| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2021-06-29 |
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Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 1 de 7 Legislatura ATA SETENTA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias vinte e nove do mês de junho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária 5 na Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo 13 César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). Ata 70/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e 14 quarenta e nove minutos, pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro 15 Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 16 5030/2021, da Vereadora Marisa Schwarzer, Estabelece a proibição gradativa da circulação de 17 veículos de tração animal no Município de Pelotas. Projeto de Lei Ordinária nº 5052/2021, do 18 Vereador Paulo Coitinho, Declara de Utilidade Pública a "Associação Base De Apoio Novo 19 Amanhã", e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 5217/2021, do Vereador Carlos 20 Júnior, Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV 21 Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo. Emenda 22 nº5245/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem 019/2021, do vereador 23 Jurandir Silva, Nos termos do artigo 162, 8 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, 24 acrescente-se ao Art. 4 do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19), o parágrafo sexto: 8 6º - 25 A representação das entidades que compõem o Sistema S deve, necessariamente, respeitar a 26 proporção entre um representante dos usuários, um representante dos diretores-gestores e um 27 representante dos técnicos que compõem o quadro permanente do órgão. Emenda nº5246/2021 28 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem 019/2021, do vereador Jurandir Silva, Nos 29 termos do artigo 162, 8 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8 do 30 Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) para que ela adote a seguinte redação: Art. 8º. A 31 Presidência do COMDESTER será exercida em sistema de rodízio entre os representantes dos 32 trabalhadores, dos empresários, do Sistema S e das instituições de ensino superior, observada 33 esta sequência. Emenda nº5247/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4142/2021 mensagem 34 019/2021, do vereador Jurandir Silva, Nos termos do artigo 162, 8 1º do Regimento Interno da 35 Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8, $ 1º do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) 36 para que ela adote a seguinte redação: $ 1ºA eleição do Presidente ocorrerá por maioria 37 qualificada de votos dos conselheiros titulares do Conselho. Projeto de Lei Ordinária nº 38 5137/2021, do vereador José Sizenando, Dispõe sobre a garantia de que pessoas que incorram 39 no crime de Racismo Injúria Racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no 40 município de Pelotas e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 5280/2021, do 41 vereador Cesar Brizolara, Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de 42 Carnes Pingo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. Na sequência leitura 43 do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5042/2021, do vereador Anderson 44 Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços 45 Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a revitalização da praça no final da Rua José Claro 46 Maciel, Gotuzzo, com implantação de balanço, gangorra e bancos para convivência social. 47 Pedido de providência nº 5045/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em 48 plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), 49 solicitando a revitalização da praça no final da Rua José Claro Maciel, Gotuzzo, com implantação 50 de balanço, gangorra e bancos para convivência social. Pedido de providência nº 5046/2021, do 51 vereador Anderson Garcia, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, Operação 52 tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso em toda a sua extensão da 53 Fernando Osório até a São Paulo, referência nº 410. Pedido de providência nº 5047/2021, do 54 vereador Anderson Garcia, Propõe que após 2 seja enviado expediente a SSUI ] NO ra (9%) Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 2 de 7 Legislatura 55 departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e 56 reposição das luminárias que estão queimadas na Avenida Prefeito Ary Alcântara, nº 1000 e 1001 57 em toda sua extensão, bairro Areal. Pedido de providência nº 5115/2021, do vereador César 58 Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de 59 Qualidade Ambiental (SQA), o pedido de providência para poda de árvore, na Rua Arnaldo da 60 Silva Ferreira, em frente ao bloco 378, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 61 5122/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, 62 através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de 63 lâmpada na Rua Professora Maria da Gloria Pancinha de Sá, em frente ao nº 157, Fragata, 64 Pelotas/RS. Pedido de providência nº 5132/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja 65 encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o 66 pedido de providência, para troca de lâmpada queimada, na Rua Lindolfo Malaquias de Borba, em 67 frente ao nº 134, Fragata, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 5133/2021, do vereador César 68 Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de 69 Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão 70 Fernando de Jesus, Bloco 263, em frente ao ap 104, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de 71 providência nº 5134/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder 72 Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de 73 lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila Martins, bloco 167, em frente ao apto 104, Cohab 74 Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 5081/2021, do vereador Cristiano Silva, 75 Solicita Quebra-Mola, na R. Barão de Tramandahy, imediação ao número 298, Santa Terezinha. 