084/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de
208 valetas de toda a extensão da rua José Francisco Patella do bairro Vila Princesa. Pedido de
209 providência nº 5085/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
210 Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Desp. Neifre Marques do bairro Vila
211 Princesa. Pedido de providência nº 5086/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
212 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 7 do bairro Vila
213 Princesa. Pedido de providência nº 5092/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
214 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 6 do bairro Vila
215 Princesa. Pedido de providência nº 5094/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
216 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de DD) da rua 13 do bairro Vila
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217 Princesa. Pedido de providência nº 5095/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
218 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 15 do bairro Vila
219 Princesa. Pedido de providência nº 5096/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
220 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 18 do bairro Vila
221 Princesa. Pedido de providência nº 5097/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
222 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 21 do bairro Vila
223 Princesa. Pedido de providência nº 5099/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
224 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua do bairro Vila
225 Princesa. Pedido de providência nº 5100/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
226 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 22 do bairro Vila
227 Princesa. Pedido de providência nº 5101/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
228 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 23 do bairro Vila
229 Princesa. Pedido de providência nº 5102/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
230 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 24 do bairro Vila
231 Princesa. Pedido de providência nº 5103/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
232 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 25 do bairro Vila
233 Princesa. Pedido de providência nº 5104/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
234 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 27 do bairro Vila
235 Princesa. Pedido de providência nº 5105/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
236 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 28 do bairro Vila
237 Princesa. Pedido de providência nº 5106/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
238 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Henrique C. De
239 Moraes do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5111/2021, do vereador Michel
240 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Av.
241 Alfredo T. Born do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5112/2021, do vereador Michel
242 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua
243 Adholpho Fetter do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5113/2021, do vereador
244 Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão
245 da Av. 4 do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5114/2021, do vereador Michel
246 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua
247 Nelson Abott de Freitas do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5116/2021, do
248 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a
249 extensão da rua Hannibal Vida do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5117/2021, do
250 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a
251 extensão da rua Jorge M. Hallal do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5118/2021, do
252 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a
253 extensão da rua Francisco R. Das Neves Jr. do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº
254 5120/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de
255 valetas de toda a extensão da Av. Dom Antônio Zattera do bairro Vila Princesa. Pedido de
256 providência nº 5121/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
257 Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Padre Roberto Landell do bairro Vila
258 Princesa. Pedido de providência nº 5037/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após
259 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e
260 Trânsito em Regime De Urgência Quebra-Molas na Rua Professor Mario Peiruque, em frente ao
261nº 821 (Bom Jesus) Bairro Areal. Pedido de providência nº 5107/2021, do vereador Rafael
262 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria
263 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Troca de lâmpadas na Rua 3 nº 85 no Residencial
264 Eldorado, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5125/2021, do vereador Rafael Barriga,
265 Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de
266 Serviços Urbanos e Infraestrutura, Colocação de brinquedos infantis na praça Getúlio Vargas,
267 situada a Rua doze c/ AV. Dois em frente a E.M.E.F. Núcleo Habitacional Getúlio Vargas, no Bairro
268 Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 5128/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que,
269 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal Rural de Pelotas,
270 Reforma da ponte no Corredor do Guido c/ Tv. Seis no Báirrd Sanga Funda. Pedido de
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271 providência nº 5130/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo
272 plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura,
273 Patrolamento no trajeto do ônibus, no Bairro Sanga Funda. Depois o Senhor Presidente passou a
274 leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores,
275 Paulo Coitinho; Cristiano Silva e concedeu aparte ao vereador Sidnei Fagundes; Míriam Marroni;
276 Marisa Schwarzer concedeu aparte ao vereador Anderson Garcia; Marcos Ferreira concedeu
277 aparte a vereadora Míriam Marroni; Dila Bandeira concedeu aparte ao vereador Jair Bonow. O
278 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às nove horas e cinquenta e oito para reunião
279 em conjunta da CCJ e COF. Retornou às onze horas e seis minutos, não havendo MATÉRIAS