76 Pedido de providência nº 5087/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita Quebra-Mola, na R. 77 Barão de Tramandahy, imediação ao número 505, Santa Terezinha. Pedido de providência nº 78 5108/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a Recuperação De Iluminação Pública 79 (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na R. Manoel Feliciano, em 80 frente ao número 480, Areal. Pedido de providência nº 5110/2021, do vereador Cristiano Silva, 81 Solicita a Recuperação De Iluminação Pública (substituição de lâmpada queimada no poste de 82 iluminação pública) na R. Ignácio Moreira Maciel, em frente ao número 636, Colônia Z3. Pedido 83 de providência nº 5034/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, 84 patrolamento na rua Eulália Rodrigues Vieira, bairro Fragata. Pedido de providência nº 85 5035/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Rudi 86 Bonow - Jacob Brod. Pedido de providência nº 5036/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria 87 de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. Pedido de 88 providência nº 5109/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, retirada 89 de entulho na rua Visconde da Graça, em frente ao nº 773, Simões Lopes. Pedido de 90 providência nº 5053/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 91 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Serviços Urbanos, 92 Pedido de Providência, Patrolamento da Estrada da Boa Vista Bairro Três Vendas. Pedido de 93 providência nº 5054/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 94 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Serviços Urbanos, 95 Pedido de Providência, Patrolamento da Estrada do cascalho no Bairro Areal. Pedido de 96 providência nº 5058/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 97 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do Secretária do Desenvolvimento Rural, 98 Pedido de Providência, Para limpeza dos valos e desaguador da Estrada da Colonia Py Crespo Se 99 Distrito. Pedido de providência nº 5060/2021, do vereador Jair Bonow, No sentido que o 100 Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza, iluminação e 101 revitalização da praça pública Tenente Portela no Bairro Lindóia. Pedido de providência nº 102 5063/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 103ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de 104 Providência, Cascalhamento na Estrada da Colonia Py Crespo no 3º Distrito. Pedido de 105 providência nº 5064/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 106 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, 107 o pedido de providência para reforma de dois bueiros na estrada da colônia Py Crespo em frente a 108 residência de Nelson Weege. Pedido de a pus do vereador Jair Bonow, Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 3 de 7 Legislatura 109 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 110 através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de 111 lâmpada em frente a escola Dr. Berchon na Colônia Osório 3º Distrito. Pedido de providência nº 112 5029/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido 113 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) 114 solicitando que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Ernani Osmar Blass BI 101 115 Quadra 1 Apt 08, bairro Lindóia. Pedido de providência nº 5031/2021, do vereador Jone Soares, 116 Propõe que seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) 117 para que seja realizado substituição de canos na Rua Roca Sales esquina com Caçapava do Sul, 118 bairro Laranjal. Pedido de providência nº 5032/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja 119 remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja 120 realizado a Implantação de uma Praça ao lado da E.M.E.F. Dr. Mário Meneghetti, bairro Getúlio 121 Vargas. Pedido de providência nº 5033/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP para 122 que seja realizado Análise Técnica na rede de abastecimento de água na Rua Marquês de Olinda 123 entre Rua Darci Cazarré e Rua Maximiano Fraga, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 124 5038/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido ao SANEP para que seja 125 realizado serviço de conserto do esgoto na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva em frente ao Nº 126 613, bairro Obelisco. Pedido de providência nº 5039/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao 127 Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja realizado a substituição de lâmpada 128 queimada, no poste de iluminação, na Rua Valmorio Dutra Machado Nº 906, bairro Areal. Pedido 129 de providência nº 5040/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação 130 Pública (DIP) solicitando que seja feito a substituição de lâmpada queimada, no poste de 131 iluminação, na Avenida Domingos de Almeida Nº 611, bairro Areal. Pedido de providência nº 132 5050/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que 133 seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na 134 Avenida Leopoldo Brod Nº 6657, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5074/2021, do 135 vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido ao SANEP, para que seja realizado serviço de 136 conserto de esgoto na Rua Dr Francisco Ribeiro da Silva em frente ao Nº 614 (antiga Rua 1), 137 bairro Obelisco. Pedido de providência nº 5123/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que 138 seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços 139 Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza do Corredor 2 140 próximo ao Nº 4955 (Agropecuária da Baixada) bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 141 5126/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que 142 seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, no 143 Corredor 2 próximo ao Nº 4955, bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 5129/2021, do 144 vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que 145 seja realizado o serviço de retirada de poda de árvore na Rua 19 esquina com Avenida 1, bairro 146 Dunas. Pedido de providência nº 5131/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao 147 Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado serviço para substituição de 148 lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 13 Nº 2715 e Nº 2735, bairro Arco-lris. 149 Pedido de providência nº 5073/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido 150 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 151 (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na 152 Avenida Cristóvão José dos Santos, nas imediações da Escola Municipal de Ensino fundamental 153 Nossa Senhora das Dores, Cohab Tablada (Três Vendas). Pedido de providência nº 5056/2021, 154 do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria 155 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento da Rua Santa Maria, entre as ruas 156 Santo Antônio e São José, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. Pedido de providência nº 157 5057/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 158 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza e desobstrução da sanga na 159 Rua Gumercindo Carvalho ao lado do nº 65, no bairro Obelisco no Areal. Pedido de providência 160 nº 5059/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 161 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a patrolagem em toda extensão da Rua 162 8, no Loteamento Jardim do Prado, nas Três Vendas. Pedid providência nº 5061/2021, do [Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 4 de 7 | Legislatura 163 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de 164 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Leopoldo Brod, em frente 165 a escola CAIC, no bairro Pestano nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5062/2021, do 166 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de 167 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua 18 esq Zeferino Costa, no 168 bairro Pestano nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5066/2021, do vereador Marcos 169 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública 170 (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em toda extensão da Rua Antônio Bonow, no 171 Loteamento Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5067/2021, do 172 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de 173 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em todas as ruas da Vila Brod, 174 nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5077/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à 175 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja 176 realizada a poda das árvores localizadas na Rua 14, esquina com a rua Zeferino Costa, no bairro 177 Pestano nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5078/2021, do vereador Marcos Ferreira, 178 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Jorge 179 Curi Hallal do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5079/2021, do vereador Marcos 180 Ferreira, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 181 Edmundo da F. Gastal do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5080/2021, do vereador 182 Marcos Ferreira, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão 183 da rua Agrônomo Guido Kaster do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5093/2021, do 184 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de 185 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em todas as ruas citadas a 186 seguir: 1, 3, 4, 5, 6, 8,9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 23, no bairro Pestano nas Três Vendas. 187 Pedido de providência nº 5098/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de 188 Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da 189 Iluminação Pública na Rua Leopoldo Brod esquina com a Rua 18, no bairro Pestano nas Três 190 Vendas. Pedido de providência nº 5124/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura 191 de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a 192 limpeza da Praça e roçado no campo de futebol, na Rua Marquês de Olinda entre as ruas Raul 193 Pompeia e São João, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 194 5048/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, 195 através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada, na Travessa 196 quatro, do bairro Vasco Pires, em frente ao número 716, em caráter de urgência. 197 Pedido de providência nº 5049/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite 198 regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos, na rua 199 Feliciano Mendes de Moraes - Areal, em frente ao número 631, em caráter de urgência. Pedido 200 de providência nº 5072/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite 201 regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua 25 do 202 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5076/2021, do vereador Michel Promove, Requer 203 que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o 204 patrolamento da rua 24 do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5082/2021, do 205 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a 206 extensão da rua Paulo Tholozan Dias Costa do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 207 5084/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de 208 valetas de toda a extensão da rua José Francisco Patella do bairro Vila Princesa. Pedido de 209 providência nº 5085/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 210 Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Desp. Neifre Marques do bairro Vila 211 Princesa. Pedido de providência nº 5086/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 212 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 7 do bairro Vila 213 Princesa. Pedido de providência nº 5092/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 214 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 6 do bairro Vila 215 Princesa. Pedido de providência nº 