280 DO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow
281 fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 5075/2021, da
282 vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas:
283 -Em relação ao retorno dos atendimentos da área de saúde na APAE, nosso Mandato questiona
284 quais os documentos necessários e qual o calendário de retorno dos atendimentos ? -Quais as
285 terapias ofertadas pela APAE ? - Número de vagas e atendimentos para cada terapia ? -Existe
286 uma garantia de retorno dos pacientes já atendidos e que possuem prontuário na instituição antes
287 da paralisação dos atendimentos? -Quantos atendimentos serão disponibilizados para cada
288 paciente ?. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, fez ela solicitação
289 porque vem acompanhando desde dois mil e dezenove quando teve o fechamento da APAE,
290 estava junto com as mães acompanhando. Agora depois de dois anos a APAE conseguiu se
291 organizar e colocar em dia a documentação e reabrir os atendimentos na área da saúde, então é
292 muito bom, quem já era atendido quer retornar. Está sendo exigido dessas pessoas que tenham
293 um atestado médico para voltar a ter o atendimento, esse atestado pode ser dado por unidades
294 básicas, só que não há médicos, e isso tem preocupado um número de pessoas Pelotense. Vai
295 aguardar a resposta da secretária para poder atuar. Após manifestou-se o vereador Sidnei
296 fagundes, parabenizou a iniciativa da vereadora Fernanda Miranda, assim que chegar a resposta
297 desse pedido de informação vai sugerir se reunir na Comissão das Pessoas com Deficiência, com
298 as partes envolvidas. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 5239/2021, do
299 vereador Cristiano Silva, Propõe a realização de Sessão Solene, alusiva ao aniversário dos 209
300 anos de Pelotas, no dia 07 de julho, às 19h, com entrega de homenagens previstas em lei. Em
301 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva nº
302 4868/2021, da vereadora Míriam Marroni, Nos termos do artigo 162 8 1º do Regimento Interno da
303 Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo
304 segundo e demais incisos. Havendo um acordo, será incluída na pauta de amanhã dia trinta de
305 junho. Emenda nº 4967/2021, do vereador Paulo Coitinho, Cria as letras "c" e "d " no inciso V do
306 artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 019/2021, que dispõe sobre a
307 criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda —
308 COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e Microcrédito, do Programa
309 Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências. As emendas foram retiradas e será
310 votada amanhã dia trinta de junho. Projeto de Lei Ordinária nº 4281/2021, da vereadora Marisa
311 Schwarzer, Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais
312 Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo, mediante a
313 concessão de benefícios tributários. Em discussão manifestou-se o vereador Marcos Ferreira,
314 falou que trabalha com coerência e não temos autonomia de poder querer dar incentivo, não pode
315 avançar nesse projeto a não ser que seja enviado para a Prefeita como proposição, que será mais
316 um projeto vetado. Tem seu apoio, respeita a vereadora mas o projeto é inconstitucional. Após
317 manifestou-se a vereadora Marisa Schwarzer, esse projeto de lei é autorizativo e só incentiva a
318 doação de animais doméstico do próprio canil municipal e resgatados das ruas. No seu
319 entendimento é uma economia para o município. Projeto transferido para votação, amanhã dia
320 trinta de junho. Projeto de Decreto Legislativo nº 5280/2021, do vereador César Brizolara,
321 Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de Carnes Pingo, pelos
322 relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. Matéria em votação de redação final.
323 Aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente Cristiano Silva passou a leitura dos
324 inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES: manifestou-se ; vereadora Fernanda Miranda, falou
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325 sobre dia vinte e oito de junho, dia Internacional do Orgulho LGBT, contou a história da
326 comunidade LGBT onde demarca esse dia de luta e de orgulho. Temos o dever de lutar por essas
327 pessoas, não somos um ou outros somos vários e devemos respeitar isso. Registrou sobre a
328 violência sofridas a essas pessoas, onde infelizmente no Brasil há muito. É preciso discutir
329 políticas efetivas, as pessoas precisam ser acolhidas. Que a gente consiga e possa amar cada
330 vez mais. A gente precisa morrer de amor pelas pessoas e não morrer por amá-las. O Senhor
331 Presidente passou aos inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Manifestou-se o vereador
332 Paulo Cotinho, homenageou o dia de São Pedro e São Paulo. Falou do projeto de lei que vai
333 tramitar nessa Casa que busca reabrir o debate sobre a tração animal em Pelotas, proposto pela
334 vereadora Marisa por qual tem um carinho e respeito muito grande, mas no seu entendimento no
335 que vem se vivenciando nos últimos tempos, a perda de empregos, não tem simpatia pelo projeto,
336 entende que é uma discussão necessária a se fazer, mas tirar de circulação esse ganha pão
337 dessa camada da sociedade que por hora passa por dificuldades imensas, não simpatiza.
338 Gostaria que fosse discutido com representantes da prefeitura e os demais. Busca esse
339 entendimento nessa manhã para que não prejudique esses condutores. Não é favorável ao
340 projeto, nesse momento é uma discussão que deve ser ampliada nessa Casa. O Senhor
341 Presidente convidou a todos para Audiência Pública de hoje às dezenove horas, onde é o
342 proponente, para discutir alguns problemas e tentar apresentar algumas soluções sobre as
343 pessoas portadoras com câncer, tratamento oncológico. Nada mais havendo a tratar o Presidente
344 vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às doze horas e treze minutos, convocando
345 a todos para próxima Sessão Ordinária quarta-feira, trinta de junho do corrente ano, às oito horas
346 e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariados
347 pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow.
Presidente
Vereador chholz da Silva
Vereador Jair Fernando Bonow
Primeiro Secretário

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