5094/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 216 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de DD) da rua 13 do bairro Vila [Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 5 de 7 Legislatura 217 Princesa. Pedido de providência nº 5095/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 218 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 15 do bairro Vila 219 Princesa. Pedido de providência nº 5096/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 220 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 18 do bairro Vila 221 Princesa. Pedido de providência nº 5097/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 222 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 21 do bairro Vila 223 Princesa. Pedido de providência nº 5099/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 224 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua do bairro Vila 225 Princesa. Pedido de providência nº 5100/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 226 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 22 do bairro Vila 227 Princesa. Pedido de providência nº 5101/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 228 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 23 do bairro Vila 229 Princesa. Pedido de providência nº 5102/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 230 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 24 do bairro Vila 231 Princesa. Pedido de providência nº 5103/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 232 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 25 do bairro Vila 233 Princesa. Pedido de providência nº 5104/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 234 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 27 do bairro Vila 235 Princesa. Pedido de providência nº 5105/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 236 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 28 do bairro Vila 237 Princesa. Pedido de providência nº 5106/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 238 Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Henrique C. De 239 Moraes do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5111/2021, do vereador Michel 240 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Av. 241 Alfredo T. Born do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5112/2021, do vereador Michel 242 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 243 Adholpho Fetter do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5113/2021, do vereador 244 Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão 245 da Av. 4 do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5114/2021, do vereador Michel 246 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 247 Nelson Abott de Freitas do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5116/2021, do 248 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a 249 extensão da rua Hannibal Vida do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5117/2021, do 250 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a 251 extensão da rua Jorge M. Hallal do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5118/2021, do 252 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a 253 extensão da rua Francisco R. Das Neves Jr. do bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 254 5120/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de 255 valetas de toda a extensão da Av. Dom Antônio Zattera do bairro Vila Princesa. Pedido de 256 providência nº 5121/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 257 Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Padre Roberto Landell do bairro Vila 258 Princesa. Pedido de providência nº 5037/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após 259 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e 260 Trânsito em Regime De Urgência Quebra-Molas na Rua Professor Mario Peiruque, em frente ao 261nº 821 (Bom Jesus) Bairro Areal. Pedido de providência nº 5107/2021, do vereador Rafael 262 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria 263 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Troca de lâmpadas na Rua 3 nº 85 no Residencial 264 Eldorado, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5125/2021, do vereador Rafael Barriga, 265 Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de 266 Serviços Urbanos e Infraestrutura, Colocação de brinquedos infantis na praça Getúlio Vargas, 267 situada a Rua doze c/ AV. Dois em frente a E.M.E.F. Núcleo Habitacional Getúlio Vargas, no Bairro 268 Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 5128/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, 269 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal Rural de Pelotas, 270 Reforma da ponte no Corredor do Guido c/ Tv. Seis no Báirrd Sanga Funda. Pedido de Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 212 29/06//2021 Página 6 de 7 Legislatura 271 providência nº 5130/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo 272 plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, 273 Patrolamento no trajeto do ônibus, no Bairro Sanga Funda. Depois o Senhor Presidente passou a 274 leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores, 275 Paulo Coitinho; Cristiano Silva e concedeu aparte ao vereador Sidnei Fagundes; Míriam Marroni; 276 Marisa Schwarzer concedeu aparte ao vereador Anderson Garcia; Marcos Ferreira concedeu 277 aparte a vereadora Míriam Marroni; Dila Bandeira concedeu aparte ao vereador Jair Bonow. O 278 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às nove horas e cinquenta e oito para reunião 279 em conjunta da CCJ e COF. Retornou às onze horas e seis minutos, não havendo MATÉRIAS 280 DO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow 281 fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 5075/2021, da 282 vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas: 283 -Em relação ao retorno dos atendimentos da área de saúde na APAE, nosso Mandato questiona 284 quais os documentos necessários e qual o calendário de retorno dos atendimentos ? -Quais as 285 terapias ofertadas pela APAE ? - Número de vagas e atendimentos para cada terapia ? -Existe 286 uma garantia de retorno dos pacientes já atendidos e que possuem prontuário na instituição antes 287 da paralisação dos atendimentos? -Quantos atendimentos serão disponibilizados para cada 288 paciente ?. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, fez ela solicitação 289 porque vem acompanhando desde dois mil e dezenove quando teve o fechamento da APAE, 290 estava junto com as mães acompanhando. Agora depois de dois anos a APAE conseguiu se 291 organizar e colocar em dia a documentação e reabrir os atendimentos na área da saúde, então é 292 muito bom, quem já era atendido quer retornar. Está sendo exigido dessas pessoas que tenham 293 um atestado médico para voltar a ter o atendimento, esse atestado pode ser dado por unidades 294 básicas, só que não há médicos, e isso tem preocupado um número de pessoas Pelotense. Vai 295 aguardar a resposta da secretária para poder atuar. Após manifestou-se o vereador Sidnei 296 fagundes, parabenizou a iniciativa da vereadora Fernanda Miranda, assim que chegar a resposta 297 desse pedido de informação vai sugerir se reunir na Comissão das Pessoas com Deficiência, com 298 as partes envolvidas. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 5239/2021, do 299 vereador Cristiano Silva, Propõe a realização de Sessão Solene, alusiva ao aniversário dos 209 300 anos de Pelotas, no dia 07 de julho, às 19h, com entrega de homenagens previstas em lei. Em 301 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva nº 302 4868/2021, da vereadora Míriam Marroni, Nos termos do artigo 162 8 1º do Regimento Interno da 303 Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo 304 segundo e demais incisos. Havendo um acordo, será incluída na pauta de amanhã dia trinta de 305 junho. Emenda nº 4967/2021, do vereador Paulo Coitinho, Cria as letras "c" e "d " no inciso V do 306 artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 019/2021, que dispõe sobre a 307 criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda — 308 COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e Microcrédito, do Programa 309 Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências. As emendas foram retiradas e será 310 votada amanhã dia trinta de junho. Projeto de Lei Ordinária nº 4281/2021, da vereadora Marisa 311 Schwarzer, Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais 312 Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo, mediante a 313 concessão de benefícios tributários. Em discussão manifestou-se o vereador Marcos Ferreira, 314 falou que trabalha com coerência e não temos autonomia de poder querer dar incentivo, não pode 315 avançar nesse projeto a não ser que seja enviado para a Prefeita como proposição, que será mais 316 um projeto vetado. Tem seu apoio, respeita a vereadora mas o projeto é inconstitucional. Após 317 manifestou-se a vereadora Marisa Schwarzer, esse projeto de lei é autorizativo e só incentiva a 318 doação de animais doméstico do próprio canil municipal e resgatados das ruas. No seu 319 entendimento é uma economia para o município. Projeto transferido para votação, amanhã dia 320 trinta de junho. Projeto de Decreto Legislativo nº 5280/2021, do vereador César Brizolara, 321 Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de Carnes Pingo, pelos 322 relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. Matéria em votação de redação final. 323 Aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente Cristiano Silva passou a leitura dos 324 inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES: manifestou-se ; vereadora Fernanda Miranda, falou Ata 070 da 58º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 29/06//2021 Página 7 de 7 Legislatura 325 sobre dia vinte e oito de junho, dia Internacional do Orgulho LGBT, contou a história da 326 comunidade LGBT onde demarca esse dia de luta e de orgulho. Temos o dever de lutar por essas 327 pessoas, não somos um ou outros somos vários e devemos respeitar isso. Registrou sobre a 328 violência sofridas a essas pessoas, onde infelizmente no Brasil há muito. É preciso discutir 329 políticas efetivas, as pessoas precisam ser acolhidas. Que a gente consiga e possa amar cada 330 vez mais. A gente precisa morrer de amor pelas pessoas e não morrer por amá-las. O Senhor 331 Presidente passou aos inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Manifestou-se o vereador 332 Paulo Cotinho, homenageou o dia de São Pedro e São Paulo. Falou do projeto de lei que vai 333 tramitar nessa Casa que busca reabrir o debate sobre a tração animal em Pelotas, proposto pela 334 vereadora Marisa por qual tem um carinho e respeito muito grande, mas no seu entendimento no 335 que vem se vivenciando nos últimos tempos, a perda de empregos, não tem simpatia pelo projeto, 336 entende que é uma discussão necessária a se fazer, mas tirar de circulação esse ganha pão 337 dessa camada da sociedade que por hora passa por dificuldades imensas, não simpatiza. 338 Gostaria que fosse discutido com representantes da prefeitura e os demais. Busca esse 339 entendimento nessa manhã para que não prejudique esses condutores. Não é favorável ao 340 projeto, nesse momento é uma discussão que deve ser ampliada nessa Casa. O Senhor 341 Presidente convidou a todos para Audiência Pública de hoje às dezenove horas, onde é o 342 proponente, para discutir alguns problemas e tentar apresentar algumas soluções sobre as 343 pessoas portadoras com câncer, tratamento oncológico. Nada mais havendo a tratar o Presidente 344 vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às doze horas e treze minutos, convocando 345 a todos para próxima Sessão Ordinária quarta-feira, trinta de junho do corrente ano, às oito horas 346 e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariados 347 pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow. Presidente Vereador chholz da Silva Vereador Jair Fernando Bonow Primeiro Secretário